{"id":21929,"date":"2026-04-09T10:01:14","date_gmt":"2026-04-09T13:01:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/09\/entre-o-silencio-judicial-e-a-violencia-policial-o-papel-das-audiencias-de-custodia\/"},"modified":"2026-04-09T10:01:14","modified_gmt":"2026-04-09T13:01:14","slug":"entre-o-silencio-judicial-e-a-violencia-policial-o-papel-das-audiencias-de-custodia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/09\/entre-o-silencio-judicial-e-a-violencia-policial-o-papel-das-audiencias-de-custodia\/","title":{"rendered":"Entre o sil\u00eancio judicial e a viol\u00eancia policial: o papel das audi\u00eancias de cust\u00f3dia"},"content":{"rendered":"

A viol\u00eancia policial no Brasil permanece, historicamente, marcada por um duplo movimento de naturaliza\u00e7\u00e3o social e de fragilidade dos mecanismos institucionais de controle. Mortes decorrentes de interven\u00e7\u00f5es policiais seguem sendo tratadas, de forma recorrente, como resultado inevit\u00e1vel do \u201ccombate ao crime\u201d, o que contribui para sua invisibiliza\u00e7\u00e3o tanto no debate p\u00fablico quanto nas agendas priorit\u00e1rias do Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dados<\/span><\/a> alarmantes do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica sobre a letalidade policial brasileira mostram que houve um crescimento de quase 190% em apenas uma d\u00e9cada das mortes provocadas por interven\u00e7\u00f5es policiais.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Esse padr\u00e3o foi levado \u00e0 exponencialidade na megaopera\u00e7\u00e3o policial realizada em 28 de outubro de 2025 no Complexo da Penha e no Complexo do Alem\u00e3o, na cidade do Rio de Janeiro, que passou a ser denominada Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o. Trata-se da interven\u00e7\u00e3o <\/span>mais letal<\/span><\/a> da hist\u00f3ria do pa\u00eds, posto que resultou em 121 mortes, sendo 117 pessoas classificadas como \u201csuspeitos\u201d e quatro policiais, o que, por si s\u00f3, revela a assimetria extrema do uso da for\u00e7a letal pelo Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Longe de provocar indigna\u00e7\u00e3o social generalizada, a megaopera\u00e7\u00e3o obteve elevad\u00edssimo \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o popular, segundo <\/span>levantamento<\/span><\/a> realizado pela Quaest. Aparentemente, a letalidade policial encontra respaldo social, especialmente quando dirigida a territ\u00f3rios historicamente estigmatizados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, a chegada de uma comitiva da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil no dia 02 de dezembro de 2025, para apurar den\u00fancias de abusos cometidos durante a Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o, adquire um significado pol\u00edtico e institucional decisivo.<\/span><\/p>\n

O <\/span>objetivo<\/span><\/a> da comitiva \u00e9 \u201cobservar in loco a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a cidad\u00e3 no contexto da interven\u00e7\u00e3o policial\u201d, em meio a ind\u00edcios consistentes de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. \u00c9, assim, uma estrat\u00e9gia de advocacy internacional que visa pressionar as autoridades brasileiras a enfrentar a coexist\u00eancia entre, de um lado, altos \u00edndices de letalidade, suspeitas graves de viola\u00e7\u00f5es, fragilidade dos mecanismos de controle externo e, de outro, a ampla aprova\u00e7\u00e3o social talvez em raz\u00e3o do desespero das pessoas residentes em \u00e1reas de favela de sair das <\/span>altas taxas<\/span><\/a> de viol\u00eancia armada e do poder das organiza\u00e7\u00f5es criminosas que imp\u00f5em a subjuga\u00e7\u00e3o pela for\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

Viol\u00eancia policial e o controle da letalidade: um estudo de caso dos efeitos das Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia<\/h2>\n

Neste texto, argumentamos que o alto \u00edndice de letalidade \u00e9 a ponta do iceberg, por ser a face mais vis\u00edvel do problema. Antes dela, h\u00e1 uma mir\u00edade de casos de brutalidade que \u00e0s vezes nem deixam marcas, mas indicam acirramentos entre o crime organizado e as pol\u00edcias, o que pode reverberar nas opera\u00e7\u00f5es fracassadas, como ocorreu na Conten\u00e7\u00e3o e, anteriormente, na <\/span>Escudo\/Ver\u00e3o<\/span><\/a> em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Para tanto, desenvolvemos um estudo de caso sobre as Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia (ACs), um dos nossos principais objetos de an\u00e1lise nesta <\/span>coluna<\/span><\/a>, que recentemente passaram por modifica\u00e7\u00f5es que enfraqueceram sua dimens\u00e3o de controle da viol\u00eancia policial e ampliaram sua faceta punitiva.<\/span><\/p>\n

Tais mudan\u00e7as ocorreram com a aprova\u00e7\u00e3o da <\/span>Lei 15.272\/2025<\/span><\/a>, sancionada na semana passada pelo presidente Lula. Essa legisla\u00e7\u00e3o, ao refor\u00e7ar crit\u00e9rios que \u201crecomendam\u201d a convers\u00e3o do flagrante em pris\u00e3o preventiva e ao institucionalizar a aferi\u00e7\u00e3o da \u201cpericulosidade\u201d do acusado, desloca o eixo da audi\u00eancia de cust\u00f3dia do controle da a\u00e7\u00e3o policial para a gest\u00e3o antecipada do risco penal do custodiado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, essa mudan\u00e7a enfraquece o espa\u00e7o das Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia, no qual, em tese, deveriam ser identificadas ilegalidades, abusos, torturas e pris\u00f5es arbitr\u00e1rias. Como argumentamos <\/span>anteriormente<\/span><\/a>, uma das principais raz\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o foi controlar a a\u00e7\u00e3o policial, identificar casos de brutalidade e encaminh\u00e1-los para processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o. Assim, um dos objetivos centrais do mecanismo era reduzir o uso desproporcional da for\u00e7a pelas pol\u00edcias e, consequentemente, a pr\u00f3pria letalidade policial.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas\u2026 ser\u00e1 mesmo que, algum dia, as Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia foram capazes de controlar o uso desproporcional da for\u00e7a pelas pol\u00edcias? Neste texto, procuramos apontar algumas poss\u00edveis respostas a essa pergunta com base em dados coletados nas ACs realizadas em Belo Horizonte.<\/span><\/p>\n

Um passo atr\u00e1s: as ACs e o controle da atividade policial<\/h2>\n

O <\/span>Manual sobre tomada de decis\u00e3o na audi\u00eancia de cust\u00f3dia,<\/span><\/a> elaborado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, estabelece que a identifica\u00e7\u00e3o de casos de viol\u00eancia policial cabe aos operadores que comp\u00f5em a Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia, sendo o juiz o respons\u00e1vel por fazer essa pergunta diretamente. Caso o juiz n\u00e3o proceda dessa forma, esse compromisso passa a ser do Minist\u00e9rio P\u00fablico e, seguindo a mesma l\u00f3gica, o encargo recai sobre o defensor.<\/span><\/p>\n

Todas as viol\u00eancias relatadas nas ACs s\u00e3o registradas no <\/span>sistema<\/span><\/a> do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o qual indica que os relatos de viol\u00eancia e tortura por parte da pol\u00edcia t\u00eam se tornado cada vez mais frequentes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, evidenciam a relev\u00e2ncia das ACs para essa pol\u00edtica, haja vista que, quando as audi\u00eancias foram suspensas durante a pandemia, houve quase um desaparecimento de registros de tortura e de maus-tratos policiais no <\/span>SISTAC<\/span><\/a>. Contudo, o aumento das mortes decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial (MDIP) indica que o problema parece ter sido apenas a aus\u00eancia desses registros, uma vez que a letalidade permaneceu crescente em todos os estados da federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Apesar dos direcionamentos do CNJ, em casos de viol\u00eancia policial mais vis\u00edveis, h\u00e1 <\/span>dificuldade<\/span><\/a> em efetuar os devidos encaminhamentos durante as Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia, o que torna o controle da viol\u00eancia policial meramente cerimonial.\u00a0<\/span><\/p>\n

Resta saber, ent\u00e3o, o que acontece quando casos de viol\u00eancia policial s\u00e3o relatados nas Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia, quais provid\u00eancias s\u00e3o tomadas nas ACs e, ainda, de que maneira elas podem contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da letalidade da a\u00e7\u00e3o policial, especialmente considerando que a pol\u00edcia <\/span>matou<\/span><\/a> mais de 17 pessoas por dia no Brasil em 2024.<\/span><\/p>\n

O momento presente: a realidade de Belo Horizonte<\/h2>\n

Uma <\/span>pesquisa<\/span><\/a> realizada pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Seguran\u00e7a P\u00fablica da Universidade Federal de Minas Gerais (CRISP\/UFMG) observou 1.705 audi\u00eancias de cust\u00f3dia entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023 na cidade de Belo Horizonte (o que representa 14,82% do total de 11.501 realizadas no per\u00edodo).<\/span><\/p>\n

Em 77,1% dos casos, os r\u00e9us foram questionados e responderam que n\u00e3o sofreram qualquer tipo de viol\u00eancia policial, mas 19,6% dos custodiados afirmaram ter sido v\u00edtimas de agress\u00f5es. <\/span>A propor\u00e7\u00e3o de relatos de viol\u00eancia \u00e9 preocupante: em cada cinco Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia, ao menos uma delas apresenta den\u00fancia de agress\u00e3o da pol\u00edcia contra o custodiado.<\/span><\/p>\n

A viol\u00eancia tende a ser mais presente quando a abordagem \u00e9 feita pela Pol\u00edcia Militar (99,6% dos casos observados) com base na \u201catitude suspeita\u201d (respons\u00e1vel por 26,9% dos relatos de viol\u00eancia), categoria que tende a ser associada a atributos subjetivos e a estigmas sociais. Sobre os ind\u00edcios vis\u00edveis das agress\u00f5es, poucos custodiados se pronunciaram (apenas 7,6%), e a maioria se limitou a mencionar tapas, socos e pontap\u00e9s que n\u00e3o deixaram marcas evidentes.<\/span><\/p>\n

Nos casos em que alguma viol\u00eancia policial \u00e9 mencionada, o juiz deve decidir entre (i) n\u00e3o atuar em rela\u00e7\u00e3o ao ocorrido, (ii) encaminhar o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, (iii) solicitar mais informa\u00e7\u00f5es sobre os acontecimentos ou (iv) encaminhar o custodiado ao Instituto Forense para avalia\u00e7\u00e3o. Conforme os dados da pesquisa, o procedimento mais recorrente foi o encaminhamento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, representando 39,9% dos casos. Contudo, <\/span>em um quinto das situa\u00e7\u00f5es, o relato de viol\u00eancia n\u00e3o gerou nenhuma provid\u00eancia, o que evidencia o cerimonialismo quanto ao controle da atividade policial. Essa decis\u00e3o pode ser influenciada por diversos fatores, inclusive a opini\u00e3o do juiz sobre o caso, especialmente se ele acredita que a viol\u00eancia foi justa ou necess\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

As diferen\u00e7as de encaminhamento entre as audi\u00eancias por videoconfer\u00eancia e as presenciais foram destacadas durante a pesquisa. Observou-se que, nas audi\u00eancias presenciais, h\u00e1 uma predomin\u00e2ncia de encaminhamento do caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (57,7%), mas tamb\u00e9m uma quantidade significativa de aus\u00eancia de encaminhamentos (26,3%).<\/span><\/p>\n

Nas audi\u00eancias realizadas de forma remota, o encaminhamento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 o mais comum, mas o percentual de aus\u00eancia de encaminhamentos cai e as perguntas adicionais para a justifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia policial s\u00e3o mais recorrentes (26%). Tamb\u00e9m se constatou que os encaminhamentos ao IML s\u00e3o mais comuns em audi\u00eancias presenciais. Ou seja, <\/span>o formato das audi\u00eancias parece estar relacionado aos encaminhamentos que tendem a resultar em documentos mais evidentes de que houve viol\u00eancia policial e que algo precisa ser feito diante dessas marcas.<\/span><\/p>\n

Em termos de desfecho das ACs, embora o relaxamento do flagrante devesse ser a principal medida judicial diante de ind\u00edcios de viol\u00eancia policial, essa medida foi adotada em pouqu\u00edssimos casos. Das 1.705 audi\u00eancias de cust\u00f3dia acompanhadas pelos pesquisadores, 19,6% dos custodiados relataram ter sofrido agress\u00f5es, mas <\/span>apenas 15 decis\u00f5es resultaram no relaxamento do flagrante, o que representa aproximadamente 0,9% do total.<\/span><\/p>\n

Portanto, a an\u00e1lise dos dados revela um verdadeiro funil de responsabiliza\u00e7\u00e3o: embora 19,6% dos custodiados tenham relatado viol\u00eancia policial, apenas 7,8% resultaram no envio de of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e m\u00edseros 0,9% levaram ao relaxamento do flagrante. Tais percentuais indicam um cen\u00e1rio de banaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia policial e servem como evid\u00eancia substantiva da fragilidade dos mecanismos de controle judicial sobre a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Um passo adiante: para al\u00e9m da pergunta sobre viol\u00eancia policial<\/h2>\n

Apesar de terem sido criadas com a promessa de controlar a legalidade das pris\u00f5es em flagrante, as Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia n\u00e3o t\u00eam atuado de forma efetiva diante da viol\u00eancia policial.<\/span><\/p>\n

Em Belo Horizonte, como observado anteriormente em <\/span>pesquisas<\/span><\/a> realizadas em S\u00e3o Paulo, os relatos de agress\u00f5es por parte da pol\u00edcia s\u00e3o ignorados ou minimizados pelos ju\u00edzes, que frequentemente se limitam a perguntas como \u201ctem certeza de que quer denunciar o policial?\u201d, sem aprofundar ou tomar provid\u00eancias.<\/span><\/p>\n

O resultado \u00e9 uma pr\u00e1tica institucional que n\u00e3o s\u00f3 desconsidera os relatos de tortura e maus-tratos, como tamb\u00e9m refor\u00e7a a viol\u00eancia como forma de puni\u00e7\u00e3o extralegal, especialmente contra pessoas negras, detidas sob a justificativa gen\u00e9rica de \u201catitude suspeita\u201d, convertidas em custodiadas e, em seguida, em presas provis\u00f3rias, sem qualquer questionamento judicial quanto \u00e0 legalidade da abordagem policial.<\/span><\/p>\n

Portanto, as Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia permanecem presas a uma ambiguidade estrutural: foram concebidas como instrumento de controle da legalidade da a\u00e7\u00e3o policial, mas, na pr\u00e1tica, operam como mais uma engrenagem de legitima\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia estatal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os dados de Belo Horizonte revelam que, no cotidiano das pris\u00f5es \u201ccomuns\u201d, fora dos extremos da megaopera\u00e7\u00e3o de outubro de 2025, a brutalidade tamb\u00e9m est\u00e1 presente, filtrada pelo cerimonialismo judicial e por um funil quase intranspon\u00edvel de responsabiliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A recente altera\u00e7\u00e3o legislativa, ao esvaziar ainda mais a dimens\u00e3o garantista das Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia e refor\u00e7ar sua voca\u00e7\u00e3o punitiva, aprofunda esse quadro ao deslocar definitivamente o foco do controle da pol\u00edcia para o controle antecipado do custodiado.\u00a0<\/span><\/p>\n

O resultado \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o de um sistema em que a viol\u00eancia policial se torna simultaneamente vis\u00edvel na morte em massa e invis\u00edvel no cotidiano judicial, protegida pelo sil\u00eancio institucional, pela seletividade penal e por um arranjo normativo que transforma a exce\u00e7\u00e3o em regra.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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