{"id":21911,"date":"2026-04-08T20:32:21","date_gmt":"2026-04-08T23:32:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/08\/cueva-levanta-preocupacao-sobre-ementas-geradas-por-ia-usada-por-noronha-no-stj\/"},"modified":"2026-04-08T20:32:21","modified_gmt":"2026-04-08T23:32:21","slug":"cueva-levanta-preocupacao-sobre-ementas-geradas-por-ia-usada-por-noronha-no-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/08\/cueva-levanta-preocupacao-sobre-ementas-geradas-por-ia-usada-por-noronha-no-stj\/","title":{"rendered":"Cu\u00eava levanta preocupa\u00e7\u00e3o sobre ementas geradas por IA, usada por Noronha, no STJ"},"content":{"rendered":"<p>No final do julgamento da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) desta quarta-feira (8\/4), o ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva disse estar preocupado com a utiliza\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancia Artificial (IA) para gerar ementas, uma vez que o mecanismo produz teses automaticamente, mesmo em casos de n\u00e3o conhecimento de embargos. A fala do ministro foi direcionada ao colega Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>\u201cEu observei que Vossa Excel\u00eancia tem usado a esse motor de Intelig\u00eancia Artificial para preparar ementas, e isso gera uma tese em embargos de diverg\u00eancia que me parece, no m\u00ednimo, alarmante porque gera uma tese em embargos de diverg\u00eancia ainda que eles n\u00e3o sejam conhecidos, o que pode gerar um ru\u00eddo na jurisprud\u00eancia do STJ\u201d, apontou Cueva.<\/p>\n<p>Noronha disse que no caso questionado os embargos haviam sido providos, ao que Cueva respondeu que \u201csim, mas h\u00e1 casos em que Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o prov\u00ea, acho que no pr\u00f3ximo, por exemplo, Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o prov\u00ea e ainda assim h\u00e1 tese\u201d.<\/p>\n<p>Noronha falou que observaria os apontamentos do ministro para que n\u00e3o se quebre o padr\u00e3o do STJ. \u201cDesprover significa fazer ju\u00edzo de m\u00e9rito, dizer provido ou desprovido. Aqui foi desprovido, mas vou levar para melhor exame. Desprovimento gera tese\u201d, falou, acrescentando que isso seria diferente situa\u00e7\u00e3o seria um recurso n\u00e3o conhecido.<\/p>\n<div class=\"jota-article__embed\"><\/div>\n<p>A ministra Nancy Andrighi questionou se os colegas estavam considerando que todos os julgamentos de embargos de diverg\u00eancia s\u00e3o geradores de tese. \u201cSe ultrapassar conhecimento, sim\u201d, respondeu Noronha.<\/p>\n<p>A magistrada insistiu perguntando se todos os embargos de diverg\u00eancia providos s\u00e3o pass\u00edveis de gerar tese. O ministro Raul Ara\u00fajo interveio para dizer que \u201co modelo de ementa adotado na IA faz essa tese queira ou n\u00e3o queria\u201d, o que ele considera \u201cimpr\u00f3prio\u201d, assim como Andrighi.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o seguiu, e Noronha falou que \u201co caso n\u00e3o \u00e9 ser IA, \u00e9 modificar o que a IA faz e acertar tese\u201d. Na vis\u00e3o dele, \u201co padr\u00e3o do Supremo, o padr\u00e3o que CNJ fez hoje, deu muito mais clarivid\u00eancia aos nossos julgamentos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cMas n\u00f3s n\u00e3o somos obrigados a seguir esse padr\u00e3o\u201d, retrucou Cueva.<\/p>\n<p>O ministro Raul Ara\u00fajo refor\u00e7ou que a tese pode acabar superando o prest\u00edgio da pr\u00f3pria ementa, que resume aquilo sobre o qual o colegiado efetivamente deliberou. Ele disse que, quando utiliza IA, despreza a parte que gera teses automaticamente.<\/p>\n<p>A ministra Isabel Gallotti tamb\u00e9m se manifestou. \u201cEu tenho muita preocupa\u00e7\u00e3o com essa ementa do CNJ, que prop\u00f5e essas teses. Logo que surgiu, veio uma no TSE que todos os colegas concordavam com a solu\u00e7\u00e3o do caso e a tese gerou uma hora de discuss\u00e3o\u201d, falou.<\/p>\n<p>Bom seria \u201cse a gente voltasse \u00e0quela \u00e9poca magn\u00e2nima, onde (sic) a ementa era uma s\u00edntese, uma verdadeira s\u00edntese do julgado\u201d, disse Noronha.<\/p>\n<p>Nancy Andrighi concordou e acrescentou que chegou a pensar que \u201co tribunal deveria contratar um professor de portugu\u00eas para nossos assessores e ensinar essa parte de como ser claro e expressar todo o conte\u00fado, porque o que falta tamb\u00e9m para n\u00f3s \u00e9 um aux\u00edlio t\u00e9cnico, muitas vezes, dentro do gabinete\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No final do julgamento da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) desta quarta-feira (8\/4), o ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva disse estar preocupado com a utiliza\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancia Artificial (IA) para gerar ementas, uma vez que o mecanismo produz teses automaticamente, mesmo em casos de n\u00e3o conhecimento de embargos. 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