{"id":21908,"date":"2026-04-08T18:26:52","date_gmt":"2026-04-08T21:26:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/08\/stj-plano-de-saude-devera-custear-cirurgia-robotica-nao-prevista-no-rol-da-ans\/"},"modified":"2026-04-08T18:26:52","modified_gmt":"2026-04-08T21:26:52","slug":"stj-plano-de-saude-devera-custear-cirurgia-robotica-nao-prevista-no-rol-da-ans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/08\/stj-plano-de-saude-devera-custear-cirurgia-robotica-nao-prevista-no-rol-da-ans\/","title":{"rendered":"STJ: plano de sa\u00fade dever\u00e1 custear cirurgia rob\u00f3tica n\u00e3o prevista no rol da ANS"},"content":{"rendered":"

A 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (7\/4), por unanimidade, que uma operadora de plano de sa\u00fade<\/a> \u00e9 obrigada a custear uma cirurgia de pr\u00f3stata pela t\u00e9cnica rob\u00f3tica. A determina\u00e7\u00e3o inclui ainda o retorno do processo ao tribunal de origem para a an\u00e1lise de pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

A controv\u00e9rsia do caso baseia-se na obrigatoriedade de cobertura de um procedimento que n\u00e3o consta na lista da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/a>). O paciente ajuizou a\u00e7\u00e3o pedindo o custeio de uma prostatovesiculectomia, extra\u00e7\u00e3o da pr\u00f3stata por t\u00e9cnica rob\u00f3tica, al\u00e9m de ressarcimento de despesas e danos morais.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n

Na primeira inst\u00e2ncia, o juiz confirmou a liminar favor\u00e1vel ao autor. O tribunal de segunda inst\u00e2ncia, contudo, reverteu a decis\u00e3o e julgou o pedido improcedente, argumentando que o paciente n\u00e3o comprovou a indispensabilidade do m\u00e9todo rob\u00f3tico em compara\u00e7\u00e3o com as alternativas tradicionais dispon\u00edveis.<\/p>\n

Ementa<\/h2>\n

\u201cAs operadoras devem custear exames e procedimentos para tratamento de c\u00e2ncer, sendo irrelevante a natureza taxativa ou exemplificativa do rol da ANS\u201d, determinou o relator, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha. Segundo ele, a orienta\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o sobre taxatividade mitigada e a interpreta\u00e7\u00e3o conforme a ADI 7265 do STF imp\u00f5em cobertura em hip\u00f3teses excepcionais, atendidos os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Noronha explicou que o plano de sa\u00fade n\u00e3o deveria negar a cobertura, uma vez que a t\u00e9cnica rob\u00f3tica \u00e9 atualmente o padr\u00e3o principal para esta cirurgia. O magistrado esclareceu que o m\u00e9todo aberto convencional tem consequ\u00eancias diferentes, apresentando maior risco de infec\u00e7\u00f5es e alta probabilidade de causar impot\u00eancia sexual ao paciente.<\/p>\n

(Processo: REsp 2235175\/RS)<\/p>\n

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