\u201cN\u00f3s estamos fingindo que estamos julgando. Julgamos 1.200, mas dos 1.200, 600 \u00e9 o terceiro julgamento\u201d, afirmou. \u201cEnt\u00e3o parece, ah empatou, entraram 1.200 [casos] e sa\u00edram 1.200. Fal\u00e1cia. A cada m\u00eas aumenta o n\u00famero de processos.\u201d<\/p>\n
Logo depois, a ministra Maria Thereza de Assis Moura pediu a palavra para rebater a fala de Bellizze. \u201cEu n\u00e3o quero polemizar, mas, ministro Bellizze, eu n\u00e3o diria que n\u00f3s estamos julgando mal. N\u00f3s estamos julgando bem, porque n\u00f3s fazemos o poss\u00edvel\u2026\u201d. Bellizze, ent\u00e3o, a interrompeu: \u201cpodemos julgar melhor\u201d.<\/p>\n
A ministra continuou: \u201cBom, eu julgo no limite que eu tenho, estudo todos os processos e procuro liberar meus votos com muita anteced\u00eancia, assim como todos n\u00f3s. Ent\u00e3o, n\u00f3s fazemos o melhor de n\u00f3s. Eu n\u00e3o posso aceitar dizer que a gente julga mal, n\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em seguida, o presidente da 2\u00aa Turma, Teodoro Silva Santos, disse receber 60 advogados por m\u00eas em seu gabinete, mas que mudaria isso. \u201cA partir desse momento, eu vou receber s\u00f3 5 por semana. Por qu\u00ea? Por que eu tenho de dar vaz\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional de qualidade\u201d, afirmou Silva Santos.<\/p>\n
<\/div>\n
\nO ministro considera que o STJ est\u00e1 sendo penalizado \u201ctalvez por incompreens\u00e3o de outros segmentos\u201d por n\u00e3o ter o filtro de relev\u00e2ncia. \u201cSe n\u00f3s tiv\u00e9ssemos a relev\u00e2ncia, a estat\u00edstica diz que quase 40% n\u00e3o subiriam para c\u00e1\u201d, reclamou.<\/p>\n
O filtro de relev\u00e2ncia do recurso especial foi institu\u00eddo pela Emenda Constitucional 125\/2022, mas ainda carece de regulamenta\u00e7\u00e3o. Em dezembro de 2022, a ent\u00e3o presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, entregou ao Senado uma sugest\u00e3o de anteprojeto para a regulamenta\u00e7\u00e3o do filtro de relev\u00e2ncia, mas ainda n\u00e3o houve delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao final da sess\u00e3o, o ministro Afr\u00e2nio Vilela disse ter identificado o descumprimento, por parte de todos os ministros, da determina\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Processo Civil de vincular cada relator \u00e0 causa do recurso. \u201cN\u00e3o o que acontece hoje. Por exemplo, n\u00f3s temos um concurso p\u00fablico em um determinado estado. Cada gabinete tem mais de 500 recursos e todos n\u00f3s da \u00e1rea do Direito P\u00fablico julgando esses casos individualmente, quando o correto era a pauta de um desses casos e a replica\u00e7\u00e3o em todos os demais porque \u00e9 literalmente igual a causa de pedir e o ambiente questionado\u201d. Ao respeitar a conex\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o e ao enviar casos relevantes para a Se\u00e7\u00e3o, para prevenir diverg\u00eancias entre as Turmas, o ministro considera que haveria decis\u00f5es mais c\u00e9leres, coesas, \u201ce, principalmente, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, que \u00e9 o que a sociedade exige de n\u00f3s\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao final da sess\u00e3o da 2\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) da \u00faltima ter\u00e7a-feira (7\/4), o ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze reclamou da profus\u00e3o de casos pautados e julgados pela Corte. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos dando a conota\u00e7\u00e3o que o tribunal devia, de formador de precedente. N\u00f3s estamos julgando individualmente, caso a caso. N\u00f3s estamos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21899"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21899\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}