{"id":21898,"date":"2026-04-08T15:58:20","date_gmt":"2026-04-08T18:58:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/08\/liberdade-de-empreender-virou-libertinagem-economica-diz-ministro-da-cgu\/"},"modified":"2026-04-08T15:58:20","modified_gmt":"2026-04-08T18:58:20","slug":"liberdade-de-empreender-virou-libertinagem-economica-diz-ministro-da-cgu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/08\/liberdade-de-empreender-virou-libertinagem-economica-diz-ministro-da-cgu\/","title":{"rendered":"\u2018Liberdade de empreender virou libertinagem econ\u00f4mica\u2019, diz ministro da CGU"},"content":{"rendered":"

O ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vin\u00edcius Marques de Carvalho, \u00e9 o \u00faltimo entrevistado da primeira temporada do videocast do Jurisprudente<\/a>, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica no Brasil.<\/p>\n

Um dos t\u00f3picos abordados pelo ministro foi a rela\u00e7\u00e3o entre desregula\u00e7\u00e3o e o mercado ilegal. \u201cVeja o que aconteceu com o mercado de bets. Uma lei chegou a ser aprovada no governo Temer, mas ficamos cinco anos sem regular\u201d, disse sobre o segmento de apostas, cujas estimativas setoriais s\u00e3o de que 50% das empresas n\u00e3o seguem a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA liberdade de empreender virou libertinagem econ\u00f4mica. Vale tudo\u201d, resumiu.<\/p>\n

Ele falou sobre o papel dos \u00f3rg\u00e3os de controle para a previsibilidade institucional, as investiga\u00e7\u00f5es sobre emendas parlamentares e casos recentes de corrup\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico. E destacou a necessidade de transpar\u00eancia sobre esses processos.<\/p>\n

\u201cPor ordem do Supremo, o que a CGU fez foi analisar se os recursos de emendas foram alocados de maneira coerente com a pol\u00edtica p\u00fablica a que se prop\u00f5e\u201d, comentou sobre iniciativas recentes do minist\u00e9rio.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s disponibilizamos ao p\u00fablico todas as informa\u00e7\u00f5es sobre emendas parlamentares. Isso fez com que os acessos aumentassem muito, com 30 milh\u00f5es de acessos no ano passado\u201d, disse Marques de Carvalho ao rep\u00f3rter Lucas Mendes.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao esc\u00e2ndalo de fraudes sobre aposentados e pensionistas INSS, revelado no ano passado, ressaltou a necessidade de investigar responsabilidades desde o in\u00edcio. \u201cHouve den\u00fancias em 2019 contra algumas entidades, n\u00e3o mandaram para CGU nem Pol\u00edcia Federal apurar, alimentando essa estrutura criminosa que vinha se formando\u201d, disse. \u201c\u00c9 o trabalho que \u00f3rg\u00e3os de controle s\u00e9rios t\u00eam que fazer\u201d, completou.<\/p>\n

Assista \u00e0 entrevista completa no Youtube:\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Se preferir, ou\u00e7a no Spotify:\u00a0<\/strong><\/p>\n\n

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Jurisprudente<\/h2>\n

Parte do Jurisprudente, o videocast busca aprofundar discuss\u00f5es sobre temas estruturais, como o futuro das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a regula\u00e7\u00e3o de mercados digitais, a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, os impactos da intelig\u00eancia artificial e o papel da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da inova\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico.<\/p>\n

Os epis\u00f3dios s\u00e3o divulgados semanalmente nas plataformas do\u00a0JOTA<\/span>, com cobertura na editoria\u00a0Jurisprudente<\/a>, que j\u00e1 re\u00fane conte\u00fados relacionados ao projeto.<\/p>\n

No primeiro, o\u00a0entrevistado foi Augusto Coutinho<\/a>, relator do PLP que pretende regulamentar o trabalho intermediado por aplicativos; na semana seguinte, foi a vez de\u00a0Samara Mariana de Castro<\/a>, chefe de gabinete da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia e que tem atuado no debate sobre regulamenta\u00e7\u00e3o de IA.<\/p>\n

No terceiro epis\u00f3dio,\u00a0participaram Anelize de Almeida<\/a>, procuradora-geral da Fazenda Nacional; e Leonardo Alvim, coordenador do Comit\u00ea Tribut\u00e1rio da C\u00e2mara de Promo\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica no Ambiente de Neg\u00f3cios (Sejan). E o\u00a0deputado federal Aliel Machado<\/a>\u00a0(PV-PR) falou sobre a regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais no quarto epis\u00f3dio.<\/p>\n

A procuradora-geral da Uni\u00e3o, Clarice Calixto<\/a>,<\/p>\n

Todos os epis\u00f3dios est\u00e3o dispon\u00edveis nos principais tocadores de \u00e1udio (incluindo Spotify, Deezer, Amazon Music) e no Youtube.\u00a0Conhe\u00e7a a programa\u00e7\u00e3o completa com o que vem pela frente.\u00a0<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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