{"id":21867,"date":"2026-04-08T05:34:52","date_gmt":"2026-04-08T08:34:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/08\/o-stf-contra-si-mesmo\/"},"modified":"2026-04-08T05:34:52","modified_gmt":"2026-04-08T08:34:52","slug":"o-stf-contra-si-mesmo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/08\/o-stf-contra-si-mesmo\/","title":{"rendered":"O STF contra si mesmo"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal<\/a> ocupou o centro da defesa institucional contra o golpismo. Foi protagonista na conten\u00e7\u00e3o de ataques \u00e0 ordem constitucional, na responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes antidemocr\u00e1ticos e na preserva\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. Esse capital institucional, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 inesgot\u00e1vel. E, hoje, ele se esvai por obra do pr\u00f3prio tribunal.<\/span><\/p>\n

O diagn\u00f3stico j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 isolado. Como observa <\/span>Oscar Vilhena Vieira<\/span><\/a>, a crise atual n\u00e3o decorre apenas de press\u00f5es externas, mas das \u201cfalhas internas\u201d e da \u201cconduta de alguns de seus ministros\u201d, que tornam o tribunal mais vulner\u00e1vel exatamente quando deveria ser mais robusto. O STF que aprendeu a se defender de inimigos externos parece ter desaprendido a se autocorrigir.<\/span><\/p>\n

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Essa combina\u00e7\u00e3o de poder concentrado e falhas internas \u00e9 explosiva. O pr\u00f3prio sucesso do Supremo ampliou suas compet\u00eancias e sua centralidade pol\u00edtica. Mas a autoridade numa democracia n\u00e3o se sustenta apenas no poder formal. Depende de confian\u00e7a. E confian\u00e7a depende de integridade, coer\u00eancia, previsibilidade e autoconten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Hoje, \u00e9 justamente isso que est\u00e1 em xeque e no debate p\u00fablico e eleitoral. Para o bem dos que querem a corre\u00e7\u00e3o e aprimoramento do STF. E para o mal daqueles que querem a sua derrocada.<\/span><\/p>\n

Isso mostra uma tenta\u00e7\u00e3o recorrente no debate social: reduzir a crise do STF a um conflito pol\u00edtico externo como \u201cataques \u00e0 Corte\u201d, ou, no extremo oposto, trat\u00e1-lo como um tribunal usurpador. Ambas as leituras s\u00e3o insuficientes. O problema central est\u00e1 dentro da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tenho insistido<\/span><\/a> que muito do que hoje aparece como \u201ccrise do STF\u201d \u00e9, na verdade, crise de delibera\u00e7\u00e3o, de colegialidade e de governan\u00e7a interna. O tribunal tornou-se um conjunto de m\u00faltiplos espa\u00e7os decis\u00f3rios, os <\/span>18 Supremos<\/span><\/a>. Nesse modo de ser e existir, salpicam decis\u00f5es monocr\u00e1ticas expansivas, plen\u00e1rio enfraquecido, delibera\u00e7\u00e3o substitu\u00edda por votos previamente prontos, transpar\u00eancia convertida em performance. Esse modelo n\u00e3o apenas compromete a qualidade das decis\u00f5es. Ele corr\u00f3i a legitimidade do tribunal<\/span>.<\/span><\/p>\n

A eros\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o decorre de diverg\u00eancias jur\u00eddicas, pr\u00f3prias da fun\u00e7\u00e3o judicial, mas de padr\u00f5es de comportamento: antecipa\u00e7\u00e3o de votos fora dos autos, intera\u00e7\u00f5es pouco transparentes com atores interessados, decis\u00f5es individuais com efeitos estruturais. Integridade judicial n\u00e3o \u00e9 ornamento simb\u00f3lico. \u00c9 condi\u00e7\u00e3o de autoridade democr\u00e1tica.\u00a0<\/span><\/p>\n

O problema \u00e9 que, em vez de reconhecer essa crise e enfrent\u00e1-la institucionalmente, o STF tem reagido de modo defensivo. Em vez de se corrigir, dobra a aposta em contra-ataques contra quem aponta seus problemas.<\/span><\/p>\n

O STF faz for\u00e7a para se dar de bandeja para quem quer destru\u00ed-lo. E ele segue destruindo quem mais quer aprimor\u00e1-lo. Em geral, professores. Miram no carteiro, n\u00e3o aceitam o conte\u00fado da carta. O Supremo j\u00e1 virou <\/span>esquete do Porta dos Fundos<\/span>. S\u00f3 falta mesmo fazer do <\/span>epis\u00f3dio Bala de Borracha<\/span> o seu recibo.<\/span><\/p>\n

A formula\u00e7\u00e3o pode soar dura. Mas descreve um fen\u00f4meno real: a dificuldade do Supremo em lidar com cr\u00edtica qualificada. Em vez de separar cr\u00edtica normativa e institucional de ataque pol\u00edtico, muitas vezes reage indistintamente e, com isso, refor\u00e7a exatamente a narrativa daqueles que buscam deslegitim\u00e1-lo.<\/span><\/p>\n

\u00c9 um erro normativo, institucional e estrat\u00e9gico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como alerta Oscar Vilhena, a perda de autoridade do STF reduz a capacidade do tribunal de exercer seus pr\u00f3prios poderes com independ\u00eancia. Um Supremo fragilizado n\u00e3o protege a democracia, ele a exp\u00f5e.\u00a0<\/span><\/p>\n

O mais preocupante \u00e9 que essa trajet\u00f3ria ocorre no pior momento poss\u00edvel: \u00e0s v\u00e9speras de um novo ciclo eleitoral, com for\u00e7as pol\u00edticas organizadas para explorar qualquer fissura institucional.<\/span><\/p>\n

Se o STF n\u00e3o se autocorrige, abre-se espa\u00e7o para solu\u00e7\u00f5es externas, muitas vezes piores. O debate sobre impeachment de ministros, que antes era tabu, <\/span>j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais<\/span><\/a>. E isso n\u00e3o \u00e9 sinal de maturidade institucional, mas de deteriora\u00e7\u00e3o. E \u00e9 preciso ser claro quanto a isso: impeachment n\u00e3o \u00e9 instrumento para punir decis\u00f5es judiciais e nem desacordos sobre decis\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cCrime de hermen\u00eautica\u201d n\u00e3o existe. Mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que independ\u00eancia judicial n\u00e3o pode significar irresponsabilidade institucional. O impeachment deve ser a \u00faltima porta de sa\u00edda \u2013 rara, excepcional, juridicamente estruturada. Mas precisa existir como possibilidade real, sob pena de se transformar em fic\u00e7\u00e3o constitucional.<\/span><\/p>\n

O ponto central, contudo, n\u00e3o est\u00e1 no rem\u00e9dio extremo. Est\u00e1 nas medidas imediatas e poss\u00edveis de corre\u00e7\u00e3o institucional. <\/span>Em outra oportunidade elenquei 10 medidas propositivas e imediatas para o STF<\/span><\/a>. Certamente h\u00e1 outras. O pa\u00eds disp\u00f5e hoje de uma gera\u00e7\u00e3o qualificada de pesquisadores e professores e professoras que estudam o STF com rigor. H\u00e1 diagn\u00f3sticos e caminhos dispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso insistir num ponto que vem se tornando senso comum: \u00e9 urgente enfrentar a crise de governan\u00e7a interna do STF. Isso significa estabelecer regras claras de transpar\u00eancia e integridade. Agendas p\u00fablicas, registro de encontros com advogados ou partes nos autos do processo, crit\u00e9rios objetivos sobre conflitos de interesse. N\u00e3o se trata de exposi\u00e7\u00e3o, mas de previsibilidade institucional.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso avan\u00e7ar em <\/span>um <\/span>C\u00f3digo de \u00c9tica<\/span><\/a>. E isso deveria ser feito agora, n\u00e3o depois das elei\u00e7\u00f5es, quando o debate possivelmente j\u00e1 ter\u00e1 migrado para impeachment, reformas mais duras ou governabilidade. Um c\u00f3digo que v\u00e1 al\u00e9m da repeti\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios abstratos, pois um c\u00f3digo sem institucionalidade \u00e9 insuficiente. O passo decisivo pode ser a cria\u00e7\u00e3o de uma <\/span>Comiss\u00e3o Aut\u00f4noma de \u00c9tica<\/span><\/a> \u2013 inst\u00e2ncia t\u00e9cnica, consultiva e independente, capaz de orientar condutas e prevenir crises antes que se tornem esc\u00e2ndalos.<\/span><\/p>\n

A crise do STF n\u00e3o ser\u00e1 resolvida por posterga\u00e7\u00f5es, por sil\u00eancio ou estrat\u00e9gias de conten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Tampouco por <\/span>reformas estruturais apressadas<\/span><\/a>, como aumento do n\u00famero de ministros ou mandatos fixos, que atacam sintomas e n\u00e3o causas.<\/span><\/p>\n

O desafio \u00e9 outro: reconstruir, por dentro, a autoridade do tribunal.<\/span><\/p>\n

Ainda h\u00e1 tempo e modo de o STF se emendar. Em 2027 impeachment poder\u00e1 ser pouco. Alguma reforma do Judici\u00e1rio e do STF poder\u00e1 ser necess\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Isso n\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a. \u00c9 um alerta de quem se preocupa com o futuro da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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O Supremo foi importante para a defesa da democracia brasileira. Mas nenhuma institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 imune \u00e0 corros\u00e3o interna. Quando a Corte se afasta dos padr\u00f5es que sustentam sua legitimidade, ela deixa de ser apenas v\u00edtima de ataques e passa a ser, tamb\u00e9m, causa de sua pr\u00f3pria fragiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

E, nesse ponto, j\u00e1 n\u00e3o se trata apenas do STF. Trata-se da pr\u00f3pria democracia que ele diz querer proteger.<\/span><\/p>\n

Mudar \u00e9 poss\u00edvel, necess\u00e1rio e urgente.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal ocupou o centro da defesa institucional contra o golpismo. Foi protagonista na conten\u00e7\u00e3o de ataques \u00e0 ordem constitucional, na responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes antidemocr\u00e1ticos e na preserva\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. Esse capital institucional, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 inesgot\u00e1vel. E, hoje, ele se esvai por obra do pr\u00f3prio tribunal. O diagn\u00f3stico j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21867"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21867"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21867\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}