JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nDe um lado, existe um grupo de ministros que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o contestou a elei\u00e7\u00e3o indireta, entre eles, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). \u00c9 dela o of\u00edcio determinando que a Justi\u00e7a Eleitoral do Rio de Janeiro fa\u00e7a elei\u00e7\u00f5es indiretas. Esse documento est\u00e1 sendo impugnado pelo PSD, partido de Eduardo Paes, que pretende concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es tamp\u00e3o e gerais.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o iniciada em ambiente virtual do julgamento sobre as regras das elei\u00e7\u00f5es indiretas (ADI 7942), o voto de C\u00e1rmen recebeu ades\u00e3o integral de quatro colegas, sendo que tr\u00eas tamb\u00e9m est\u00e3o na Corte Eleitoral \u2013 Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Dias Toffoli. O quarto voto \u00e9 do presidente do STF, Edson Fachin.
\nC\u00e1rmen acompanhou o relator Luiz Fux no sentido de que as elei\u00e7\u00f5es indiretas deveriam ser feitas por voto secreto, mas discorda do prazo de 6 meses para a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. Para ela, o per\u00edodo de 24 horas ap\u00f3s a dupla vac\u00e2ncia \u00e9 suficiente.<\/p>\n
Sob outro ponto de vista, existe uma ala de ministros que deve votar pela elei\u00e7\u00e3o direta, ou seja, pelo voto popular, tamb\u00e9m mantendo o entendimento do ambiente virtual. Est\u00e3o nessa corrente Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o desse grupo, Castro fraudou as regras ao renunciar um dia antes de ser condenado por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico em 2022, quando contratou milhares de tempor\u00e1rios que agiram como cabos eleitorais.<\/p>\n
Por esse ponto de vista, o ex-governador sabia que se fosse cassado, as elei\u00e7\u00f5es seriam diretas, o que minaria a chance de seu grupo pol\u00edtico permanecer no poder. Com a ren\u00fancia, pelas regras vigentes, a elei\u00e7\u00e3o automaticamente se daria via Alerj, onde o PL tem for\u00e7a e permaneceria \u00e0 frente do Pal\u00e1cio Guanabara. Dentro do PL, a an\u00e1lise \u00e9 que esses ministros querem tirar o PL do comando do Rio no tapet\u00e3o.<\/p>\n
Este grupo de ministros tenta ades\u00e3o ao seu racioc\u00ednio para formar a maioria. Um dia antes do julgamento, essa ala ganhou o refor\u00e7o do parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral a favor das elei\u00e7\u00f5es diretas. Mas ainda n\u00e3o est\u00e1 claro at\u00e9 que ponto a manifesta\u00e7\u00e3o do MP pode ajudar no convencimento dos demais ministros.<\/p>\n
Nos bastidores do STF, uma das leituras \u00e9 que Toffoli poderia acompanhar a elei\u00e7\u00e3o direta no julgamento de quarta. J\u00e1 Fux tem sido visto como um fiel da balan\u00e7a nesse cen\u00e1rio indefinido. Nesta ter\u00e7a (7\/4), o ministro negou o pedido do PL e do Democratas para contribu\u00edrem no processo como amicus curiae. Com isso, ficou inviabilizado o pedido do PL para que o presidente da Alerj assuma at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es-tamp\u00e3o.<\/p>\n
Vari\u00e1veis est\u00e3o sendo pesadas para a forma\u00e7\u00e3o da convic\u00e7\u00e3o dos ministros. Uma delas \u00e9 a delimita\u00e7\u00e3o do que seria a fraude: se fosse sete dias antes, por exemplo, tamb\u00e9m seria considerada fraude? Pesa tamb\u00e9m os custos de uma elei\u00e7\u00e3o direta a pouco tempo das gerais, previstas para outubro.<\/p>\n
Nas conversas dentro da Corte, o balan\u00e7o que se faz at\u00e9 agora \u00e9 que C\u00e1rmen, Nunes Marques e Mendon\u00e7a devem manter seus votos em defer\u00eancia \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Nunes e Mendon\u00e7a votaram para absolver Castro no julgamento eleitoral.
\nCom tantas vari\u00e1veis em aberto, tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 descartada a hip\u00f3tese de um empate, visto que o colegiado est\u00e1 com dez ministros. Neste caso, o presidente deve desempatar \u2013 com chances de Fachin manter o entendimento pelas elei\u00e7\u00f5es indiretas, como o determinado pelo TSE.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O futuro das elei\u00e7\u00f5es para governador-tamp\u00e3o do Rio de Janeiro ainda est\u00e1 sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento em plen\u00e1rio est\u00e1 previsto para quarta-feira (8\/4). Sem um consenso definido, c\u00e1lculos est\u00e3o sendo feitos na Corte, tanto de votos dentro do colegiado, quanto da log\u00edstica necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o no novo pleito. Tamb\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21860"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21860"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21860\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}