{"id":21822,"date":"2026-04-06T20:21:27","date_gmt":"2026-04-06T23:21:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/06\/presidente-da-oab-sp-questiona-silencio-da-pgr-diante-de-suspeitas-sobre-ministros-do-stf\/"},"modified":"2026-04-06T20:21:27","modified_gmt":"2026-04-06T23:21:27","slug":"presidente-da-oab-sp-questiona-silencio-da-pgr-diante-de-suspeitas-sobre-ministros-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/06\/presidente-da-oab-sp-questiona-silencio-da-pgr-diante-de-suspeitas-sobre-ministros-do-stf\/","title":{"rendered":"Presidente da OAB-SP questiona sil\u00eancio da PGR diante de suspeitas sobre ministros do STF"},"content":{"rendered":"

O presidente da Ordem dos Advogados de S\u00e3o Paulo (OAB-SP<\/a>), Leonardo Sica, afirmou em conversa com a imprensa nesta segunda-feira (6\/4), durante o evento \u201cReforma do Judici\u00e1rio \u2013 um debate pela democracia no Brasil\u201d, que as suspeitas envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) com o esc\u00e2ndalo do Banco Master<\/a> \u201cmerecem investiga\u00e7\u00e3o\u201d e apontou que a \u201cProcuradoria-Geral da Rep\u00fablica<\/a> est\u00e1 silente [em sil\u00eancio]\u201d. O presidente tamb\u00e9m afirmou que o Conselho Federal da OAB est\u00e1 tentando contato com a PGR para provocar a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente deu detalhes sobre o tom do di\u00e1logo com a PGR, afirmando que a Ordem Federal est\u00e1 tentando uma conversa para saber se o Procurador-Geral da Rep\u00fablica est\u00e1 fazendo algo a respeito das not\u00edcias do eventual envolvimento dos ministros com o caso Master. \u201cSe existem suspeitas, a melhor solu\u00e7\u00e3o que a nossa democracia conhece \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o. Se tem pessoas sob suspeita, n\u00e3o me preocupo, me preocupa uma institui\u00e7\u00e3o estar sob suspeita.\u201d completou.<\/p>\n

A fala do presidente acontece em meio a um contexto de crise da imagem e reputa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, principalmente no STF, ap\u00f3s not\u00edcias apontarem a liga\u00e7\u00e3o dos ministros Dias Toffoli<\/a> e Alexandre de Moraes<\/a> com Daniel Vorcaro, dono do Master preso desde 4 de mar\u00e7o. Um estudo da OAB-SP divulgado no evento apontou que 47,69% dos 12.700 advogados consultados consideram a situa\u00e7\u00e3o do Supremo\u00a0hoje muito negativa.<\/p>\n

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Sica tamb\u00e9m comentou sobre a discuss\u00e3o envolvendo os penduricalhos para membros do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m do teto constitucional para sal\u00e1rios de servidores do sistema de Justi\u00e7a \u2014 hoje R$ 46.366,19, o equivalente ao sal\u00e1rio de um ministro do STF. Para o presidente da OAB-SP, o tema deveria ser debatido pelo Congresso Nacional, mas acrescentou que a discuss\u00e3o deve abarcar o pr\u00f3prio teto remunerat\u00f3rio. \u201cO problema \u00e9 ficar driblando o teto, se o teto est\u00e1 insuficiente, talvez deva aumentar\u201d.<\/p>\n

Questionado sobre se o aumento do teto constitucional n\u00e3o afetaria a aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos a outros setores mais necessitados, o presidente afirmou que a quest\u00e3o central \u00e9 a legalidade dos gastos e levantou o questionamento de como esses recursos est\u00e3o sendo devolvidos \u00e0s pessoas. \u201cEles est\u00e3o driblando o teto, isso \u00e9 inaceit\u00e1vel. O or\u00e7amento est\u00e1 de alguma maneira sendo mal empregado. Se o juiz e o servidor p\u00fablico n\u00e3o est\u00e3o atendendo as pessoas, o gasto enorme que o tribunal tem com recursos humanos est\u00e1 sendo mal gasto de alguma maneira.\u201d<\/p>\n

C\u00f3digo de conduta: uma poss\u00edvel sa\u00edda para a crise\u00a0<\/strong><\/h2>\n

No contexto de crise institucional envolvendo os ministros do STF e que respinga em todo o Judici\u00e1rio, o evento tratou da import\u00e2ncia da responsabiliza\u00e7\u00e3o da Corte, da transpar\u00eancia e integridade do judici\u00e1rio. Em fala de abertura, o Diretor e Professor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena Vieira, afirmou que, apesar de crises anteriores, pela primeira vez h\u00e1 um problema que \u201cdecorre dos atos de alguns ministros do Supremo e recai sobre o tribunal\u201d .<\/p>\n

O ex-ministro da Justi\u00e7a Miguel Reale Jr., que participou do debate sobre transpar\u00eancia e integridade, seguiu o argumento do presidente da OAB-SP ao afirmar que \u00e9 necess\u00e1rio instar a PGR para determinar a apura\u00e7\u00e3o das suspeitas relacionadas ao STF. Ele tamb\u00e9m defendeu a efetiva\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta, defendido pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin. Para ele, isso\u00a0\u201csignificaria uma sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade de que o Judici\u00e1rio est\u00e1 pronto para seguir regras, uma demonstra\u00e7\u00e3o efetiva de que a Justi\u00e7a merece credibilidade.\u201d<\/p>\n

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O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>), teve uma fala semelhante logo ap\u00f3s o posicionamento de Reale Jr., ao dizer que o \u201cc\u00f3digo \u00e9 uma quest\u00e3o de urg\u00eancia\u201d. Sem mencionar nomes e o caso concreto do Banco Master, o presidente questionou o comportamento de ministros que tiveram alguma liga\u00e7\u00e3o com empresas investigadas. \u201cVoc\u00ea quer participar do encontro, da palestra, participa, mas declara tudo: quem pagou a hospedagem, a viagem\u201d. Vieira de Mello Filho acrescentou ainda que, nesses casos, um ministro deve \u201cse dar por suspeito nos processos que envolvem aquela empresa ou segmento\u201d.<\/p>\n

O presidente do TST concluiu sua fala sobre o c\u00f3digo de conduta afirmando que \u201cJusti\u00e7a n\u00e3o se constr\u00f3i com fraude\u201d. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio construir um rito de procedimento e conduta \u201ccompat\u00edveis com o melhor direito\u201d para construir a Justi\u00e7a.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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