{"id":21803,"date":"2026-04-06T06:16:21","date_gmt":"2026-04-06T09:16:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/06\/transicao-para-longe-dos-combustiveis-fosseis\/"},"modified":"2026-04-06T06:16:21","modified_gmt":"2026-04-06T09:16:21","slug":"transicao-para-longe-dos-combustiveis-fosseis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/06\/transicao-para-longe-dos-combustiveis-fosseis\/","title":{"rendered":"Transi\u00e7\u00e3o para longe dos combust\u00edveis f\u00f3sseis"},"content":{"rendered":"

Como coordenador da Coaliz\u00e3o Biocombust\u00edveis<\/a>, criada pelas Frentes Parlamentares da Agropecu\u00e1ria, do Biodiesel, do Etanol e do Biog\u00e1s e Biometano e apoiada por entidades do setor produtivo, destacadamente Bioenergia Brasil, Unica, Unem, Aprobio, Ubrabio, Abiove, Abihv, Abrema e Abiog\u00e1s, apresentei uma proposta de Mapa do Caminho, com o objetivo de reduzir nossa depend\u00eancia de petr\u00f3leo, g\u00e1s e carv\u00e3o.<\/p>\n

O Mapa do Caminho \u00e9 um plano de a\u00e7\u00e3o, com metas flex\u00edveis e adapt\u00e1veis a serem alcan\u00e7adas no m\u00e9dio e no longo prazo, com instrumentos econ\u00f4micos para fomentar a produ\u00e7\u00e3o e, principalmente, com os biocombust\u00edveis como um pilar central para a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia e moderniza\u00e7\u00e3o industrial.
\nDesde a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional do \u00c1lcool (Pro\u00e1lcool), em 1976, e do Programa Nacional de Produ\u00e7\u00e3o e Uso do Biodiesel (PNPB), em 2005, o pa\u00eds vem estabelecendo bases s\u00f3lidas para uma pol\u00edtica energ\u00e9tica sustent\u00e1vel.<\/p>\n

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Ap\u00f3s cinco d\u00e9cadas de investimento, estamos substituindo 50% da gasolina comercializada em territ\u00f3rio nacional e deixamos de consumir, anualmente, 9 bilh\u00f5es de litros de diesel f\u00f3ssil. Estima-se uma economia anual de quase R$ 10 bilh\u00f5es na balan\u00e7a comercial.<\/p>\n

Entretanto, a emerg\u00eancia clim\u00e1tica<\/a> exige um empenho ainda maior, haja vista que sem redu\u00e7\u00f5es dr\u00e1sticas das emiss\u00f5es, especialmente do setor de transporte, ser\u00e1 imposs\u00edvel manter o aumento da temperatura global limitado a 1,5\u00b0C. O grande dilema \u00e9: quanto maior o percentual de combust\u00edvel renov\u00e1vel na matriz, maior \u00e9 o desafio de ampliar a sua participa\u00e7\u00e3o. Por isso a import\u00e2ncia do Mapa.<\/p>\n

Diante da falta de consenso para a inclus\u00e3o, no relat\u00f3rio final da COP30, de um plano para o mundo se afastar dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, o Executivo Federal determinou que os Minist\u00e9rios de Minas e Energia, da Fazenda, do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima e a Casa Civil elaborassem proposta para um Mapa do Caminho.<\/p>\n

O Brasil decidiu, ent\u00e3o, fazer o dever de casa e mostrar que \u00e9 poss\u00edvel ampliar ainda mais a participa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis na sua matriz. O Mapa ser\u00e1 consolidado pelo Executivo e a Coaliz\u00e3o Biocombust\u00edvel elaborou um conjunto de proposta e quer participar desse debate.<\/p>\n

Dentre as propostas apresentadas no \u00faltimo dia 09\/03 ao embaixador Andr\u00e9 Correia do Lago, presidente da COP30<\/a>, destacamos o papel do Mapa como indutor do desenvolvimento regional e a necessidade instrumentos econ\u00f4micos para financiar o setor.<\/p>\n

Os mandatos obrigat\u00f3rios de mistura t\u00eam sido o principal instrumento regulat\u00f3rio para garantir demanda, pois criam previsibilidade para os produtores, eliminando os riscos iniciais de mercado e fomentando o aumento da capacidade de produ\u00e7\u00e3o. A estrat\u00e9gia funcionou muito bem para o etanol e para o biodiesel, por\u00e9m, para garantir a competitividade dos novos biocombust\u00edveis, ser\u00e3o necess\u00e1rios instrumentos adicionais, haja vista que as novas rotas ainda precisam superar barreiras t\u00e9cnicas e comerciais para ganhar escala.<\/p>\n

Para que o Setor possa superar os desafios, propomos a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (Paten), o enquadramento das rotas tecnol\u00f3gicas de biocombust\u00edveis no REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura), a amplia\u00e7\u00e3o do acesso dos biocombust\u00edveis a recursos do Fundo Clima e demais linhas de cr\u00e9dito do BNDES, bem como a cria\u00e7\u00e3o de programa de fomento \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis nos moldes do Programa de Mobilidade Verde (Mover). O aumento da produ\u00e7\u00e3o certamente n\u00e3o ser\u00e1 obra do acaso, mas sim resultado de pol\u00edticas p\u00fablicas bem direcionadas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Mapa do Caminho deve funcionar como um instrumento para impulsionar a economia local, criar empregos e promover a inclus\u00e3o social. Veja o caso do biometano, g\u00e1s produzido a partir da purifica\u00e7\u00e3o do Biog\u00e1s. Quando produzido de forma descentralizada, rompe com a l\u00f3gica concentradora da oferta de energia, promovendo a justi\u00e7a e soberania energ\u00e9tica, al\u00e9m de impulsionar o desenvolvimento regional.<\/p>\n

O biometano apresenta elevada capacidade de integra\u00e7\u00e3o com a infraestrutura de gasodutos existente, podendo atuar como vetor de interioriza\u00e7\u00e3o ao ampliar a oferta de g\u00e1s no Brasil, especialmente em regi\u00f5es ainda n\u00e3o atendidas.<\/p>\n

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Reduzir o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis deve ser uma decis\u00e3o de Estado. O pa\u00eds j\u00e1 disp\u00f5e de um mercado estruturado de combust\u00edveis e de um arcabou\u00e7o legal bem estabelecido. S\u00f3 precisamos de um sinal regulat\u00f3rio claro, est\u00e1vel, capaz de orientar decis\u00f5es de investimento intensivas em capital e com horizontes de matura\u00e7\u00e3o de longo prazo.<\/p>\n

O Mapa do Caminho pode nos ajudar a migrar de uma l\u00f3gica predominantemente setorial para uma abordagem sist\u00eamica, na qual pol\u00edticas voltadas \u00e0 energia, \u00e0 ind\u00fastria, \u00e0 agropecu\u00e1ria e ao com\u00e9rcio exterior sejam concebidas de forma integrada e coerente. Enfim, deve ser um pilar para a constru\u00e7\u00e3o de um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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