{"id":21796,"date":"2026-04-05T05:58:22","date_gmt":"2026-04-05T08:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/05\/uma-visita-a-suprema-corte-do-reino-unido-e-a-luta-pela-paridade-de-genero\/"},"modified":"2026-04-05T05:58:22","modified_gmt":"2026-04-05T08:58:22","slug":"uma-visita-a-suprema-corte-do-reino-unido-e-a-luta-pela-paridade-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/05\/uma-visita-a-suprema-corte-do-reino-unido-e-a-luta-pela-paridade-de-genero\/","title":{"rendered":"Uma visita \u00e0 Suprema Corte do Reino Unido e a luta pela paridade de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"

Um di\u00e1logo no Rio de Janeiro transformou-se em uma experi\u00eancia inesquec\u00edvel na <\/span>Parliament Square<\/span> sobre paridade de g\u00eanero. Durante um evento do Consulado Brit\u00e2nico, em maio de 2024, tive o privil\u00e9gio de conhecer o presidente da Suprema Corte do Reino Unido, Lord Reed of Allermuir.<\/span><\/p>\n

Daquela conversa sobre nossas trajet\u00f3rias acad\u00eamicas, incluindo a minha experi\u00eancia em Cambridge e a dele em Oxford, surgiu um convite para visitar a sede do tribunal, em julho do mesmo ano, como Diretora Internacional da Elas Pedem Vista.<\/span><\/p>\n

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Caminhar pela <\/span>Parliament Square<\/span> rumo \u00e0 Suprema Corte \u00e9, por si s\u00f3, uma li\u00e7\u00e3o. Ali, o peso da tradi\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica divide espa\u00e7o com marcos da evolu\u00e7\u00e3o social: a est\u00e1tua de Millicent Fawcett, l\u00edder sufragista, observa o pr\u00e9dio do Tribunal, lembrando-nos de que justi\u00e7a e equidade de g\u00eanero s\u00e3o conquistas esculpidas com persist\u00eancia. \u00c9 nesse cen\u00e1rio, onde o passado das lutas femininas encontra o presente, que a Corte se estabelece como um s\u00edmbolo de um Judici\u00e1rio que busca refletir a pluralidade da sociedade contempor\u00e2nea.<\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Suprema Corte<\/span> do Reino Unido \u00e9 um marco hist\u00f3rico na evolu\u00e7\u00e3o constitucional brit\u00e2nica, encerrando um per\u00edodo de quase 600 anos em que o Poder Judici\u00e1rio estava vinculado ao Legislativo. Antes, a \u00faltima inst\u00e2ncia de apela\u00e7\u00e3o era o Comit\u00ea de Apela\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Lordes, onde os magistrados eram conhecidos como <\/span>Lords of Appeal in Ordinary<\/span> ou <\/span>Law Lords<\/span>.<\/span> Embora, na pr\u00e1tica, eles atuassem com independ\u00eancia, tecnicamente faziam parte do Parlamento. Esse modelo era visto com crescente ceticismo, pois violava o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de poderes.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a institucional foi formalizada pelo <\/span>Constitutional Reform Act 2005<\/span>, que representou um marco de moderniza\u00e7\u00e3o ao consolidar a separa\u00e7\u00e3o de poderes e estabelecer a Suprema Corte como um tribunal independente.<\/span> Essa norma tamb\u00e9m instituiu a Comiss\u00e3o de Nomea\u00e7\u00f5es Judiciais (<\/span>Judicial Appointments Commission<\/span>), formalizando um sistema de escolha dos magistrados fundamentado no m\u00e9rito, garantindo maior autonomia \u00e0 magistratura em rela\u00e7\u00e3o a influ\u00eancias pol\u00edticas diretas.<\/span><\/p>\n

Existem tr\u00eas caminhos para a qualifica\u00e7\u00e3o: (i) o exerc\u00edcio de alto cargo judicial por no m\u00ednimo dois anos, (ii) a pr\u00e1tica jur\u00eddica como advogado por pelo menos quinze anos, ou (iii) a combina\u00e7\u00e3o de atividades de natureza jur\u00eddica, incluindo o magist\u00e9rio, pelo mesmo per\u00edodo. Os candidatos devem possuir uma trajet\u00f3ria de excel\u00eancia intelectual e vasta experi\u00eancia nos diferentes sistemas que comp\u00f5em o Reino Unido.<\/span><\/p>\n

Diferente do modelo brasileiro, onde a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prerrogativa do Chefe do Executivo, o sistema brit\u00e2nico utiliza uma comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o independente composta por cinco membros. Este colegiado \u00e9 presidido pelo Presidente da Suprema Corte e inclui representantes das comiss\u00f5es da Inglaterra, Gales, Esc\u00f3cia e Irlanda do Norte. Exige-se que ao menos dois membros sejam cidad\u00e3os sem forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, garantindo que o processo seja aberto ao escrut\u00ednio da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

A escolha final baseia-se estritamente no m\u00e9rito, embora a comiss\u00e3o tenha o dever de assegurar que o tribunal possua expertise nas leis de todas as na\u00e7\u00f5es do Reino Unido, mantendo a regra de que ao menos dois ju\u00edzes sejam da Esc\u00f3cia e um da Irlanda do Norte. Ap\u00f3s uma fase de consultas, al\u00e9m de entrevistas rigorosas, a comiss\u00e3o submete um relat\u00f3rio ao <\/span>Lord Chancellor<\/span>.<\/span><\/p>\n

Uma vez aceito, o nome \u00e9 encaminhado ao Primeiro-Ministro e, finalmente, ao Rei para a nomea\u00e7\u00e3o. Notavelmente, em casos de candidatos com m\u00e9rito equivalente, o regulamento permite que se d\u00ea prefer\u00eancia \u00e0quele que promova a diversidade, refletindo um esfor\u00e7o para reduzir o hist\u00f3rico abismo de representatividade no topo do Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Lord Reed guiou-me pelas depend\u00eancias do Tribunal, onde a arquitetura reflete o princ\u00edpio da acessibilidade da justi\u00e7a. Embora o <\/span>Constitutional Reform Act<\/span> tenha sido aprovado em 2005, a Suprema Corte iniciou suas atividades somente em 2009. Esse intervalo foi necess\u00e1rio para a reforma do <\/span>Middlesex Guildhall<\/span>, um edif\u00edcio hist\u00f3rico em frente ao Parlamento. A escolha do local foi simb\u00f3lica: o tribunal ficaria separado do Poder Legislativo, mas no cora\u00e7\u00e3o do centro constitucional do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Lord Reed fez quest\u00e3o de me mostrar a obra \u201c<\/span>Legacy<\/span>\u201d. Criada pela artista Catherine Yass, a instala\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira na hist\u00f3ria do tribunal a homenagear exclusivamente o papel feminino no Direito, retratando tr\u00eas pioneiras: Cornelia Sorabji, a primeira mulher a cursar direito em Oxford; Rose Heilbron, uma das primeiras <\/span>barristers<\/span> a obter distin\u00e7\u00e3o acad\u00eamica; e Lady Hale, a primeira ju\u00edza da Corte e sua primeira presidente mulher. Complementando a obra, a imagem de uma estudante an\u00f4nima simboliza o potencial das futuras gera\u00e7\u00f5es em moldar a sociedade.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s percorrer as depend\u00eancias do Tribunal, Lord Reed me levou \u00e0 uma audi\u00eancia privada com Lady Rose e Lady Simler. Atualmente, elas s\u00e3o as duas \u00fanicas mulheres a compor a Corte, ocupando duas das 12 cadeiras. Tra\u00e7ando um paralelo com a Suprema Corte brasileira, que historicamente conta com apenas tr\u00eas ministras (Ellen Gracie, Rosa Weber e C\u00e1rmen L\u00facia), percebe-se que a sub-representa\u00e7\u00e3o feminina em cortes constitucionais permanece um desafio global.<\/span><\/p>\n

Ao ser recebida por Lady Rose, a primeira impress\u00e3o foi de uma not\u00e1vel simplicidade: ela abriu a porta do seu gabinete, sem o habitual anteparo de assessorias. Logo, Lady Simler juntou-se a n\u00f3s ao redor de uma mesa de reuni\u00f5es, onde a formalidade deu lugar a uma interlocu\u00e7\u00e3o genu\u00edna. Nesse cen\u00e1rio de acolhimento, tive a oportunidade de apresentar a atua\u00e7\u00e3o da Elas Pedem Vista na promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e na amplia\u00e7\u00e3o da representatividade feminina no cen\u00e1rio jur\u00eddico brasileiro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um tema central da nossa conversa foi a licen\u00e7a-paternidade. As magistradas enfatizaram a import\u00e2ncia do tema, j\u00e1 que a igualdade no cuidado dom\u00e9stico \u00e9 o pilar que permite \u00e0 mulher competir em condi\u00e7\u00f5es justas no mercado de trabalho. \u00c9 gratificante notar que, em um intervalo de dois anos entre essa conversa e a presente publica\u00e7\u00e3o, o Brasil avan\u00e7ou com a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade de 5 para 20 dias.<\/span><\/p>\n

Discutimos tamb\u00e9m sobre os obst\u00e1culos que permeiam as trajet\u00f3rias de advogadas em ambos os pa\u00edses. Lady Rose e Lady Simler destacaram as barreiras enfrentadas pelas <\/span>barristers<\/span>, revelando que, mesmo em equipes jur\u00eddicas diversificadas, subsiste uma tend\u00eancia de selecionar predominantemente homens para as sustenta\u00e7\u00f5es orais. Essa assimetria de visibilidade nos tribunais evidencia que a paridade num\u00e9rica nas bancas de advocacia n\u00e3o se traduz, necessariamente, em igualdade de oportunidades no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de maior protagonismo.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o di\u00e1logo, fui convidada a acompanhar todos os magistrados da Corte ao almo\u00e7o, em um cen\u00e1rio que desconstruiu qualquer estere\u00f3tipo de pompa. Apesar de uma sala de beleza arquitet\u00f4nica \u00edmpar, a sofistica\u00e7\u00e3o residia, paradoxalmente, na aus\u00eancia de protocolos r\u00edgidos: n\u00e3o havia gar\u00e7ons ou banquetes requintados. Os pr\u00f3prios ju\u00edzes serviam seus pratos, numa sele\u00e7\u00e3o simples de sopa, queijos e p\u00e3es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contar com a gentileza de Lady Rose e Lady Simler, ao perceberem a minha hesita\u00e7\u00e3o natural diante de tantas autoridades e gentilmente me servirem frutas, foi um gesto que transcendeu a mera cortesia. Foi uma li\u00e7\u00e3o de que a autoridade atinge sua maior dignidade quando exercida sem arrog\u00e2ncia, manifestando-se com humildade nos atos mais simples de conv\u00edvio.<\/span><\/p>\n

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Esse gesto materializou, ainda, o preceito de mulheres que sustentam e impulsionam outras mulheres, transformando o momento em um s\u00edmbolo de sororidade. Ver duas das mentes jur\u00eddicas mais brilhantes do Reino Unido agirem com tal generosidade e acolhimento com uma simples advogada brasileira refor\u00e7ou a convic\u00e7\u00e3o de que a ascens\u00e3o feminina aos espa\u00e7os de poder ganha seu verdadeiro significado quando acompanhada pelo compromisso de abrir portas e estender a m\u00e3o \u00e0s outras mulheres. Na luta pela equidade, o apoio m\u00fatuo entre mulheres \u00e9 o alicerce que sustenta a transforma\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A experi\u00eancia na Suprema Corte do Reino Unido comprovou que, embora as jurisdi\u00e7\u00f5es e tradi\u00e7\u00f5es variem, a luta pelos direitos das mulheres e pela paridade de g\u00eanero nos tribunais \u00e9 universal e exige persist\u00eancia cont\u00ednua, seja na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes ou na <\/span>Parliament Square<\/span>.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um di\u00e1logo no Rio de Janeiro transformou-se em uma experi\u00eancia inesquec\u00edvel na Parliament Square sobre paridade de g\u00eanero. Durante um evento do Consulado Brit\u00e2nico, em maio de 2024, tive o privil\u00e9gio de conhecer o presidente da Suprema Corte do Reino Unido, Lord Reed of Allermuir. Daquela conversa sobre nossas trajet\u00f3rias acad\u00eamicas, incluindo a minha experi\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21796"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21796"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21796\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}