Por muito tempo, projetos de energia limpa foram vistos, quase que estritamente, sob a \u00f3tica ambiental. Energia solar, e\u00f3lica, biocombust\u00edveis e cr\u00e9ditos de carbono passaram a simbolizar o \u201clado bom\u201d da economia, mas, \u00e0 medida que a pauta energ\u00e9tica ganhava escala e atra\u00eda montantes cada vez maiores de investimento, crescia a aten\u00e7\u00e3o para um tema menos vis\u00edvel, por\u00e9m igualmente relevante: os riscos de corrup\u00e7\u00e3o, fraude e lavagem de dinheiro associados \u00e0 economia verde \u2013 o chamado greenwashing.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n Energia e fluxos financeiros il\u00edcitos podem caminhar juntos, especialmente em empreitadas que combinam alto valor econ\u00f4mico, estruturas societ\u00e1rias complexas e incentivos regulat\u00f3rios. No Brasil, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf<\/a>) j\u00e1 advertiu sobre os reflexos das tipologias de lavagem de dinheiro associadas a opera\u00e7\u00f5es complexas e ao uso indevido de estruturas societ\u00e1rias, um alerta relevante para setores intensivos em capital, como o energ\u00e9tico.<\/p>\n N\u00e3o se trata de menosprezar a import\u00e2ncia e necessidade de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, mas de reconhecer que a aus\u00eancia de controles adequados abre espa\u00e7o para pr\u00e1ticas de greenwashing, tais como fraudes documentais e lavagem de dinheiro, notadamente quando recursos p\u00fablicos ou incentivos regulat\u00f3rios est\u00e3o envolvidos.<\/p>\n Nesse contexto, a Governan\u00e7a Corporativa conecta diretamente a sustentabilidade \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos financeiros. Controles sobre benefici\u00e1rio final, rastreabilidade de recursos, due diligence de fornecedores e monitoramento de opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o apenas boas pr\u00e1ticas de compliance, mas condi\u00e7\u00f5es para a credibilidade da economia verde. Soma-se a isso um minut\u00e1rio de contratos que assegurem que riscos reputacionais gerados por stakeholders possam ser monitorados e gerenciados com agilidade e seguran\u00e7a por parte das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No mais, pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia nos reportes institucionais e nas rela\u00e7\u00f5es com os mais variados terceiros, incluindo comunidades, trabalhadores e cadeias produtivas, diminuem as vulnerabilidades associadas \u00e0 informalidade, \u00e0 interposi\u00e7\u00e3o de terceiros e a pr\u00e1ticas que historicamente alimentam conflitos, desvios e fluxos financeiros opacos.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, diferentes \u00f3rg\u00e3os brasileiros passaram a abordar a agenda de sustentabilidade sob a \u00f3tica da integridade e gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n No campo regulat\u00f3rio, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel<\/a>) instituiu um grupo de trabalho dedicado a institucionaliza\u00e7\u00e3o do ESG, conectando responsabilidade socioambiental, transpar\u00eancia e governan\u00e7a nas a\u00e7\u00f5es implementadas na ag\u00eancia. A iniciativa se baseou em um Instrumento de Maturidade em ESG, question\u00e1rio estruturado de avalia\u00e7\u00e3o de ader\u00eancia e incorpora\u00e7\u00e3o de tais pr\u00e1ticas na Aneel.<\/p>\n Dentre os temas avaliados no Indicador, transpar\u00eancia e accountabillity despontam como prioridade, sendo poss\u00edvel encontrar questionamentos como:<\/p>\n \u201cA Aneel tem uma cultura de presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 sociedade?\u201d<\/p>\n \u201cH\u00e1 instrumentos de transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es socioambientais (ex: pain\u00e9is de informa\u00e7\u00e3o que mostrem economia de recursos e cumprimento do plano\u201d<\/p>\n O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/a>), por sua vez, vem ampliando o escrut\u00ednio sobre recursos para auditar e monitorar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O Guia Pr\u00e1tico de Auditoria da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica foi a ferramenta encontrada pela autoridade para auxiliar as Institui\u00e7\u00f5es Superiores de Controle (ISC) na avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, oferecendo metodologia clara para auditar estrat\u00e9gias governamentais, identificar desafios e promover melhores pr\u00e1ticas.<\/p>\n \u201cPara garantir que essa transi\u00e7\u00e3o seja bem-sucedida, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar detalhadamente as pr\u00e1ticas e pol\u00edticas adotadas. Nesse contexto, A auditoria desempenha um papel fundamental, ajudando a verificar se as estrat\u00e9gias est\u00e3o funcionando como deveriam, identificando \u00e1reas que precisam de melhorias e contribuindo para que as novas tecnologias e abordagens estejam alinhadas com as melhores pr\u00e1ticas e metas globais de sustentabilidade.\u201d<\/p>\n Vale mencionar que, embora empresas do setor de energia n\u00e3o sejam, por sua natureza setorial, automaticamente enquadradas como \u201cpessoas obrigadas\u201d para fins da Lei 9.613\/1998<\/a>, que disp\u00f5e sobre os crimes de \u201clavagem\u201d ou oculta\u00e7\u00e3o de bens, direitos e valores, elas poder\u00e3o submeter-se a tais obriga\u00e7\u00f5es quando, em car\u00e1ter permanente ou eventual e como atividade principal ou acess\u00f3ria, desempenharem atividades listadas no art. 9\u00ba \u2014 especialmente aquelas relacionadas \u00e0 capta\u00e7\u00e3o, intermedia\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, \u00e0 compra e venda de moeda estrangeira ou ouro, ou ainda \u00e0 cust\u00f3dia, emiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, liquida\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o, intermedia\u00e7\u00e3o ou administra\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, inclusive em ambiente de mercado de balc\u00e3o organizado.<\/p>\n Nessa hip\u00f3tese, passam a ser exig\u00edveis os deveres previstos nos arts. 10 e 11, como a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos e controles internos, manuten\u00e7\u00e3o de registros e comunica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es suspeitas \u00e0s autoridades competentes, em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao caso concreto.<\/p>\n O Brasil vive um paradoxo: com enorme potencial de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel e consequente papel central na agenda clim\u00e1tica global, por um lado, ainda t\u00eam muito o que investir na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, e por outro, deve garantir que esse processo seja \u00edntegro, transparente e alinhado aos padr\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n \u00c9 nesse cen\u00e1rio que um arcabou\u00e7o institucional se encontra em constru\u00e7\u00e3o, visando a articula\u00e7\u00e3o entre CGU<\/a>, TCU<\/a>, Coaf<\/a>, reguladores setoriais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Isso \u00e9 mais uma prova de que o pa\u00eds enxerga energia limpa n\u00e3o apenas como solu\u00e7\u00e3o ambiental, mas como agenda de governan\u00e7a p\u00fablica e privada.<\/p>\n Em um cen\u00e1rio internacional cada vez mais atento aos riscos da economia verde, integridade deixou de ser uma vantagem competitiva para se tornar requisito obrigat\u00f3rio \u00e0 perenidade dos neg\u00f3cios sustent\u00e1veis. Afinal, a energia s\u00f3 ser\u00e1 plenamente limpa se tamb\u00e9m for fruto de uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o \u00edntegra e capaz de inspirar confian\u00e7a.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por muito tempo, projetos de energia limpa foram vistos, quase que estritamente, sob a \u00f3tica ambiental. 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Governan\u00e7a Corporativa como ferramenta de preven\u00e7\u00e3o de riscos<\/h2>\n
O papel crescente das autoridades brasileiras<\/h2>\n
Desafio ou oportunidade para o Brasil?<\/h2>\n