{"id":21768,"date":"2026-04-02T12:04:41","date_gmt":"2026-04-02T15:04:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/02\/bndes-e-mpf-assinam-termo-que-amplia-acesso-de-pcds-em-futuros-concursos\/"},"modified":"2026-04-02T12:04:41","modified_gmt":"2026-04-02T15:04:41","slug":"bndes-e-mpf-assinam-termo-que-amplia-acesso-de-pcds-em-futuros-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/02\/bndes-e-mpf-assinam-termo-que-amplia-acesso-de-pcds-em-futuros-concursos\/","title":{"rendered":"BNDES e MPF assinam termo que amplia acesso de PCDs em futuros concursos"},"content":{"rendered":"

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES<\/a>) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/a>) assinaram documento que amplia as chances de acesso de Pessoas com Defici\u00eancia (PCDs<\/a>) em futuros concursos realizados pelo Banco. Al\u00e9m de manter a reserva de um percentual m\u00ednimo de 15% para PCDs, o acordo vai extinguir a cl\u00e1usula de barreira nos pr\u00f3ximos editais de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica do BNDES.<\/span><\/p>\n

O compromisso resulta de um aditivo a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC<\/a>) firmado entre as partes para o concurso de 2024 e torna mais fact\u00edvel a meta de chegar a pelo menos de 5% de PCDs no quadro funcional a partir de futuras sele\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Participaram da assinatura, no \u00faltimo dia 18, a diretora de Pessoas e o diretor jur\u00eddico do BNDES, Helena Ten\u00f3rio e Walter Ba\u00e8re. O MPF foi representado pelo procurador Jaime Mitropoulos. Presente \u00e0 cerim\u00f4nia, o presidente do BNDES Aloizio Mercadante afirmou que o Banco tem trabalhado nas m\u00faltiplas dimens\u00f5es da inclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cAvan\u00e7amos muito na quest\u00e3o racial, estamos trabalhando a quest\u00e3o das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e tivemos uma perda na entrada de mulheres. Estamos buscando um diagn\u00f3stico e vamos endere\u00e7ar isso nos pr\u00f3ximos concursos\u201d, afirmou Mercadante.<\/span><\/p>\n

Com o aditivo, todo candidato PCD que obtiver 60% na primeira fase passar\u00e1 \u00e0 segunda e, na segunda, os que alcan\u00e7arem 60% ser\u00e3o automaticamente aprovados. Anteriormente, dentre os que atingissem 60% na primeira fase, era habilitado \u00e0 segunda o grupo correspondente a 9 vezes a quantidade de vagas em cada \u00eanfase.<\/span><\/p>\n

Ao passar a exigir somente a profici\u00eancia m\u00ednima, o Banco maximiza o n\u00famero de aprovados PCDs, tornando mais efetivos seus esfor\u00e7os de inclus\u00e3o, sem abrir m\u00e3o da excel\u00eancia t\u00e9cnica. \u201c\u00c9 importante um banco de desenvolvimento tamb\u00e9m ser exemplo no combate \u00e0s desigualdades. Existe um preconceito contra as pessoas com defici\u00eancia, sobretudo no mercado de trabalho, e o BNDES tem que estar na dianteira, dar o exemplo\u201d, avaliou a diretora de Pessoas.<\/span><\/p>\n

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Para Ba\u00e8re, \u201cter o MPF perto do Banco para induzir as melhores pr\u00e1ticas \u00e9 motivo de orgulho. Essa parceria nos traz satisfa\u00e7\u00e3o porque ela significa continuar a melhorar as pr\u00e1ticas de inclus\u00e3o. N\u00e3o adianta o BNDES ter o S em sua sigla sem que, para dentro, realize esses esfor\u00e7os\u201d.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do \u00faltimo concurso, o Banco admitiu 74 Pessoas com Defici\u00eancia. Dessa forma, a representatividade do grupo PCD no quadro funcional passou de 1,74% para 4% \u2013 um aumento expressivo, mas ainda abaixo dos 5% perseguidos pelo aditivo.<\/span><\/p>\n

O procurador Mitropoulos explicou que, embora o MPF seja conhecido como \u00f3rg\u00e3o acusador, tem tentado trabalhar na busca de uma autocomposi\u00e7\u00e3o, de um acordo, sobretudo nos paradigmas evolucion\u00e1rios, nas pautas sociais. \u201cO exemplo do BNDES \u00e9 importante para a consolida\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de inclus\u00e3o do Estado brasileiro. Agrade\u00e7o e parabenizo o Banco por, desde o in\u00edcio, ter demonstrado empenho, dedica\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dessa necessidade\u201d, disse.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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