{"id":21763,"date":"2026-04-02T10:32:01","date_gmt":"2026-04-02T13:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/02\/jota-principal-messias-volta-a-pauta-e-de-novo-testa-ruido-persistente-entre-lula-e-alcolumbre\/"},"modified":"2026-04-02T10:32:01","modified_gmt":"2026-04-02T13:32:01","slug":"jota-principal-messias-volta-a-pauta-e-de-novo-testa-ruido-persistente-entre-lula-e-alcolumbre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/02\/jota-principal-messias-volta-a-pauta-e-de-novo-testa-ruido-persistente-entre-lula-e-alcolumbre\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Messias volta \u00e0 pauta e, de novo, testa ru\u00eddo persistente entre Lula e Alcolumbre"},"content":{"rendered":"
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Senadores da base aliada v\u00e3o pressionar Davi Alcolumbre a dar seguimento \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Entretanto, o presidente do Senado tem dito a interlocutores que quer impor uma derrota a Lula, demonstrando sua insatisfa\u00e7\u00e3o persistente com o governo \u2014 Marianna Holanda escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Nos c\u00e1lculos dele, Messias n\u00e3o teria os 41 votos necess\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, mas integrantes do governo e at\u00e9 membros da oposi\u00e7\u00e3o discordam.<\/p>\n

Enquanto isso, 912 a\u00e7\u00f5es dos mais variados g\u00eaneros aguardam no gabinete que foi do ministro aposentado Lu\u00eds Roberto Barroso. Caso seja aprovado no Senado, o atual advogado-geral da Uni\u00e3o ter\u00e1 bastante trabalho no STF.<\/p>\n

Com a guerra no Oriente M\u00e9dio passando do primeiro m\u00eas, o governo ainda avalia mais medidas para conter o pre\u00e7o de combust\u00edveis.<\/p>\n

E os Estados Unidos seguem \u00e0 espreita com a investiga\u00e7\u00e3o comercial contra o Brasil.<\/p>\n

Boa leitura.<\/p>\n

1. O ponto central: Decifra-me<\/h3>\n

A linha do tempo da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal \u00e9 reveladora de um ru\u00eddo que persiste do governo Lula com Davi Alcolumbre, <\/strong>Marianna Holanda e Fabio MuraKawa analisam no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, o clima vinha melhorando, as decis\u00f5es sobre indica\u00e7\u00f5es para o Cade e ag\u00eancias estavam andando.
\nE, segundo o Planalto, o presidente do Senado deu sinal verde para que a indica\u00e7\u00e3o do Messias fosse encaminhada.
\nA avalia\u00e7\u00e3o \u2014 tanto no governo como na oposi\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 de que Messias tem os votos para ser aprovado.<\/p>\n

Sim, mas\u2026 <\/strong>O an\u00fancio foi mal recebido no Senado.<\/p>\n

Segundo aliados de Alcolumbre, ele ainda esperava um encontro pessoal com Lula para o envio da mensagem.
\nO governo tem arestas para aparar com o senador ainda, a despeito das conversas sobre indica\u00e7\u00f5es.
\nN\u00e3o houve uma conversa na v\u00e9spera do an\u00fancio do envio da mensagem.
\nAlcolumbre era esperado na Casa para presidir a sess\u00e3o na ter\u00e7a (31), mas sequer apareceu.<\/p>\n

Lula voltar\u00e1 hoje (2) a Bras\u00edlia, <\/strong>o que pode empurrar uma eventual conversa mais uma vez para o fim da semana.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>Ainda \u00e9 dif\u00edcil precisar o que exatamente o presidente do Senado quer do governo.<\/p>\n

Ele vinha se queixando da atua\u00e7\u00e3o do PT no Senado, sobretudo do senador Fabiano Contarato (ES), que preside a CPI do Crime Organizado.
\nDe acordo com relatos, ele tamb\u00e9m integra parte do grupo de parlamentares e dirigentes que v\u00ea digital de Lula na PF para avan\u00e7ar com o caso, que tem potencial explosivo para a classe pol\u00edtica.
\nAliados de Lula negam qualquer possibilidade de interfer\u00eancia na PF, at\u00e9 mesmo porque as investiga\u00e7\u00f5es sobre o esquema fraudulento do banco tamb\u00e9m pode atingir petistas.
\nEnquanto n\u00e3o se resolve a situa\u00e7\u00e3o de Messias, h\u00e1 uma longa lista de indica\u00e7\u00f5es para ag\u00eancias, Banco Central, CVM, Cade, entre outras, para enviar.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

UMA MENSAGEM DA OpenAI<\/strong><\/p>\n

Direito autoral continua no centro do debate sobre IA<\/h3>\n

Cr\u00e9dito: Getty Images<\/span><\/p>\n

O projeto que cria um marco regulat\u00f3rio da intelig\u00eancia artificial (PL 2.338\/2023) encontra diverg\u00eancias sobre o uso de conte\u00fados protegidos por direitos autorais no treinamento de sistemas de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

Para Allan Rocha de Souza (UFRJ\/UFRRJ), o desenho atual favorece grandes detentores de dados e pode n\u00e3o garantir prote\u00e7\u00e3o efetiva aos criadores. E, ao contr\u00e1rio do que parte do debate sugere, o texto n\u00e3o apresenta, necessariamente, uma prote\u00e7\u00e3o direta a artistas e autores.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, especialistas apontam que as exig\u00eancias podem elevar custos ao exigir identifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e gest\u00e3o de consentimento ainda na fase de desenvolvimento, com impacto sobre a competitividade do pa\u00eds.<\/p>\n

Por que importa:\u00a0<\/strong>O desenho final do texto pode definir o papel do Brasil no desenvolvimento global de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

Sim, mas\u2026\u00a0<\/strong>Um caminho comum ainda precisa ser constru\u00eddo, o que exige mais tempo para compor di\u00e1logos e amadurecer propostas antes da consolida\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio.\u00a0Leia mais.<\/a><\/p>\n

2. \u00c0 espera<\/h3>\n

Messias durante a posse de Guilherme Boulos como ministro \/ Cr\u00e9dito: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

Caso seja confirmado pelo Senado, Jorge Messias herdar\u00e1 912 a\u00e7\u00f5es em todas as esferas jur\u00eddicas e dos mais variados assuntos \u2014 de aborto a Lava Jato, de Carf a gasoduto, <\/strong>Fl\u00e1via Maia e Lucas Mendes escrevem no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>A chegada de um novo ministro significa tamb\u00e9m um novo olhar sobre os processos.<\/p>\n

Se aprovado, Messias dever\u00e1 ocupar a vaga vazia na 1\u00aa Turma ap\u00f3s a transfer\u00eancia de Luiz Fux para a 2\u00aa Turma \u2014 ele dever\u00e1 compor o colegiado com Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia.
\nEntre os temas sens\u00edveis \u00e0 espera est\u00e3o as chamadas a\u00e7\u00f5es estruturais, aquelas em que o STF faz o acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, como no caso da a\u00e7\u00e3o do sistema prisional brasileiro (ADPF 347) e da ADPF das Favelas.<\/p>\n

Enquanto a vaga est\u00e1 vazia, decis\u00f5es urgentes est\u00e3o sendo tomadas pelo ministro-tamp\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A relatoria provis\u00f3ria da ADPF das Favelas est\u00e1 com Moraes, por previs\u00e3o regimental.
\nNesses meses de vac\u00e2ncia, Moraes abriu inqu\u00e9ritos e pediu esclarecimentos sobre opera\u00e7\u00f5es policiais.
\nEssas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas complexas porque o ministro acaba como um fiscalizador das a\u00e7\u00f5es tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e h\u00e1 dificuldade em colocar um ponto final.
\nDa execu\u00e7\u00e3o desses processos v\u00eam v\u00e1rias cr\u00edticas ao ativismo do STF e \u00e0 interfer\u00eancia em outros Poderes.<\/p>\n

3. L\u00e1 no alto<\/h3>\n

Avi\u00e3o se aproxima para pousar em Bras\u00edlia \/ Cr\u00e9dito: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica resiste a propostas para subsidiar o querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV) e n\u00e3o discute medidas voltadas \u00e0 gasolina,<\/strong> F\u00e1bio Pupo e B\u00e1rbara Mengardo escrevem no JOTA<\/span> PRO Tributos.<\/strong><\/p>\n

A estrat\u00e9gia diante da alta do petr\u00f3leo \u00e9 concentrar esfor\u00e7os na conten\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel e, se necess\u00e1rio, prorrogar a subven\u00e7\u00e3o j\u00e1 anunciada para o combust\u00edvel, segundo o JOTA<\/span> <\/strong>apurou.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>A discuss\u00e3o mostra que o governo tem conduzido o tema com relativa calma at\u00e9 agora, sem aderir a iniciativas que podem se mostrar inadequadas.<\/p>\n

No n\u00edvel t\u00e9cnico, prevalece, por ora, a disposi\u00e7\u00e3o de defender pol\u00edticas mais focalizadas.
\nNo caso da avia\u00e7\u00e3o, o entendimento predominante \u00e9 que o pa\u00eds n\u00e3o pode arcar com esse tipo de subs\u00eddio.
\nA l\u00f3gica \u00e9 que o uso de recursos p\u00fablicos para conter pre\u00e7os nesse setor tende a beneficiar consumidores de maior renda.
\nNas palavras de um integrante do governo ouvido pelo JOTA<\/span>, <\/strong>n\u00e3o cabe ao poder p\u00fablico pagar para executivos viajarem.<\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026 <\/strong>O secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, atualizou a previs\u00e3o de custos com a subven\u00e7\u00e3o do diesel em entrevista ao SBT News (sem paywall<\/a>).<\/p>\n

O valor est\u00e1 sendo estimado entre R$ 3,5 bilh\u00f5es a R$ 4 bilh\u00f5es no total, a serem divididos igualmente entre Uni\u00e3o e estados e a depender do volume do diesel a ser importado.<\/p>\n

4. Quest\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira \/ Cr\u00e9dito: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia alterou a descri\u00e7\u00e3o do que foi aprovado pelo CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) e retirou do texto qualquer refer\u00eancia \u00e0 restri\u00e7\u00e3o \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de biodiesel<\/strong> \u2014 sem comunicar oficialmente a mudan\u00e7a \u00e0 imprensa, Larissa Faf\u00e1 escreve no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Alterado \u00e0s 14h13 de ontem (1\u00ba), o release divulgado pela pasta passou a tratar exclusivamente do refor\u00e7o ao Selo Biocombust\u00edvel Social, omitindo trecho anterior que vinculava a comercializa\u00e7\u00e3o a unidades autorizadas pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis).<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>O dispositivo, na pr\u00e1tica, funcionava como barreira \u00e0 entrada de biodiesel importado.<\/p>\n

A mudan\u00e7a n\u00e3o foi acompanhada de errata nem de explica\u00e7\u00e3o p\u00fablica por parte da pasta.
\nO texto aprovado pelo CNPE nesta quarta (1\u00ba) estabelece que, no m\u00ednimo, 80% do biodiesel comercializado no pa\u00eds para cumprimento da mistura obrigat\u00f3ria ao diesel seja proveniente de produtores com Selo Biocombust\u00edvel Social.
\nO texto difere substancialmente da resolu\u00e7\u00e3o colocada em consulta p\u00fablica pela pr\u00f3pria pasta em novembro.
\nA proposta previa que todo o biodiesel fosse oriundo exclusivamente de unidades produtoras autorizadas pela ag\u00eancia reguladora.
\nApesar de refor\u00e7ar o pilar social do programa, a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o trata da importa\u00e7\u00e3o \u2014 o que abre uma zona de incerteza regulat\u00f3ria e margem para a entrada de produto estrangeiro, ainda que isso dependa de manifesta\u00e7\u00e3o da ANP para se concretizar.<\/p>\n

5. \u00c0 espreita<\/h3>\n

Donald Trump chega para discurso na Casa Branca \/ Cr\u00e9dito: Alex Brandon-Pool\/Getty Images<\/span><\/p>\n

Os Estados Unidos voltaram a criticar o Pix no novo relat\u00f3rio sobre barreiras n\u00e3o-tarif\u00e1rias,<\/strong> Vivian Oswald relata no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

O desdobramento confirma que Washington vai voltar \u00e0 carga sobre o sistema de pagamento no processo de investiga\u00e7\u00e3o que abriu no ano passado, como mostrou o <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>Boa parte dos itens relacionados est\u00e1 na investiga\u00e7\u00e3o aberta pelo USTR \u2014 que \u00e9, hoje, um dos maiores riscos para as negocia\u00e7\u00f5es bilaterais, depois que a Suprema Corte americana derrubou o tarifa\u00e7o de Donald Trump.<\/p>\n

Sobre Pix, o texto do relat\u00f3rio afirma que o \u201cpartes interessadas expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de o Banco Central do Brasil conceder tratamento preferencial \u00e0 Pix, o que prejudica os fornecedores de servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico dos Estados Unidos\u201d.
\nO ritmo de crescimento das transa\u00e7\u00f5es com cart\u00e3o de cr\u00e9dito passou de 13,1% ao ano nos dez anos anteriores ao Pix para 20,9%, entre 2020 e 2024.
\nNo total de cart\u00f5es, o ritmo subiu de 14,8% para 19,7% (incluindo d\u00e9bito e pr\u00e9-pagos), na mesma base de compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sim, mas\u2026<\/strong> A insatisfa\u00e7\u00e3o dos americanos parece ter outras motiva\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mais grave do que deixar de obter receitas, as duas maiores operadoras de cart\u00e3o perderam o virtual duop\u00f3lio da coleta de dados que essas opera\u00e7\u00f5es financeiras geraram para elas na \u00faltima d\u00e9cada, fonte da maior parte dos seus lucros.
\nOu seja, as duas gigantes internacionais, que tamb\u00e9m s\u00e3o empresas de IA, j\u00e1 n\u00e3o dominavam o data analytics.<\/p>\n

6. Rolagem infinita<\/h3>\n

Lula mexe no celular durante evento \/ Cr\u00e9dito: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

O governo Lula estuda regulamentar os artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet nas discuss\u00f5es sobre a edi\u00e7\u00e3o de dois novos decretos para o ecossistema digital,<\/strong> Edoardo Ghirotto escreve no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Um dos textos \u00e9 centrado no combate \u00e0 misoginia.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>Com o ac\u00f3rd\u00e3o do Supremo sobre o artigo 19, o governo entende que \u00e9 poss\u00edvel fazer uma regulamenta\u00e7\u00e3o da nova interpreta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

A ideia \u00e9 n\u00e3o incluir em eventuais decretos pontos da decis\u00e3o do Supremo que foram contestados por meio de embargos, segundo fontes ouvidas pelo JOTA<\/span>.<\/strong>
\nUm dos decretos \u00e9 voltado especificamente para este novo regime de responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais.
\nO governo chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que existe uma necessidade de dar maior clareza e operacionalidade para a decis\u00e3o.
\nA regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 pensada para fornecer as balizas de como se cumprem e de quando se aplicam os artigos 19 e 21 do MCI.
\nSeria uma forma de unificar as interpreta\u00e7\u00f5es tanto para plataformas quanto para ag\u00eancias e inst\u00e2ncias inferiores do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

7. Dados de autoridades<\/h3>\n

Alexandre de Moraes em sess\u00e3o do Supremo \/ Cr\u00e9dito: Gustavo Moreno\/STF<\/span><\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes autorizou uma opera\u00e7\u00e3o para desarticular um esquema de obten\u00e7\u00e3o e vazamento de dados sigilosos de autoridades obtidos dos sistemas da Receita Federal e do Coaf,<\/strong> Lucas Mendes registra no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o identificou que teriam sido acessadas de forma irregular as informa\u00e7\u00f5es fiscais de 1.819 contribuintes \u2014 entre os quais ministros do STF, ministros do TCU, parlamentares, um ex-governador, dirigentes de ag\u00eancias reguladoras e empres\u00e1rios.<\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>A Pol\u00edcia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo vinculados ao empres\u00e1rio Marcelo Conde, que teve a pris\u00e3o preventiva decretada.<\/p>\n

Ele \u00e9 apontado como suposto mandante do esquema e est\u00e1 foragido.
\nMoraes tamb\u00e9m autorizou o afastamento do sigilo telem\u00e1tico dos aparelhos apreendidos, medidas que contaram com parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.
\nO caso tramita em sigilo.
\nO JOTA<\/span> <\/strong>tenta contato com a defesa de Marcelo Conde.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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