{"id":21751,"date":"2026-04-01T19:06:50","date_gmt":"2026-04-01T22:06:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/01\/juizes-precisam-diferenciar-a-litigancia-abusiva-da-legitima-diz-procuradora-geral\/"},"modified":"2026-04-01T19:06:50","modified_gmt":"2026-04-01T22:06:50","slug":"juizes-precisam-diferenciar-a-litigancia-abusiva-da-legitima-diz-procuradora-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/01\/juizes-precisam-diferenciar-a-litigancia-abusiva-da-legitima-diz-procuradora-geral\/","title":{"rendered":"\u2018Ju\u00edzes precisam diferenciar a litig\u00e2ncia abusiva da leg\u00edtima\u2019, diz procuradora-geral"},"content":{"rendered":"

A procuradora-geral da Uni\u00e3o, Clarice Calixto, \u00e9 a entrevistada do epis\u00f3dio desta semana no videocast do Jurisprudente<\/a>, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica no Brasil. Em rela\u00e7\u00e3o ao t\u00f3pico, Calixto deu \u00eanfase \u00e0 necessidade de coibir a litig\u00e2ncia predat\u00f3ria: \u201cobservamos litig\u00e2ncia abusiva em algumas tem\u00e1ticase e isso tem que se trabalhado\u201d.<\/p>\n

\u201cO STJ tomou uma decis\u00e3o importante no ano passado para orientar os ju\u00edzes a n\u00e3o aceitar demandas que sejam abusivas\u201d, disse ela, em refer\u00eancia ao Tema 1.198 que fixou a possibilidade de o magistrado verificar a razoabilidade do caso a partir da peti\u00e7\u00e3o inicial. \u201c\u00c9 preciso diferenciar o que \u00e9 litig\u00e2ncia leg\u00edtima e abusiva\u201d, pontuou.<\/p>\n

Procuradora Federal desde 2002, ela abordou o posicionamento da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) no combate \u00e0s imprevisibilidades institucionais e \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o excessiva. \u201cHoje, temos advogados da Uni\u00e3o cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 somente fazer acordos, ser propositivos nos processos\u201d, contou \u00e0 editora assistente Fernanda Valente. \u201cCom isso, fizemos 36 mil acordos e economizados R$ 20 bilh\u00f5es para o er\u00e1rio p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Assista \u00e0 entrevista completa no Youtube:\u00a0<\/strong>\n<\/p>\n

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Se preferir, ou\u00e7a no Spotify:\u00a0<\/strong><\/p>\n\n

Jurisprudente<\/h2>\n

Parte do Jurisprudente, o videocast busca aprofundar discuss\u00f5es sobre temas estruturais, como o futuro das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a regula\u00e7\u00e3o de mercados digitais, a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, os impactos da intelig\u00eancia artificial e o papel da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da inova\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico.<\/p>\n

Os epis\u00f3dios s\u00e3o divulgados semanalmente nas plataformas do\u00a0JOTA<\/span>, com cobertura na editoria\u00a0Jurisprudente<\/a>, que j\u00e1 re\u00fane conte\u00fados relacionados ao projeto.<\/p>\n

No primeiro, o\u00a0entrevistado foi Augusto Coutinho<\/a>, relator do PLP que pretende regulamentar o trabalho intermediado por aplicativos; na semana seguinte, foi a vez de\u00a0Samara Mariana de Castro<\/a>, chefe de gabinete da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia e que tem atuado no debate sobre regulamenta\u00e7\u00e3o de IA.<\/p>\n

No terceiro epis\u00f3dio,\u00a0participaram Anelize de Almeida<\/a>, procuradora-geral da Fazenda Nacional; e Leonardo Alvim, coordenador do Comit\u00ea Tribut\u00e1rio da C\u00e2mara de Promo\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica no Ambiente de Neg\u00f3cios (Sejan). E o deputado federal Aliel Machado<\/a> (PV-PR) falou sobre a regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais no quarto epis\u00f3dio.<\/p>\n

Todos os epis\u00f3dios est\u00e3o dispon\u00edveis nos principais tocadores de \u00e1udio (incluindo Spotify, Deezer, Amazon Music) e no Youtube.\u00a0Conhe\u00e7a a programa\u00e7\u00e3o completa com o que vem pela frente.\u00a0<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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