{"id":21749,"date":"2026-04-01T16:59:00","date_gmt":"2026-04-01T19:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/01\/planalto-envia-ao-senado-mensagem-de-indicacao-de-jorge-messias-para-vaga-no-stf\/"},"modified":"2026-04-01T16:59:00","modified_gmt":"2026-04-01T19:59:00","slug":"planalto-envia-ao-senado-mensagem-de-indicacao-de-jorge-messias-para-vaga-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/04\/01\/planalto-envia-ao-senado-mensagem-de-indicacao-de-jorge-messias-para-vaga-no-stf\/","title":{"rendered":"Planalto envia ao Senado mensagem de indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para vaga no STF"},"content":{"rendered":"

O Pal\u00e1cio do Planalto enviou, na tarde desta quarta-feira (1\/4), a mensagem presidencial com a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias<\/a>, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O envio da documenta\u00e7\u00e3o ocorre quatro meses ap\u00f3s o presidente Lula<\/a> anunciar formalmente o nome de Messias para o posto. A demora se deu em meio a um desgaste entre o Planalto e o Senado<\/a>, especialmente ap\u00f3s sinais de insatisfa\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP), com a escolha para a Corte. Ele preferia que o indicado fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n

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Para tentar reverter o cen\u00e1rio adverso, desde o ano passado Jorge Messias tem procurado senadores para se apresentar e buscar votos para sua aprova\u00e7\u00e3o, tanto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) quanto no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Por ser muito pr\u00f3ximo de Lula, o AGU tamb\u00e9m enfrenta resist\u00eancia de senadores bolsonaristas. Apesar disso, segundo apura\u00e7\u00e3o de analistas do JOTA<\/span>, hoje a avalia\u00e7\u00e3o, tanto no governo quanto na oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 a de que Jorge Messias tem votos para ser aprovado pelo Senado para a vaga no Supremo. Nos \u00faltimos meses, ele conseguiu avan\u00e7ar sobre bancadas que antes demonstravam maior resist\u00eancia, com ajuda de lideran\u00e7as evang\u00e9licas e de ministros do STF, como Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que tem bom tr\u00e2nsito entre bolsonaristas.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

Ap\u00f3s o envio da mensagem presidencial, Alcolumbre precisar\u00e1 ler o documento em plen\u00e1rio e encaminh\u00e1-lo \u00e0 CCJ, na qual Jorge Messias ser\u00e1 sabatinado. O presidente do Senado, em conjunto com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), dever\u00e1 definir um calend\u00e1rio para a sabatina e a vota\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o, tanto na comiss\u00e3o quanto no plen\u00e1rio.<\/p>\n

Depois da sabatina, a CCJ dever\u00e1 emitir um relat\u00f3rio, que ser\u00e1 analisado pelo plen\u00e1rio da Casa. Para ser aprovado, o AGU precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 votos.<\/p>\n

Diante da resist\u00eancia, a expectativa \u00e9 de que Jorge Messias seja aprovado por margem apertada, como ocorreu na recondu\u00e7\u00e3o de Paulo Gonet ao posto de procurador-geral da Rep\u00fablica, aprovada por 45 votos a 26.<\/p>\n

Na hist\u00f3ria do STF, apenas cinco indica\u00e7\u00f5es foram rejeitadas pelo Legislativo. A \u00faltima ocorreu em 1894, quando Barata Ribeiro teve o nome rejeitado sob a justificativa de que n\u00e3o preenchia o requisito de \u201cnot\u00e1vel saber jur\u00eddico\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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