{"id":21679,"date":"2026-03-30T11:04:20","date_gmt":"2026-03-30T14:04:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/30\/jota-principal-articulacoes-eleitorais-tem-semana-decisiva-com-saidas-de-cargos-e-fim-da-janela-partidaria\/"},"modified":"2026-03-30T11:04:20","modified_gmt":"2026-03-30T14:04:20","slug":"jota-principal-articulacoes-eleitorais-tem-semana-decisiva-com-saidas-de-cargos-e-fim-da-janela-partidaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/30\/jota-principal-articulacoes-eleitorais-tem-semana-decisiva-com-saidas-de-cargos-e-fim-da-janela-partidaria\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Articula\u00e7\u00f5es eleitorais t\u00eam semana decisiva com sa\u00eddas de cargos e fim da janela partid\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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As articula\u00e7\u00f5es pelos palanques nos estados devem ter defini\u00e7\u00f5es importantes nesta semana, com a expectativa de que ao menos 18 ministros do governo Lula deixem seus cargos \u2014 e os parlamentares tamb\u00e9m focados nos \u00faltimos dias da janela partid\u00e1ria e do prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesse contexto, o Rio de Janeiro \u00e9 um caso \u00e0 parte. Al\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o em outubro, pol\u00edticos do estado podem se mobilizar ainda antes, em junho, por uma disputa direta ao governo fluminense, possibilidade que ganha for\u00e7a nos bastidores, segundo O Globo (com paywall<\/a>).<\/p>\n

A CPMI do INSS chegou ao fim, n\u00e3o sem antes ati\u00e7ar as rea\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal, como o JOTA<\/span> <\/strong>j\u00e1 vinha indicando. Uma decis\u00e3o de Alexandre de Moraes, na semana passada, busca limitar o uso de relat\u00f3rios financeiros do Coaf.<\/p>\n

Boa leitura e boa semana.<\/p>\n

1. O ponto central: Reta final<\/h3>\n

Ao menos dezoito ministros devem se desincompatibilizar do governo federal at\u00e9 s\u00e1bado (4),<\/strong> Amanda Almeida e Marianna Holanda registram no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o prazo final para quem pretende disputar as elei\u00e7\u00f5es em outubro.
\nH\u00e1 casos de ministros que devem concorrer ao Legislativo e ao Executivo, al\u00e9m de outros que, embora n\u00e3o pretendam se candidatar, querem se dedicar \u00e0s campanhas de aliados.
\nA despedida ser\u00e1 numa reuni\u00e3o ministerial com Lula, no Planalto, que deve ocorrer amanh\u00e3 (31).<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>\u00c0s v\u00e9speras das sa\u00eddas, as substitui\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o sendo definidas pelo presidente.<\/p>\n

A principal indefini\u00e7\u00e3o \u00e9 a sucess\u00e3o de Gleisi Hoffmann, que tentar\u00e1 voltar ao Senado.
\nLula indicou a aliados querer um pol\u00edtico, parlamentar ou ex-parlamentar para o posto, devido \u00e0 sensibilidade pol\u00edtica do cargo.
\nDiante das resist\u00eancias de petistas aliados em assumir a miss\u00e3o, ganha for\u00e7a o nome do atual secret\u00e1rio-executivo, o diplomata Marcelo Costa.
\nO l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, \u00e9 um dos principais cotados, mas tem insistido que quer disputar o Senado pelo Cear\u00e1.
\nH\u00e1 ainda situa\u00e7\u00f5es como a do ministro Camilo Santana, que deve deixar a Educa\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar a campanha de seu aliado no Cear\u00e1.
\nO governador Elmano de Freitas (PT) enfrenta dificuldades e deve travar disputa acirrada com Ciro Gomes (PSDB) \u2014 e Lula j\u00e1 admitiu que, caso o aliado n\u00e3o avance, Camilo pode substitu\u00ed-lo na disputa.<\/p>\n

UMA MENSAGEM DA OpenAI<\/strong><\/p>\n

Regula\u00e7\u00e3o da IA no Congresso levanta preocupa\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/h3>\n

Cr\u00e9dito: Getty Images<\/p>\n

A regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial voltou a entrar no radar do Congresso. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do PL 2338\/2023, prev\u00ea apresentar e votar o relat\u00f3rio na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara at\u00e9 o in\u00edcio de maio.<\/p>\n

J\u00e1 aprovado no Senado, o texto prop\u00f5e uma abordagem baseada em risco, classificando sistemas conforme o impacto sobre direitos fundamentais. A proposta tenta equilibrar prote\u00e7\u00e3o de direitos, est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica, mas ainda levanta d\u00favidas sobre a clareza das regras (principalmente sobre n\u00edveis de risco) e sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, apontam especialistas ouvidos pelo\u00a0Est\u00fadio JOTA<\/span>.<\/strong><\/p>\n

Por que importa:<\/strong>\u00a0O desenho da regula\u00e7\u00e3o pode influenciar diretamente o ambiente de neg\u00f3cios, o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a seguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds, mas a proposta ainda encontra dissensos e demanda amadurecimento sobre pontos cr\u00edticos.<\/p>\n

2. Diretas ou indiretas<\/h3>\n

O ex-prefeito e pr\u00e9-candidato ao governo do Rio Eduardo Paes \/ Cr\u00e9dito: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

As regras das elei\u00e7\u00f5es para mandato-tamp\u00e3o de governador no estado do Rio de Janeiro continuam indefinidas,<\/strong> Fl\u00e1via Maia, Lucas Mendes e Amanda Almeida escrevem no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>Uma a\u00e7\u00e3o do PSD, partido do ex-prefeito e pr\u00e9-candidato ao governo Eduardo Paes, aumentou o imbr\u00f3glio ao pedir que as elei\u00e7\u00f5es sejam diretas, apesar de o TSE j\u00e1 ter determinado a escolha indireta, via Alerj.<\/p>\n

S\u00e3o duas a\u00e7\u00f5es sobre o tema: uma de relatoria de Luiz Fux (ADI 7942) e outra de Cristiano Zanin (RCL 92644).
\nFux deu uma liminar determinando vota\u00e7\u00e3o secreta em elei\u00e7\u00e3o indireta e o prazo de seis meses para a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o dos candidatos dos cargos que ocupam.<\/p>\n

A\u00ed entrou mais um fator na j\u00e1 tumultuada sucess\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A liminar foi colocada para referendo dos demais ministros e, durante o julgamento, Moraes defendeu que as elei\u00e7\u00f5es tinham que ser diretas, e n\u00e3o indiretas \u2014 esse ponto n\u00e3o tinha sido levantado pelo autor da a\u00e7\u00e3o.
\nEssa corrente recebeu a ades\u00e3o de Gilmar Mendes, Fl\u00e1vio Dino e Zanin.<\/p>\n

Com a brecha aberta por Moraes, o PSD voltou na sexta (27) ao Supremo com outra a\u00e7\u00e3o pleiteando a elei\u00e7\u00e3o direta<\/strong> \u2014 a de Zanin, que j\u00e1 se mostrou a favor da elei\u00e7\u00e3o direta no julgamento da liminar de Fux.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente:<\/strong> Na sexta (27) \u00e0 noite, Zanin determinou a suspens\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o indireta at\u00e9 que o plen\u00e1rio do Supremo analise o caso. Leia mais.<\/a><\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026<\/strong> Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o do PSD no Supremo, Paes defendeu elei\u00e7\u00f5es diretas no Rio de Janeiro em artigo na Folha de S.Paulo (com paywall<\/a>).<\/p>\n

3. \ud83c\udf55 Forno a lenha<\/h3>\n

Carlos Viana, Paulo Pimenta e S\u00f3stenes Cavalcante discutem na \u00faltima sess\u00e3o da CPMI do INSS \/ Cr\u00e9dito: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

A CPMI do INSS encerrou suas atividades com um final familiar a tantas outras: em pizza, <\/strong>Marianna Holanda escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

\ud83c\udf55 Panorama: <\/strong>A sess\u00e3o final com xingamentos, bate-boca e a longa lista sugerida de puni\u00e7\u00f5es, que vai de Lulinha a Daniel Vorcaro, seguiu o tom do que se tornou o colegiado nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

O saldo foi mais pol\u00edtico que de avan\u00e7os em investiga\u00e7\u00f5es, com desgaste para o Planalto e o Supremo.
\nO colegiado teve seu ponto alto nos holofotes quando identificou suspeita de envolvimento de um dos filhos do presidente Lula.
\nAliados de Lula avaliam que o tema esfriar\u00e1 com o encerramento da comiss\u00e3o.
\nAs redes de bolsonaristas dizem o contr\u00e1rio, indicando que Lulinha ser\u00e1 arrastado para a campanha eleitoral.<\/p>\n

4. STF vs. CPIs<\/h3>\n

O ministro Alexandre de Moraes \/ Cr\u00e9dito: Rosinei Coutinho\/STF<\/span><\/p>\n

Alexandre de Moraes determinou na sexta (27) uma s\u00e9rie de regras para requisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de relat\u00f3rios de intelig\u00eancia financeira elaborados pelo Coaf,<\/strong> Fl\u00e1via Maia e Lucas Mendes registram no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>A decis\u00e3o deixa mais r\u00edgido o acesso aos dados desse tipo de documento.<\/p>\n

Conforme o ministro, a desobedi\u00eancia dos requisitos estabelecidos na decis\u00e3o torna ileg\u00edtimo o uso das informa\u00e7\u00f5es do Coaf, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos relat\u00f3rios j\u00e1 fornecidos e juntados \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e processos.
\nNesses casos, afirmou o magistrado, as provas produzidas s\u00e3o il\u00edcitas.<\/p>\n

As novas regras impostas por Moraes alcan\u00e7am tamb\u00e9m as requisi\u00e7\u00f5es de relat\u00f3rios do Coaf pedidos CPIs.<\/strong><\/p>\n

Entre os crit\u00e9rios estabelecidos, est\u00e3o:<\/p>\n

a identifica\u00e7\u00e3o objetiva do investigado ou do sujeito alvo da apura\u00e7\u00e3o;
\nrela\u00e7\u00e3o entre o conte\u00fado do RIF e o objeto da investiga\u00e7\u00e3o;
\nimpossibilidade de \u201cpesca probat\u00f3ria\u201d, ou seja, o RIF n\u00e3o pode ser a primeira ou \u00fanica medida adotada na investiga\u00e7\u00e3o, e passa a ser necess\u00e1rio demonstrar sua necessidade;
\nproibi\u00e7\u00e3o de pedido de RIF para instruir ou subsidiar investiga\u00e7\u00f5es preliminares sem natureza penal ou administrativa sancionadora.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que o caso seja pautado para uma sess\u00e3o presencial do plen\u00e1rio.<\/p>\n

5. Em suspenso<\/h3>\n

Secret\u00e1rios estaduais de Fazenda se reuniram em S\u00e3o Paulo na semana passada \/ Cr\u00e9dito: Marcelo S. Camargo\/Governo de S\u00e3o Paulo<\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rios estaduais da Fazenda n\u00e3o aceitaram, por ora, a proposta do governo Lula para um subs\u00eddio de R$ 1,20 por litro de diesel importado dividido entre Uni\u00e3o e Estados,<\/strong> Beatriz de Cicco registra no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

De acordo com o presidente do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda), Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes, alguns estados solicitaram mais esclarecimentos sobre a proposta.
\nOs secret\u00e1rios n\u00e3o divulgaram quais e quantos estados aceitaram ou pediram mais tempo para a an\u00e1lise.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou que a decis\u00e3o definitiva poder\u00e1 sair hoje (30).<\/p>\n

6. Friends in high places<\/h3>\n

Mauro Vieira e Marco Rubio conversam em Paris \/ Cr\u00e9dito: Itamaraty\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

\u00c0s margens da reuni\u00e3o de chanceleres do G7 em Paris, Mauro Vieira e Marco Rubio trataram em encontro fora da agenda do acordo de coopera\u00e7\u00e3o no combate ao crime organizado proposto por Lula a Donald Trump.<\/strong><\/p>\n

A conversa teve por base a l\u00f3gica de coopera\u00e7\u00e3o, Vivian Oswald escreve no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>A expectativa no governo \u00e9 de que, a despeito de informa\u00e7\u00f5es de bastidores de que os Estados Unidos poderiam classificar o PCC e CV como grupos terroristas, os americanos aguardam a evolu\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n

O encontro entre os dois na Fran\u00e7a refor\u00e7a a ideia da manuten\u00e7\u00e3o dos canais abertos, enquanto n\u00e3o h\u00e1 no horizonte uma data para o olho no olho entre Lula e Trump em Washington.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de interlocutores, existe uma janela de oportunidade para que a reuni\u00e3o, que est\u00e1 sendo discutida desde novembro do ano passado, aconte\u00e7a.
\nE ela se fecha em julho, quando o governo deve entrar em modo elei\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n

7. Agenda BSB: Resultado prim\u00e1rio e mais<\/h3>\n

O Tesouro Nacional divulga hoje (30) o resultado prim\u00e1rio do m\u00eas de fevereiro. <\/strong>Conforme o ano avan\u00e7a, o impacto da publica\u00e7\u00e3o de eventuais n\u00fameros de desequil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas deve alimentar o discurso advers\u00e1rio na campanha. O d\u00e9ficit esperado pelos economistas ouvidos pela pesquisa Prima Fiscal, elaborada pela Fazenda, \u00e9 de R$ 65,9 bilh\u00f5es no ano.
\nA semana legislativa, j\u00e1 mais curta pelo feriado, ser\u00e1 ainda mais reduzida por ser tamb\u00e9m a \u00faltima da janela partid\u00e1ria. <\/strong>Na C\u00e2mara, a presid\u00eancia cancelou as sess\u00f5es de comiss\u00f5es e plen\u00e1rio depois de um pedido das lideran\u00e7as, em meio \u00e0s costuras pol\u00edticas de mudan\u00e7a de partidos e montagem de palanques. No Senado, a previs\u00e3o \u00e9 de sess\u00e3o semipresencial apenas na ter\u00e7a (31), com pauta esvaziada e atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reduzida das comiss\u00f5es.
\nO deputado Augusto Coutinho, relator do PLP 152\/25, diz que apresentar\u00e1 a nova vers\u00e3o do parecer sobre a regula\u00e7\u00e3o dos trabalhos por aplicativos na sexta (3).<\/strong> Se Coutinho cumprir a promessa, o presidente da comiss\u00e3o especial, Joaquim Passarinho, dever\u00e1 convocar a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do colegiado para semana que vem. A oposi\u00e7\u00e3o ainda tem um pedido de vista pendente para solicitar na comiss\u00e3o.
\nO CMSE (Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico) faz sua reuni\u00e3o mensal para discutir o cen\u00e1rio de suprimento de energia na quarta (1\u00ba).<\/strong> A \u00faltima reuni\u00e3o mostrou uma melhora no cen\u00e1rio h\u00eddrico, mas com um ponto de aten\u00e7\u00e3o para as aflu\u00eancias na regi\u00e3o Sul.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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