{"id":21677,"date":"2026-03-30T11:04:20","date_gmt":"2026-03-30T14:04:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/30\/fachin-aposta-em-estrategia-de-caso-dos-penduricalhos-para-resolver-eleicao-no-rj\/"},"modified":"2026-03-30T11:04:20","modified_gmt":"2026-03-30T14:04:20","slug":"fachin-aposta-em-estrategia-de-caso-dos-penduricalhos-para-resolver-eleicao-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/30\/fachin-aposta-em-estrategia-de-caso-dos-penduricalhos-para-resolver-eleicao-no-rj\/","title":{"rendered":"Fachin aposta em estrat\u00e9gia de caso dos penduricalhos para resolver elei\u00e7\u00e3o no RJ"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), Edson Fachin, vai convidar os ministros para di\u00e1logos sobre as elei\u00e7\u00f5es de mandato-tamp\u00e3o de governador do Rio de Janeiro. O julgamento ser\u00e1 no dia 8 de abril, em plen\u00e1rio f\u00edsico.<\/p>\n

Uma das agendas de conversas ser\u00e1 com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>). Mas ela n\u00e3o ser\u00e1 a \u00fanica. Fachin tamb\u00e9m pretende fazer o mesmo com outros ministros da Corte em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para a controversa situa\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia do governo do Rio de Janeiro<\/a>.<\/p>\n

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O objetivo \u00e9 conseguir um consenso para o julgamento das a\u00e7\u00f5es do PSD, que est\u00e3o sob a relatoria de Cristiano Zanin e Luiz Fux. As duas t\u00eam liminares vigentes: uma suspendendo as elei\u00e7\u00f5es indiretas e a outra alterando trechos da lei fluminense que disciplinou a vota\u00e7\u00e3o para governador via Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro<\/a>.<\/p>\n

A ideia \u00e9 come\u00e7ar as conversas com o colegiado o quanto antes e chegar com uma proposta amarrada no dia marcado para an\u00e1lise das liminares.
\nNos bastidores da presid\u00eancia do STF, o c\u00e1lculo \u00e9 tentar repetir a f\u00f3rmula de sucesso no julgamento das a\u00e7\u00f5es dos penduricalhos \u2014 em que se chegou a um denominador comum ap\u00f3s encontros com os relatores das a\u00e7\u00f5es e os demais ministros.<\/p>\n

Na semana do julgamento, Fachin chegou a promover dois almo\u00e7os em dias seguidos para fechar a tese. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a estrat\u00e9gia foi boa.<\/p>\n

O primeiro ponto que ser\u00e1 necess\u00e1rio acordo \u00e9 quanto ao tipo de elei\u00e7\u00e3o. Uma ala do Supremo \u2014 Alexandre de Moraes, Zanin, Gilmar Mendes e Fl\u00e1vio Dino \u2014 defende as elei\u00e7\u00f5es diretas, mesmo com a ren\u00fancia do governador Cl\u00e1udio Castro (PL). Ou seja, com urnas e vota\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o desse grupo, Castro renunciou um dia antes de ser cassado<\/a> como manobra para manter a elei\u00e7\u00e3o indireta, via Alerj, e continuar com o seu grupo pol\u00edtico no poder.<\/p>\n

Outro grupo de ministros n\u00e3o cogitou discutir se as elei\u00e7\u00f5es seriam diretas ou indiretas, uma vez que o pr\u00f3prio TSE j\u00e1 se manifestou pela escolha do governador via Alerj.<\/p>\n

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Esses ministros se concentraram nos pontos controversos da lei fluminense que criou as regras para as elei\u00e7\u00f5es indiretas. Seis votaram para alterar o voto aberto dos deputados estaduais, no sentido do voto de Fux.<\/p>\n

Outros cinco entenderam que o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o pode ser 24 horas antes da dupla vac\u00e2ncia do cargo, em diverg\u00eancia a Fux.<\/p>\n

Enquanto Fachin busca uma solu\u00e7\u00e3o interna diante os v\u00e1rios cen\u00e1rios em aberto para as elei\u00e7\u00f5es do Rio de Janeiro, o estado est\u00e1 sendo governado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Ricardo Couto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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