{"id":21650,"date":"2026-03-27T19:16:56","date_gmt":"2026-03-27T22:16:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/27\/diretor-da-anvisa-quer-regras-mais-rigidas-para-farmacias-de-manipulacao\/"},"modified":"2026-03-27T19:16:56","modified_gmt":"2026-03-27T22:16:56","slug":"diretor-da-anvisa-quer-regras-mais-rigidas-para-farmacias-de-manipulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/27\/diretor-da-anvisa-quer-regras-mais-rigidas-para-farmacias-de-manipulacao\/","title":{"rendered":"Diretor da Anvisa quer regras mais r\u00edgidas para farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/a>) promoveu, no in\u00edcio de fevereiro, uma redistribui\u00e7\u00e3o em sua Diretoria Colegiada. Daniel Pereira, que estava na Segunda Diretoria, agora lidera a Quarta Diretoria, encarregada da fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos e atividades sanit\u00e1rias. Em seu novo posto, Pereira quer regras mais modernas para farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o e uma discuss\u00e3o em torno de medicamentos de marca pr\u00f3pria.<\/p>\n

Em entrevista ao JOTA<\/span>, concedida logo depois de assumir a Quarta Diretoria, Pereira apontou as normas para farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o foram formuladas em 2007. \u201cA resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende as necessidades da realidade atual\u201d, observou. O diretor lembrou que, no passado, um cliente poderia chegar com um papel e, dias depois, retirar o produto na farm\u00e1cia. \u201cHoje voc\u00ea tem farm\u00e1cias em S\u00e3o Paulo, por exemplo, que manipulam e entregam o produto no Brasil inteiro. \u00c9 um outro mercado\u201d, comentou.<\/p>\n

Injet\u00e1veis<\/h2>\n

Para Pereira, um dos maiores desafios ser\u00e1 discutir regras para manipula\u00e7\u00e3o de est\u00e9reis, produtos injet\u00e1veis como aqueles preparados a partir da tirzepatida (princ\u00edpio ativo do Mounjaro).<\/p>\n

A importa\u00e7\u00e3o deste princ\u00edpio ativo aumentou de forma expressiva nos \u00faltimos meses. O fen\u00f4meno veio acompanhado de d\u00favidas relacionadas \u00e0 proced\u00eancia e qualidade da mat\u00e9ria-prima. A nota t\u00e9cnica para importa\u00e7\u00e3o da tirzepatida foi publicada no ano passado. Pereira, contudo, defende uma rediscuss\u00e3o do tema. \u201cPrecisamos ver o que deu certo, o que deu errado.\u201d<\/p>\n

A prioridade ser\u00e1 identificar pontos onde a regra \u00e9 burlada e encontrar caminhos para que a base sanit\u00e1ria seja atendida. \u201cN\u00e3o pretendo flexibilizar, mas endurecer o que temos hoje.\u201d<\/p>\n

A ideia \u00e9 levar a discuss\u00e3o sobre o tema o quanto antes. Um pedido de an\u00e1lise para equipe t\u00e9cnica j\u00e1 foi feito. A meta \u00e9 avan\u00e7ar no assunto at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Rotas<\/h2>\n

Canetas de an\u00e1logos de GLP-1 t\u00eam indica\u00e7\u00e3o para tratamento de diabetes e s\u00e3o usadas tamb\u00e9m para controle de obesidade. A tirzepatida, considerada um produto de rota sint\u00e9tica, pode ser preparada em farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a semaglutida, princ\u00edpio ativo do Ozempic, n\u00e3o tem esta permiss\u00e3o por se tratar de um produto de rota biol\u00f3gica.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, de acordo com Pereira, nenhum movimento para que isso seja alterado neste momento. \u201cNo dia em que houver um produto sint\u00e9tico registrado, teremos que discutir a quest\u00e3o da manipula\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n

No caso da tirzepatida, o objetivo central ser\u00e1 o controle da qualidade do insumo importado. Pereira esclarece que a Anvisa fiscaliza as distribuidoras autorizadas a importar o produto, mas n\u00e3o controla as quantidades.<\/p>\n

O diretor tamb\u00e9m pontua que o tema tornou-se priorit\u00e1rio devido \u00e0 alta demanda. \u201cN\u00e3o temos que nos preocupar de forma t\u00e3o intensa com um produto utilizado uma vez a cada dois anos. Mas um que tem uma demanda t\u00e3o grande quanto este exige um olhar diferenciado.\u201d<\/p>\n

Na discuss\u00e3o da RDC de 2007, al\u00e9m de normas gerais para manipula\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de importa\u00e7\u00e3o, a ideia \u00e9 debater tamb\u00e9m a manipula\u00e7\u00e3o de cannabis<\/a>. Um anexo voltado para produtos desta natureza dever\u00e1 ser formulado.<\/p>\n

Marca pr\u00f3pria<\/h2>\n

Al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o das regras para farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o, Pereira classifica como prioridade para sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Quarta Diretoria a discuss\u00e3o da venda de medicamentos de \u201cmarca pr\u00f3pria\u201d pelas grandes redes de farm\u00e1cias \u2014 tema que hoje alimenta disputas judiciais.<\/p>\n

Recentemente, a ag\u00eancia manteve a decis\u00e3o cautelar de suspender a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de marca pr\u00f3pria de uma grande rede de drogarias. Para Pereira, a falta de uma RDC espec\u00edfica cria um \u201carremedo de legisla\u00e7\u00f5es\u201d que gera d\u00favidas tanto para o setor regulado quanto para a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.
\n\u201cPrecisamos trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica. A primeira pergunta \u00e9: o que \u00e9 marca pr\u00f3pria? \u00c9 um produto que pertence ao mesmo grupo econ\u00f4mico da farm\u00e1cia? \u00c9 um produto que remete \u00e0s caracter\u00edsticas visuais da rede?\u201d, questiona.<\/p>\n

Pereira afirma que a ideia \u00e9 realizar uma rodada de conversas com todos os setores, incluindo rede de farm\u00e1cias e fabricante de medicamentos, de forma a se chegar a um entendimento.<\/p>\n

Marketplaces e o novo mercado<\/h2>\n

Outra prioridade \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da venda de medicamentos por aplicativos e a discuss\u00e3o sobre o uso de marketplaces<\/a> (plataformas de varejo que hospedam diversos vendedores). No caso de aplicativos, Pereira observa que este \u00e9 um \u201cmercado novo\u201d que j\u00e1 \u00e9 realidade, mas opera com lacunas de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Marketplaces, por sua vez, s\u00e3o classificados pelo diretor como atividade \u201cextremamente sens\u00edvel\u201d devido ao alto risco de falsifica\u00e7\u00f5es e produtos irregulares. \u201cA din\u00e2mica da internet \u00e9 uma din\u00e2mica desafiadora n\u00e3o s\u00f3 para a Anvisa, mas para qualquer \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O diretor, no entanto, d\u00e1 pistas sobre o que deseja nesta proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 de passar tamb\u00e9m por seus pares. \u201cA regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai caminhar para proibir, mas precisamos ter regras\u201d, afirma.<\/p>\n

Uma das hip\u00f3teses citada pelo diretor \u00e9 criar uma autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento diferenciada para este mercado. \u201cSe eles cumprirem as regras, eles v\u00e3o poder continuar vendendo.\u201d<\/p>\n

Suplementos<\/h2>\n

O diretor da Anvisa tamb\u00e9m pretende propor regras mais r\u00edgidas para suplementos alimentares. \u201cOuso dizer que praticamente toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira utiliza algum tipo de suplemento\u201d, afirma Pereira, citando produtos como Whey Protein e creatina.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o recai sobre a qualidade do que \u00e9 entregue e sobre os artif\u00edcios da ind\u00fastria para lan\u00e7ar produtos em formatos que confundem o limite entre alimento e rem\u00e9dio, como gomas e doces enriquecidos. A expectativa do diretor \u00e9 que as discuss\u00f5es tamb\u00e9m avancem at\u00e9 o fim deste ano. \u201cTudo o que \u00e9 largamente utilizado precisa de uma atua\u00e7\u00e3o diferenciada da ag\u00eancia.\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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