{"id":21636,"date":"2026-03-27T10:00:35","date_gmt":"2026-03-27T13:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/27\/jota-principal-quem-que-voce-xinga-de-olho-na-popularidade-de-lula-governo-avalia-medidas-para-conter-endividamento\/"},"modified":"2026-03-27T10:00:35","modified_gmt":"2026-03-27T13:00:35","slug":"jota-principal-quem-que-voce-xinga-de-olho-na-popularidade-de-lula-governo-avalia-medidas-para-conter-endividamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/27\/jota-principal-quem-que-voce-xinga-de-olho-na-popularidade-de-lula-governo-avalia-medidas-para-conter-endividamento\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: \u2018Quem que voc\u00ea xinga?\u2019 De olho na popularidade de Lula, governo avalia medidas para conter endividamento"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>Tema de sucessivas campanhas eleitorais do PT, a expans\u00e3o do consumo dos brasileiros se tornou um dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-campanha de Lula \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEu pedi ao meu ministro da Fazenda que a gente precisa tentar resolver esse problema, o problema da d\u00edvida das pessoas\u201d, disse o presidente ontem (26), na inaugura\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica na Bahia.<\/p>\n<p>\u201cEu n\u00e3o quero que as pessoas deixem de se endividar para ter uma coisa nova na vida. N\u00e3o quero. N\u00e3o estou pedindo isso\u201d, continuou. \u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 ver como \u00e9 que a gente faz para facilitar o pagamento daquilo que voc\u00eas devem.\u201d<\/p>\n<p>Mas o rem\u00e9dio pode sair pior do que os sintomas, segundo aliados t\u00eam alertado o governo \u2014 os detalhes est\u00e3o na an\u00e1lise de F\u00e1bio Pupo que abre esta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Enquanto isso, o Master segue no centro das preocupa\u00e7\u00f5es de deputados e senadores. Parlamentares de Uni\u00e3o Brasil e PP, siglas cujos caciques parecem mais implicados, calculam se aproveitar a janela partid\u00e1ria para migrar ao PL pode ser vantajoso.<\/p>\n<p>O Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que previa a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS, e o prazo final \u00e9 amanh\u00e3 (28). A sess\u00e3o de hoje promete anima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Boa leitura e bom fim de semana.<\/p>\n<h3>1. O ponto central: \u2018Quem que voc\u00ea xinga?\u2019<\/h3>\n<p><strong>O governo tem sido avisado por aliados de que medidas mais agressivas para tentar conter o endividamento da popula\u00e7\u00e3o podem ter efeito contr\u00e1rio ao desejado, <\/strong>F\u00e1bio Pupo escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>O alerta \u00e9 que tentar limitar juros na marra pode causar uma retra\u00e7\u00e3o na oferta de cr\u00e9dito e agravar a sensa\u00e7\u00e3o de mal-estar da popula\u00e7\u00e3o com a economia.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>Em ano eleitoral, pesquisas t\u00eam mostrado que a economia continua sendo tema central de preocupa\u00e7\u00e3o dos eleitores, mesmo com indicadores mostrando vigor, principalmente os de emprego e renda.<\/p>\n<p>Analistas apontam como explica\u00e7\u00e3o para a aparente contradi\u00e7\u00e3o o grau de comprometimento da renda com d\u00edvidas<br \/>\nOu seja, est\u00e1 entrando dinheiro, mas ele est\u00e1 indo em grande parte para pagar faturas.<br \/>\n\u201cA gente pede comida pelo celular, a gente paga a conta pelo celular, a gente faz compra pelo celular, a gente entra no Mercado Livre e compra qualquer coisa pelo celular\u201d, disse Lula ontem (26), em evento na Bahia.<br \/>\n\u201c\u00c9 R$ 50 ali, \u00e9 R$ 30, \u00e9 R$ 40 \u2014 parece que n\u00e3o \u00e9 nada, mas quando chega no final do m\u00eas, a somat\u00f3ria dessa quantidade de pouquinhos vira grande\u201d, continuou.<br \/>\n\u201cE a gente come\u00e7a a ficar zangado: \u2018P\u00f4, trabalhei o m\u00eas inteiro, recebi meu sal\u00e1rio e n\u00e3o sobrou nada, cara, n\u00e3o sobrou nada\u2019. A\u00ed quem que voc\u00ea xinga? O governo. \u00c9 l\u00f3gico, \u00e9 l\u00f3gico, porque no mundo \u00e9 assim.\u201d<\/p>\n<p><strong>O tema foi abordado tamb\u00e9m pelo presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo.<\/strong><\/p>\n<p>Ele concordou com a ala pol\u00edtica do governo ao dizer que o patamar dos juros cobrados em determinadas modalidades \u00e9 alto demais, citando o rotativo e o consignado privado, mas ponderou que n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda f\u00e1cil para o problema.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>O governo vem discutindo uma proposta para elaborar incentivos para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n<p>No passado, j\u00e1 foi estudado o uso de fundos p\u00fablicos para fortalecer garantias nesse processo, e parte dos envolvidos cita esses exemplos como maneiras vi\u00e1veis de tentar atacar o problema.<br \/>\nQuem defende mais serenidade na discuss\u00e3o prega que mudar de fato o cen\u00e1rio de cr\u00e9dito do pa\u00eds exige medidas estruturais e um tempo mais prolongado do que o do calend\u00e1rio eleitoral.<br \/>\nO cen\u00e1rio obriga Lula e equipe econ\u00f4mica a resolverem um problema em contagem regressiva, j\u00e1 que o primeiro turno est\u00e1 logo ali.<\/p>\n<p><strong>UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO<\/strong><\/p>\n<h3>Refor\u00e7o regulat\u00f3rio eleva exig\u00eancias de compliance no mercado de criptoativos<\/h3>\n\n<p>O setor de criptoativos atravessa sua fase regulat\u00f3ria mais intensa desde a Lei 14.478\/2022. Com novas resolu\u00e7\u00f5es (519, 520 e 521 de 2025), o Banco Central estabeleceu as regras necess\u00e1rias para o processo de autoriza\u00e7\u00e3o das prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais e inaugurou um novo patamar de supervis\u00e3o para essas entidades.<\/p>\n<p>Esse avan\u00e7o regulat\u00f3rio eleva as exig\u00eancias de compliance, com destaque para o fortalecimento das pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo. Na pr\u00e1tica, as empresas que est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o devem comprovar, j\u00e1 no pedido de autoriza\u00e7\u00e3o, uma s\u00e9rie de exig\u00eancias. As resolu\u00e7\u00f5es ainda disciplinam crit\u00e9rios de governan\u00e7a, com exig\u00eancia de estruturas de administra\u00e7\u00e3o, inclusive para prevenir eventuais conflitos de interesses.<\/p>\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, a conformidade pr\u00e9via \u00e9 essencial para evitar atrasos na obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o e mitigar riscos regulat\u00f3rios. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s prestadoras de servi\u00e7os que ainda n\u00e3o iniciaram suas atividades e dependem de uma autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central, \u00e9 fundamental que os mecanismos de conformidade sejam estabelecidos enquanto se d\u00e1 o processo de an\u00e1lise pelo regulador, para que eles j\u00e1 estejam implementados no in\u00edcio das atividades.<\/p>\n<h3>2. Mira no centr\u00e3o<\/h3>\n<p><span>O senador Ciro Nogueira, presidente do PP, no plen\u00e1rio do Senado \/ Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o\/PP<\/span><\/p>\n<p><strong>Em meio \u00e0 janela partid\u00e1ria, deputados do centr\u00e3o admitem em privado temer os impactos das revela\u00e7\u00f5es do caso Master nas elei\u00e7\u00f5es, <\/strong>Marianna Holanda e Mariah Aquino relatam no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>O c\u00e1lculo passa pelo receio de serem ligados \u00e0 crise por advers\u00e1rios e eleitores, a depender do que ficar comprovado sobre eventual envolvimento de dirigentes do Uni\u00e3o Brasil e do PP.<\/p>\n<p>As duas siglas tiveram, ontem (26), a federa\u00e7\u00e3o aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral \u2014 <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/tse-aprova-federacao-uniao-pp-maior-bancada-do-congresso-nacional\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">leia mais<\/a>.<br \/>\nJuntas, somam uma bancada de 101 deputados.<\/p>\n<p><strong>Sim, mas\u2026 <\/strong>H\u00e1 quem diga que a popula\u00e7\u00e3o, na ponta, n\u00e3o far\u00e1 a conex\u00e3o entre o partido e o parlamentar \u2014 e que a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 os n\u00fameros da janela partid\u00e1ria.<\/p>\n<p>Para esses, o argumento \u00e9 que os c\u00e1lculos eleitorais dependem mais de coliga\u00e7\u00f5es locais.<br \/>\nO centr\u00e3o, como se sabe, integra palanques da esquerda \u00e0 direita nos estados.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>O coment\u00e1rio \u00e0 boca mi\u00fada nos corredores do Congresso come\u00e7a a demonstrar como, na pr\u00e1tica, o esc\u00e2ndalo envolvendo o liquidado banco Master pode afetar a pol\u00edtica eleitoral.<\/p>\n<p>O centr\u00e3o entra na mira das investiga\u00e7\u00f5es e dos advers\u00e1rios eleitorais, que v\u00e3o explorar esses v\u00ednculos na campanha.<br \/>\nOs n\u00fameros finais da janela ainda n\u00e3o foram fechados, e o per\u00edodo de salvo-conduto para troca de partido sem perda de mandato vai at\u00e9 4 de abril, mas j\u00e1 se sabe que haver\u00e1 uma migra\u00e7\u00e3o, sobretudo no Uni\u00e3o, em dire\u00e7\u00e3o ao PL.<\/p>\n<p><strong>Parlamentares t\u00eam admitido que o partido de Fl\u00e1vio Bolsonaro tem atra\u00eddo quadros embalados pela onda de direita.<\/strong><\/p>\n<p>Os rec\u00e9m-chegados v\u00eam do PRD, do Podemos, do Republicanos, do PSD, al\u00e9m da federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o-PP.<br \/>\nO partido chega \u00e0 sua segunda elei\u00e7\u00e3o nacional reformulado como uma legenda de ultradireita, mais \u00e0 vontade com as pautas da fam\u00edlia Bolsonaro e consolidando-se como a principal voz do lado oposto ao petismo na polariza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nCom a melhora de Fl\u00e1vio nas pesquisas, aumenta a perspectiva de poder, uma das justificativas dadas por integrantes do PL para o crescimento da bancada.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>O efeito real disso ser\u00e1 medido ao fim de abril, quando o PL deve chegar a 105 deputados, segundo c\u00e1lculos de suas lideran\u00e7as.<\/p>\n<h3>3. Dan\u00e7a das cadeiras<\/h3>\n<p><span>O plen\u00e1rio da C\u00e2mara \/ Cr\u00e9dito: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/p>\n<p><strong>As principais movimenta\u00e7\u00f5es na janela partid\u00e1ria v\u00eam da direita,<\/strong> Marianna Holanda e Mariah Aquino prosseguem na an\u00e1lise.<\/p>\n<p>No PSD de Gilberto Kassab, a expectativa \u00e9 ultrapassar os 50 deputados, apesar das perdas.<br \/>\nO Republicanos, idem.<br \/>\nS\u00e3o legendas que devem conseguir se manter e at\u00e9 crescer um pouco, apesar da campanha muito agressiva do PL na janela eleitoral.<\/p>\n<p><strong>Na esquerda, a bancada do PT na C\u00e2mara permanece sem altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 o momento.<\/strong><\/p>\n<p>Existe a possibilidade de aliados do ministro Guilherme Boulos trocarem o PSOL pelo PT, ap\u00f3s a derrota na tentativa de formar uma federa\u00e7\u00e3o com os petistas.<br \/>\nQuem mais deve sair fortalecido no campo progressista \u00e9 o PSB de Jo\u00e3o Campos.<br \/>\nNa \u00faltima semana, o prefeito do Recife filiou nomes como a prima Maria Arraes e o deputado Ricardo Galv\u00e3o, ex-presidente do Inpe.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>A pr\u00f3xima semana ser\u00e1 a \u00faltima antes do fim do prazo para a troca de partido, e dirigentes est\u00e3o totalmente dedicados a garantir que suas bancadas cres\u00e7am \u2014 ou que n\u00e3o desidratem totalmente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos n\u00fameros em si, essas trocas, em \u00faltima inst\u00e2ncia, garantem a sobreviv\u00eancia dos partidos \u00e0 cl\u00e1usula de barreira nas disputas de outubro.<br \/>\nAl\u00e9m disso, quem elege mais tamb\u00e9m recebe mais do fundo eleitoral.<br \/>\nNa \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, o PL j\u00e1 foi o maior benefici\u00e1rio de recursos p\u00fablicos para campanha, seguido pelo PT.<\/p>\n<h3>4. Cap\u00edtulos finais<\/h3>\n<p><span>O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, em sess\u00e3o da comiss\u00e3o \/ Cr\u00e9dito: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>Os parlamentares \u00e0 frente da CPMI do INSS t\u00eam buscado um acordo para aprovar o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o, ap\u00f3s o plen\u00e1rio do Supremo derrubar a liminar de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que determinou a prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista,<\/strong> Maria Eduarda Portela relata no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que a prorroga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de uma CPI \u00e9 quest\u00e3o interna do Parlamento e n\u00e3o cabe ao Supremo obrigar que o presidente do Congresso analise o pedido por maior prazo.<br \/>\n\u201cN\u00e3o cabe ao STF interpretar normas regimentais\u201d, defendeu o ministro Alexandre de Moraes.<br \/>\n\u201c\u00c9 uma mat\u00e9ria interna corporis\u201d, disse Nunes Marques. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/supremo-nega-prorrogacao-da-cpmi-do-inss-ao-derrubar-liminar-de-mendonca\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>\n<p><strong>O presidente da comiss\u00e3o, senador Carlos Viana, disse que o relat\u00f3rio do deputado Alfredo Gaspar ser\u00e1 apresentado hoje (27), <\/strong>v\u00e9spera do prazo final da CPMI, e a expectativa \u00e9 de que seja analisado ainda nesta sexta.<\/p>\n<p>Ele n\u00e3o descarta a possibilidade de um pedido de vista, adiando a vota\u00e7\u00e3o do documento para s\u00e1bado (28).<\/p>\n<p><strong>O governo espera derrubar o relat\u00f3rio de Gaspar e aprovar um parecer paralelo. <\/strong><\/p>\n<p>A base possui votos suficientes para derrubar o parecer, mas, em sess\u00f5es anteriores, aus\u00eancias de parlamentares acabaram levando a derrotas.<\/p>\n<h3>5. Consenso poss\u00edvel<\/h3>\n<p><span>Ministros do Supremo e o PGR durante sess\u00e3o \/ Cr\u00e9dito: Antonio Augusto\/STF<\/span><\/p>\n<p><strong>O consenso em torno da tese dos penduricalhos \u00e9 uma vit\u00f3ria para o ministro Edson Fachin,<\/strong> que enfrenta resist\u00eancias entre os colegas desde que assumiu a presid\u00eancia do Supremo \u2014 principalmente em pautas relativas a privil\u00e9gios do Judici\u00e1rio, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-flavia-maia\/consenso-sobre-penduricalhos-da-folego-para-gestao-de-fachin\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fl\u00e1via Maia analisa em sua coluna no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-flavia-maia\/consenso-sobre-penduricalhos-da-folego-para-gestao-de-fachin\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcb8 Panorama: <\/strong>Desde que assumiu o mais alto posto do Judici\u00e1rio, Fachin fala em austeridade e passou a discutir, via CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), uma solu\u00e7\u00e3o para os supersal\u00e1rios.<\/p>\n<p>No entanto, essas discuss\u00f5es foram atropeladas pelas liminares dos ministros Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes.<br \/>\nAgora, com uma solu\u00e7\u00e3o votada por unanimidade no plen\u00e1rio do Supremo, diminui a press\u00e3o por uma resposta do CNJ \u2014 o que tamb\u00e9m \u00e9 bom para Fachin.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd75\ufe0f Nos bastidores: <\/strong>As tratativas para um consenso come\u00e7aram a ser desenhadas a partir da paralisa\u00e7\u00e3o do julgamento das liminares, no fim de fevereiro.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, conversas internas come\u00e7aram, e os ministros sabiam que o tema era bom para desviar o Supremo da crise de reputa\u00e7\u00e3o vivida por den\u00fancias envolvendo o Master.<\/p>\n<p><strong>Sim, mas\u2026 <\/strong>A solu\u00e7\u00e3o tinha que ser cuidadosamente calibrada.<\/p>\n<p>N\u00e3o poderia ser t\u00e3o implac\u00e1vel de cortar totalmente os benef\u00edcios e gerar conflitos com a magistratura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u2026<br \/>\n\u2026e nem t\u00e3o amena, pois frustraria uma parte da sociedade interessada em diminuir os privil\u00e9gios do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>N\u00e3o d\u00e1 para cravar uma uni\u00e3o definitiva entre os ministros em um Supremo de rela\u00e7\u00f5es estremecidas, mas a solu\u00e7\u00e3o do julgamento dos penduricalhos deve ser lida como um f\u00f4lego na gest\u00e3o de Fachin.<\/p>\n<p><strong>Ali\u00e1s\u2026<\/strong> Associa\u00e7\u00f5es de magistrados criticaram a decis\u00e3o do Supremo.<\/p>\n<p>As entidades e seus representantes que se manifestaram sobre o tema consideraram a decis\u00e3o do STF como uma \u201cmedida grave\u201d e \u201ceros\u00e3o silenciosa das garantias da magistratura\u201d, al\u00e9m de verem a situa\u00e7\u00e3o com \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cperplexidade\u201d. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/associacoes-de-juizes-criticam-stf-por-limitar-penduricalhos-a-r-32-mil-adicionais-ao-salario\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>\n<h3>6. Ritorno a Brasilia<\/h3>\n<p><span>A ex-deputada Carla Zambelli em videoconfer\u00eancia a partir da pris\u00e3o, na It\u00e1lia \/ Cr\u00e9dito: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>O governo brasileiro recebeu ontem (26) uma notifica\u00e7\u00e3o de que a Justi\u00e7a italiana decidiu pela extradi\u00e7\u00e3o da ex-deputada Carla Zambelli,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/justica-italiana-decide-extraditar-carla-zambelli-para-o-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Let\u00edcia Mori registra no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/justica-italiana-decide-extraditar-carla-zambelli-para-o-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>A defesa ainda tem 15 dias para apresentar recurso.<br \/>\nA extradi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa ser referendada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a da It\u00e1lia.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>Para concretizar a extradi\u00e7\u00e3o, o Brasil precisa cumprir exig\u00eancias da Justi\u00e7a italiana, como estadia exclusiva na Penitenci\u00e1ria Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, acesso livre a advogados, familiares e representantes da It\u00e1lia e envio de relat\u00f3rios sobre a condi\u00e7\u00e3o dela para a Justi\u00e7a italiana.<\/p>\n<h3>7. Opini\u00e3o: Dez ministros no STF e mais<\/h3>\n<p>\u201cH\u00e1 um equ\u00edvoco recorrente no debate p\u00fablico sobre o Supremo Tribunal Federal: o de que a aus\u00eancia de um ministro seria apenas um problema simb\u00f3lico, um desconforto protocolar sem maior repercuss\u00e3o pr\u00e1tica\u201d, escreve <strong>Aislan Alvarenga, <\/strong>analista judici\u00e1rio na Corte. \u201cN\u00e3o \u00e9. No STF, uma cadeira vazia n\u00e3o \u00e9 simples lacuna na composi\u00e7\u00e3o da Corte; \u00e9 capacidade decis\u00f3ria subtra\u00edda.\u201d <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/dez-nao-bastam-o-custo-constitucional-de-um-stf-incompleto\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><br \/>\nA decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais que absolveu um homem do crime de estupro de vulner\u00e1vel, com grande repercuss\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 um caso isolado, mostram <strong>L\u00edvia Bastos Lages, Ludmila Ribeiro <\/strong>e <strong>Felipe Guimar\u00e3es Assis Tirado. <\/strong>\u201cNos casos analisados, maiorias masculinas reiteradamente flexibilizaram a prote\u00e7\u00e3o legal conferida a meninas menores de 14 anos, com base em interpreta\u00e7\u00f5es que naturalizam rela\u00e7\u00f5es assim\u00e9tricas\u201d, escrevem. \u201cA persist\u00eancia desse padr\u00e3o decis\u00f3rio evidencia que tais distor\u00e7\u00f5es decorrem de elementos estruturais que permeiam a atua\u00e7\u00e3o jurisdicional.\u201d <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/para-alem-do-estado-e-do-direito\/como-sao-decididos-os-casos-sobre-os-corpos-de-meninas-no-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><br \/>\n\u201cCarreiras p\u00fablicas de elite est\u00e3o cada vez menos associadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de valor ou \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o p\u00fablica efetiva e mais vinculadas \u00e0 capacidade de acessar, ocupar e extrair vantagens do pr\u00f3prio Estado\u201d, argumenta <strong>Rafael Rodrigues Viegas, <\/strong>professor da FGV-SP e pesquisador da Enap (Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica). \u201cEsse padr\u00e3o de comportamento, que se institucionaliza, molda expectativas, trajet\u00f3rias e forma novas gera\u00e7\u00f5es de agentes p\u00fablicos, est\u00e1 cada vez mais sob escrut\u00ednio p\u00fablico.\u201d <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/gestao-politica-sociedade\/esperteza-e-privilegios-de-elites-estatais-sao-pessimos-para-o-pais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Tema de sucessivas campanhas eleitorais do PT, a expans\u00e3o do consumo dos brasileiros se tornou um dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-campanha de Lula \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. \u201cEu pedi ao meu ministro [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21636"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21636\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}