{"id":21627,"date":"2026-03-27T05:16:42","date_gmt":"2026-03-27T08:16:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/27\/pelo-protagonismo-do-mec-na-promocao-da-saude-de-criancas-adolescentes-e-jovens\/"},"modified":"2026-03-27T05:16:42","modified_gmt":"2026-03-27T08:16:42","slug":"pelo-protagonismo-do-mec-na-promocao-da-saude-de-criancas-adolescentes-e-jovens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/27\/pelo-protagonismo-do-mec-na-promocao-da-saude-de-criancas-adolescentes-e-jovens\/","title":{"rendered":"Pelo protagonismo do MEC na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de crian\u00e7as, adolescentes e jovens"},"content":{"rendered":"<p>Voc\u00ea conhece o Programa Sa\u00fade na Escola (PSE)? Se voc\u00ea respondeu n\u00e3o, n\u00e3o se preocupe. Mesmo tendo completado a maioridade em 2025, o PSE ainda \u00e9 uma pol\u00edtica pouco conhecida da popula\u00e7\u00e3o. Em geral, a comunica\u00e7\u00e3o para a comunidade escolar n\u00e3o ocorre de forma ampla, alcan\u00e7ando apenas gestores e trabalhadores da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o que dele participam. Criado em 2007, tem o prop\u00f3sito de articular as equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia e as comunidades escolares, buscando contribuir para a forma\u00e7\u00e3o integral de estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica.<\/p>\n<p>\u00c9 um programa de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade que considera as determina\u00e7\u00f5es sociais do processo sa\u00fade-doen\u00e7a e a import\u00e2ncia da Aten\u00e7\u00e3o Primaria em Sa\u00fade (APS) como ordenadora da aten\u00e7\u00e3o, trazendo como uma de suas diretrizes, a atua\u00e7\u00e3o intersetorial.<\/p>\n<p>Para a educa\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es intersetoriais visam resolver problemas n\u00e3o pedag\u00f3gicos, considerados extraclasse, que impedem os estudantes de aprenderem e de concluir sua trajet\u00f3ria escolar. \u00c9 not\u00f3rio que n\u00e3o basta ao professor ensinar para garantir que o aluno aprenda. \u00c9 preciso ter a barriga cheia, paz, qualidade de vida, sa\u00fade mental, acessibilidade, dentre tantas dimens\u00f5es que afetam a trajet\u00f3ria escolar de uma crian\u00e7a.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\"><span>Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n<p>Apesar dos desafios da intersetorialidade, o PSE apresentou recorde de ades\u00e3o no ciclo 2023-2024 (98,83%). Foram 99.918 mil escolas pactuadas e 24.378.851mil estudantes, o que representa cerca de 65,14% das matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 2024.<\/p>\n<p>O PSE contribui para integrar as redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e propicia o acesso de crian\u00e7as e jovens ao cuidado \u00e0 sa\u00fade, em particular \u00e0s crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabiliza\u00e7\u00e3o. O desempenho do programa \u00e9 positivo no que toca \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre escolas e UBS no territ\u00f3rio, percep\u00e7\u00e3o de 90% dos gestores municipais. O encaminhamento de estudantes pelas escolas do PSE \u00e0s UBS (89,6%) e o fato desses alunos e suas fam\u00edlias, com necessidades de sa\u00fade identificadas pelo programa, em sua maioria, buscarem atendimento na <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/UBS\">UBS<\/a> (92,5%) tamb\u00e9m sugerem maior acesso ao <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/sus\">SUS<\/a>.<\/p>\n<p>O PSE parece ampliar o acesso contribuindo com a habilidade de pais e crian\u00e7as perceberem a necessidade de cuidado. O atendimento \u00e0s necessidades de sa\u00fade dos estudantes foi bem avaliado, enfatizando a adequa\u00e7\u00e3o do cuidado, para 87,2% dos gestores municipais do PSE.<\/p>\n<p>Ao falarem sobre sa\u00fade na escola, crian\u00e7as e adolescentes solicitam a presen\u00e7a de um psic\u00f3logo, ou mesmo um adulto de confian\u00e7a, com quem possam desabafar, corroborando a alta preval\u00eancia global de sofrimento mental de crian\u00e7as, adolescentes e jovens com depress\u00e3o, ansiedade, transtorno do sono, idea\u00e7\u00e3o suicida, estresse, em particular, ap\u00f3s a pandemia de covid.<\/p>\n<p>Gestores, trabalhadores da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos respons\u00e1veis, tamb\u00e9m trouxeram a sa\u00fade mental como uma das principais quest\u00f5es relacionadas ao PSE, em 2024.<\/p>\n<p>O PSE encontra dificuldades em promover a sa\u00fade nas escolas. As escolas s\u00e3o espa\u00e7os privilegiados de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, por serem o local onde crian\u00e7as, jovens e adolescentes passam boa parte da vida e que podem ser abertos \u00e0 comunidade. Para a sa\u00fade, eles reivindicam melhorias pedag\u00f3gicas, como atividades art\u00edsticas, investimento na infraestrutura, com a cria\u00e7\u00e3o de quadras esportivas, ar-condicionado, manuten\u00e7\u00e3o predial e maior participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O PSE \u00e9 capaz de promover o planejamento intersetorial e a integra\u00e7\u00e3o entre 81,1% de gestores das escolas e equipes da APS no pa\u00eds, mas esse planejamento n\u00e3o alcan\u00e7a a dimens\u00e3o pedag\u00f3gica por n\u00e3o engajar, ainda, docentes e comunidade escolar no processo.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>A promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade n\u00e3o ser\u00e1 realizada de fora para dentro, por t\u00e9cnicos da sa\u00fade. Como diminuir a atual dissimetria de poder entre Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o se apenas a sa\u00fade investe recursos e monitora as a\u00e7\u00f5es previstas? A dissimetria \u00e9 ressentida pelo gestor da educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, mas particularmente no federal, onde se percebia, em 2024, uma \u201cdesidrata\u00e7\u00e3o do PSE\u201d que deixou de aportar recursos a partir de 2012 e, com isso, n\u00e3o mais acompanha os indicadores do programa.<\/p>\n<p>Apesar de participar de reuni\u00f5es promovidas pela Sa\u00fade, o PSE no MEC apresenta uma atitude mais receptiva do que propositiva. Cabe indagar: em que medida \u00e9 poss\u00edvel promover e fortalecer plenamente a gest\u00e3o intersetorial dos estados e munic\u00edpios, independente do fortalecimento da gest\u00e3o federal?<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea conhece o Programa Sa\u00fade na Escola (PSE)? Se voc\u00ea respondeu n\u00e3o, n\u00e3o se preocupe. 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