{"id":21623,"date":"2026-03-26T22:04:11","date_gmt":"2026-03-27T01:04:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/26\/ministerio-da-saude-cancela-r-585-milhoes-em-projetos-de-ubs\/"},"modified":"2026-03-26T22:04:11","modified_gmt":"2026-03-27T01:04:11","slug":"ministerio-da-saude-cancela-r-585-milhoes-em-projetos-de-ubs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/26\/ministerio-da-saude-cancela-r-585-milhoes-em-projetos-de-ubs\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade cancela R$ 58,5 milh\u00f5es em projetos de UBS"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> cancelou 203 propostas de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), 75 constru\u00e7\u00f5es e 128 amplia\u00e7\u00f5es. Elas somam R$ 58,5 milh\u00f5es em verbas, R$ 38,6 milh\u00f5es e R$ 19,9 milh\u00f5es, respectivamente. Aprovadas entre 2010 e 2019, as obras atravessaram cinco mandatos presidenciais e quatro municipais. A maior parte dos recursos vem de emendas parlamentares, 73% nas amplia\u00e7\u00f5es e quase 60% nas constru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em geral, s\u00e3o obras de pequeno e m\u00e9dio porte, com or\u00e7amentos que variam entre R$ 17 mil e R$ 1 milh\u00e3o. A maioria delas ocorreria em cidades de at\u00e9 25 mil habitantes, com alguns casos de munic\u00edpios com mais de 100 mil pessoas e uma \u00fanica capital, Cuiab\u00e1 (MT). Segundo dados da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, uma UBS padr\u00e3o deve atender, no m\u00e1ximo, 18 mil pessoas. Considerado esse n\u00famero, o abandono das propostas prejudicou diretamente 3,6 milh\u00f5es de brasileiros. \u00c9 o equivalente a toda a popula\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, pelo censo de 2022.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n

As portarias do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (10.351\/2026 e 10.168\/2026) n\u00e3o detalham prazos nem ritos para a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro. Nas amplia\u00e7\u00f5es, o governo havia depositado R$ 19,8 milh\u00f5es nas contas municipais, quase 100% do previsto. Nas constru\u00e7\u00f5es, o documento omite a parcela j\u00e1 transferida aos munic\u00edpios.<\/p>\n

Vinculadas ao Programa Requalifica UBS, as propostas t\u00eam de 12 a 14 anos em m\u00e9dia, chegando ao m\u00e1ximo de 16 anos desde a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos mais antigos.<\/p>\n

Em nota enviada ao JOTA<\/span><\/strong>, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que os munic\u00edpios listados t\u00eam prazo para apresentar defesa. A pasta n\u00e3o explicou, por\u00e9m, quanto tempo \u00e9 disponibilizado para essas manifesta\u00e7\u00f5es. O texto diz ainda que, caso o cancelamento seja confirmado, os recursos devem ser ressarcidos ao Tesouro Nacional, cabendo ao \u00f3rg\u00e3o competente avaliar a possibilidade de reprograma\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

Impacto regional<\/h2>\n

O abandono concentra-se no Nordeste (BA, MA e CE) e na Amaz\u00f4nia Legal (AM, MT e PA), regi\u00f5es com alto volume de emendas parlamentares para essas obras.<\/p>\n

H\u00e1 cidades com perdas m\u00faltiplas: Bela Cruz (CE) e Autazes (AM) perderam tr\u00eas constru\u00e7\u00f5es cada; Riach\u00e3o do Dantas (SE) perdeu quatro amplia\u00e7\u00f5es. Outras desperdi\u00e7aram altas cifras individuais, como Cant\u00e1 (RR), com um projeto de R$ 1 milh\u00e3o, e Tapau\u00e1 (AM), com duas constru\u00e7\u00f5es que somam R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

As propostas mais antigas s\u00e3o de Chapada dos Guimar\u00e3es (MT) e Felisburgo (MG), habilitadas em novembro e dezembro de 2010. Seis cidades perderam simultaneamente obras de amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o: Bom Jesus da Lapa (BA), Palmeir\u00e2ndia (MA), Dirceu Arcoverde (PI), Cuiab\u00e1 (MT), Parna\u00edba (PI) e Monte Alegre (PA). O maior volume de recursos cancelados ocorreu na Bahia (R$ 7,3 milh\u00f5es), Minas Gerais (R$ 6,2 milh\u00f5es) e Maranh\u00e3o (R$ 4 milh\u00f5es).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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