{"id":21607,"date":"2026-03-26T11:21:00","date_gmt":"2026-03-26T14:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/26\/consenso-sobre-penduricalhos-da-folego-para-gestao-de-fachin\/"},"modified":"2026-03-26T11:21:00","modified_gmt":"2026-03-26T14:21:00","slug":"consenso-sobre-penduricalhos-da-folego-para-gestao-de-fachin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/26\/consenso-sobre-penduricalhos-da-folego-para-gestao-de-fachin\/","title":{"rendered":"Consenso sobre penduricalhos d\u00e1 f\u00f4lego para gest\u00e3o de Fachin"},"content":{"rendered":"

O consenso em torno da tese dos penduricalhos \u00e9 uma vit\u00f3ria para a gest\u00e3o do ministro Edson Fachin<\/a>, que vem enfrentando resist\u00eancias entre os colegas desde que assumiu a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), principalmente em pautas relativas a privil\u00e9gios do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

O projeto do C\u00f3digo de Conduta, por exemplo, foi amplamente criticado e, por enquanto, est\u00e1 em uma geladeira, sob a relatoria de C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Desde que assumiu o mais alto posto do Judici\u00e1rio, Fachin fala em austeridade e passou a discutir, via Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), uma solu\u00e7\u00e3o para os supersal\u00e1rios. No entanto, as discuss\u00f5es via CNJ foram atropeladas pelas liminares dos ministros Fl\u00e1vio Dino<\/a> e Gilmar Mendes<\/a> mandando suspender os pagamentos dos penduricalhos.<\/span><\/p>\n

Agora, com uma solu\u00e7\u00e3o votada por unanimidade no plen\u00e1rio do Supremo, diminui a press\u00e3o por uma resposta do CNJ \u2013 o que tamb\u00e9m \u00e9 bom para Fachin.\u00a0<\/span><\/p>\n

As tratativas para um consenso come\u00e7aram a ser desenhadas a partir da paralisa\u00e7\u00e3o do julgamento das liminares no fim de fevereiro. Desde ent\u00e3o, conversas internas come\u00e7aram \u2013 os ministros sabiam que o tema era bom para desviar o Supremo da crise de reputa\u00e7\u00e3o vivida por den\u00fancias envolvendo o Banco Master<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas a solu\u00e7\u00e3o tinha que ser cuidadosamente calibrada: n\u00e3o poderia ser t\u00e3o implac\u00e1vel de cortar totalmente os benef\u00edcios e gerar conflitos com a magistratura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e nem t\u00e3o amena,\u00a0 pois frustraria uma parte da sociedade interessada em diminuir os privil\u00e9gios do Judici\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante o julgamento, Dino, que defendia uma postura mais radical de cortes, citou o ex-ministro do STF Nelson Jobim que dizia que \u201clei boa \u00e9 lei que passa\u201d. O recado aqui foi o de que ele n\u00e3o concordou 100% com a tese, mas a subscrevia. Dias Toffoli<\/a> usou o termo \u201cconsenso poss\u00edvel\u201d.<\/span><\/p>\n

Nos quase 30 dias entre a suspens\u00e3o do julgamento e a retomada, a equipe de Fachin criou uma comiss\u00e3o com representantes dos Tr\u00eas Poderes para tentar uma sa\u00edda para o problema.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na semana do julgamento, as a\u00e7\u00f5es da presid\u00eancia se intensificaram. Na segunda, uma nota t\u00e9cnica foi enviada aos ministros com um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o \u2013 como o custo de R$ 17 bilh\u00f5es anuais com verbas acima do teto e o sal\u00e1rio m\u00e9dio de R$ 95 mil de ju\u00edzes brasileiros \u2014 e solu\u00e7\u00f5es, como a ado\u00e7\u00e3o de travas para o pagamento das verbas e a delimita\u00e7\u00e3o do que era remunera\u00e7\u00e3o e o que tinha car\u00e1ter indenizat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Na ter\u00e7a (24), Fachin fez um almo\u00e7o com a presen\u00e7a dos quatro ministros relatores de a\u00e7\u00f5es que versavam sobre penduricalhos \u2013 Dino, Gilmar, Alexandre de Moraes<\/a> e Cristiano Zanin<\/a>. Nesta quarta (25), outro almo\u00e7o, desta vez com a presen\u00e7a dos outros ministros.<\/span><\/p>\n

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Zanin, Gilmar e Dino n\u00e3o compareceram ao segundo encontro. Coube a Moraes o papel de alinhavar a tese constru\u00edda com os demais colegas e fechar o consenso. No plen\u00e1rio, poucas obje\u00e7\u00f5es e muitos elogios \u00e0 solu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00e3o d\u00e1 para cravar uma uni\u00e3o definitiva entre os ministros em um Supremo de rela\u00e7\u00f5es estremecidas, mas a solu\u00e7\u00e3o do julgamento dos penduricalhos deve ser lida como um f\u00f4lego na gest\u00e3o de Fachin.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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