{"id":21585,"date":"2026-03-25T20:58:15","date_gmt":"2026-03-25T23:58:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/25\/tse-manda-justica-eleitoral-do-rj-fazer-eleicoes-indiretas-para-governador-com-celeridade\/"},"modified":"2026-03-25T20:58:15","modified_gmt":"2026-03-25T23:58:15","slug":"tse-manda-justica-eleitoral-do-rj-fazer-eleicoes-indiretas-para-governador-com-celeridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/25\/tse-manda-justica-eleitoral-do-rj-fazer-eleicoes-indiretas-para-governador-com-celeridade\/","title":{"rendered":"TSE manda Justi\u00e7a Eleitoral do RJ fazer elei\u00e7\u00f5es indiretas para governador com celeridade"},"content":{"rendered":"<p><span>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do Rio de Janeiro que providencie novas elei\u00e7\u00f5es indiretas para mandato-tamp\u00e3o de governador e vice do estado fluminense. Al\u00e9m disso, devem ser retotalizados os votos para deputado estadual.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>A ordem \u00e9 desta quarta-feira (25\/3) e se d\u00e1 na certid\u00e3o do julgamento que tornou o ex-governador Cl\u00e1udio Castro e\u00a0 o ex-vice Thiago Pampolha ineleg\u00edveis e condenou o presidente afastado da Assembleia Legislativa do ]<\/span><span>Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, \u00e0 perda do cargo e mandato.<\/span><\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p><span>Castro foi condenado pelo TSE por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022 ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o de milhares de tempor\u00e1rios por funda\u00e7\u00f5es estaduais e pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) que teriam servido como cabos eleitorais.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Castro renunciou ao mandato de governador um dia antes de ser condenado pelo TSE para n\u00e3o ser cassado. Dessa forma, o cargo de governador ficou vazio. Thiago Pampolha j\u00e1 tinha deixado o cargo de vice para assumir o posto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). J\u00e1 Bacellar estava afastado da presid\u00eancia da Alerj pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em investiga\u00e7\u00e3o sobre vazamento de opera\u00e7\u00f5es policiais.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Assim, o desembargador Ricardo Couto assumiu o governo at\u00e9 as novas elei\u00e7\u00f5es. Como Castro renunciou, as elei\u00e7\u00f5es devem ser indiretas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Enquanto o TSE determina as elei\u00e7\u00f5es, est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o no Supremo o referendo \u00e0 liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu trechos da lei aprovada pela Alerj que regulamentou as elei\u00e7\u00f5es indiretas no estado. Fux suspendeu o voto aberto na elei\u00e7\u00e3o indireta e o prazo de 24 horas contadas ap\u00f3s a ocorr\u00eancia da dupla vac\u00e2ncia para desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de candidatos que ocupam cargos no Executivo.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>A decis\u00e3o de Fux pode impactar as candidaturas de membros que estavam no governo de Castro, como o secret\u00e1rio estadual de Cidades, Douglas Ruas (PL), e a do secret\u00e1rio de Assuntos Legislativos do governo federal, Andr\u00e9 Ceciliano (PT).\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do Rio de Janeiro que providencie novas elei\u00e7\u00f5es indiretas para mandato-tamp\u00e3o de governador e vice do estado fluminense. 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