{"id":21582,"date":"2026-03-25T19:14:18","date_gmt":"2026-03-25T22:14:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/25\/senado-aprova-projeto-que-cria-794-novos-cargos-e-funcoes-na-justica-eleitoral\/"},"modified":"2026-03-25T19:14:18","modified_gmt":"2026-03-25T22:14:18","slug":"senado-aprova-projeto-que-cria-794-novos-cargos-e-funcoes-na-justica-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/25\/senado-aprova-projeto-que-cria-794-novos-cargos-e-funcoes-na-justica-eleitoral\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que cria 794 novos cargos e fun\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Eleitoral"},"content":{"rendered":"

O Senado<\/a> aprovou, nesta quarta-feira (25\/3), um projeto de lei que cria 794 cargos e fun\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Eleitoral. O PL 4\/2024 prev\u00ea 232 novos cargos de analista judici\u00e1rio, 242 de t\u00e9cnico judici\u00e1rio, 75 cargos em comiss\u00e3o e 245 fun\u00e7\u00f5es comissionadas \u2013 distribu\u00eddos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) e os tribunais regionais. J\u00e1 apreciada pela C\u00e2mara em dezembro do ano passado, a proposta segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT).<\/p>\n

Quer acompanhar os principais fatos ligados ao servi\u00e7o p\u00fablico? Inscreva-se na newsletter Por Dentro da M\u00e1quina. \u00c9 gr\u00e1tis!<\/a><\/p>\n

No TSE, a estrutura efetiva ser\u00e1 composta por 53 vagas, sendo 26 para analista judici\u00e1rio e 27 para t\u00e9cnico. O \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 ter 8 novos cargos em comiss\u00e3o e 24 fun\u00e7\u00f5es comissionadas.<\/p>\n

Entre os tribunais regionais, o <\/span>TRE-DF<\/span>\u00a0ter\u00e1 o maior volume de cargos efetivos, com <\/span>89 vagas<\/span> (40 de analista e 49 de t\u00e9cnico)<\/span>. Entre os comissionados, ser\u00e3o <\/span>28 vagas. <\/span>Os demais TREs somam 284 vagas de provimento efetivo e 260 postos comissionados.<\/p>\n

As despesas s\u00f3 poder\u00e3o ser executadas se houver previs\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e autoriza\u00e7\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), al\u00e9m de dota\u00e7\u00e3o suficiente j\u00e1 reservada \u2013 cerca de R$ 105 milh\u00f5es para pessoal da Justi\u00e7a Eleitoral em 2026.<\/p>\n

A proposta \u00e9 de autoria do TSE e foi aprovada, sem altera\u00e7\u00f5es, em relat\u00f3rio do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), com posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria dos senadores Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) e Damares Alves (Republicanos-DF).<\/p>\n

Entre as raz\u00f5es para a necessidade do aumento do quadro de pessoal, o TSE apontou na justificativa da proposta: crescimento cont\u00ednuo do eleitorado; aumento do n\u00famero de candidaturas e de processos judiciais e extrajudiciais; aumento de demandas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a das urnas; atua\u00e7\u00e3o dos tribunais combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e necessidade do cumprimento de normas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>).<\/p>\n

No relat\u00f3rio, Marinho defendeu o projeto\u00a0considerando que \u201ca Justi\u00e7a Eleitoral
\npassou a desempenhar fun\u00e7\u00f5es que extrapolam a mera organiza\u00e7\u00e3o do processo de vota\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cTais tarefas exigem corpo t\u00e9cnico qualificado, est\u00e1vel e numericamente compat\u00edvel com o volume de responsabilidades assumidas. A cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos, cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es comissionadas, nos quantitativos propostos, apresenta-se proporcional \u00e0s demandas descritas e preserva a l\u00f3gica de fortalecimento institucional da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, disse o senador.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25\/3), um projeto de lei que cria 794 cargos e fun\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Eleitoral. O PL 4\/2024 prev\u00ea 232 novos cargos de analista judici\u00e1rio, 242 de t\u00e9cnico judici\u00e1rio, 75 cargos em comiss\u00e3o e 245 fun\u00e7\u00f5es comissionadas \u2013 distribu\u00eddos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais. J\u00e1 apreciada […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21582"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21582"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21582\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}