{"id":21542,"date":"2026-03-24T18:59:01","date_gmt":"2026-03-24T21:59:01","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/24\/governo-lula-e-estados-negociam-subsidio-extra-de-r-120-por-litro-de-diesel-importado\/"},"modified":"2026-03-24T18:59:01","modified_gmt":"2026-03-24T21:59:01","slug":"governo-lula-e-estados-negociam-subsidio-extra-de-r-120-por-litro-de-diesel-importado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/24\/governo-lula-e-estados-negociam-subsidio-extra-de-r-120-por-litro-de-diesel-importado\/","title":{"rendered":"Governo Lula e estados negociam subs\u00eddio extra de R$ 1,20 por litro de diesel importado"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/dario-durigan\">Dario Durigan<\/a>, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (24\/3) que o governo <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/lula\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) negocia com os governos estaduais expandir a subven\u00e7\u00e3o sobre a importa\u00e7\u00e3o de diesel. Segundo ele, a proposta foi discutida com os secret\u00e1rios de Fazenda dos estados como alternativa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do ICMS, como inicialmente prop\u00f4s o governo federal. A expectativa \u00e9 de que haja uma decis\u00e3o na reuni\u00e3o do Conselho de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), marcada para sexta-feira (27\/3).<\/p>\n<p>Se a ideia for implementada, em vez de zerar o ICMS, haveria o pagamento de uma subven\u00e7\u00e3o equivalente ao valor do imposto. A Uni\u00e3o arcaria com metade do valor, e os estados com a outra metade. O impacto estimado \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es em dois meses.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/a><\/p>\n<p>\u201cPara cada litro de diesel importado, o valor do ICMS, que \u00e9 algo como R$ 1,20 por litro, ser\u00e1 pago pelo Estado brasileiro: R$ 0,60 pelos estados e R$ 0,60 pela Uni\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n<p>O ministro defendeu que essa medida seria mais f\u00e1cil de implementar do que uma redu\u00e7\u00e3o de impostos. \u201cSe, em alguns casos, a ren\u00fancia de ICMS pode ser formalmente dif\u00edcil para estados, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, por que n\u00e3o fazer uma ajuda financeira do lado da subven\u00e7\u00e3o, que permite ser mais c\u00e9lere?\u201d, disse Durigan.<\/p>\n<p>A medida seria adicional \u00e0s anunciadas pelo governo Lula, que no \u00faltimo dia 12\/3 zerou a al\u00edquota de PIS\/Cofins sobre o diesel e concedeu uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores desse combust\u00edvel. Somadas, as duas medidas t\u00eam o objetivo de gerar um al\u00edvio de R$ 0,64 por litro nas bombas \u2014 que se somariam ao subs\u00eddio de R$ 1,20 por litro de diesel importado a ser bancado pelo governo federal e estados.<\/p>\n<p>Durigan tamb\u00e9m afirmou que, no futuro, o governo pode zerar PIS\/Cofins sobre o biodiesel. Ele disse ainda que o presidente Lula assinou uma medida provis\u00f3ria sobre financiamento \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o para micro e pequenas empresas.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (24\/3) que o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) negocia com os governos estaduais expandir a subven\u00e7\u00e3o sobre a importa\u00e7\u00e3o de diesel. 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