{"id":21532,"date":"2026-03-24T16:35:13","date_gmt":"2026-03-24T19:35:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/24\/moraes-concede-prisao-domiciliar-temporaria-a-bolsonaro\/"},"modified":"2026-03-24T16:35:13","modified_gmt":"2026-03-24T19:35:13","slug":"moraes-concede-prisao-domiciliar-temporaria-a-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/24\/moraes-concede-prisao-domiciliar-temporaria-a-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Moraes concede pris\u00e3o domiciliar tempor\u00e1ria a Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), autorizou nesta ter\u00e7a-feira (24\/3) a pris\u00e3o domiciliar tempor\u00e1ria do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) devido ao agravamento de problemas de sa\u00fade. O prazo inicial \u00e9 de 90 dias. O ex-presidente est\u00e1 internado desde 13 de mar\u00e7o em um hospital de Bras\u00edlia, quando foi diagnosticado com broncopneumonia aspirativa e problemas renais.<\/p>\n

Bolsonaro est\u00e1 preso desde 22 de novembro de 2025, ap\u00f3s ser condenado por tentativa de golpe de estado. Desde que foi internado, por\u00e9m, ministros do Supremo come\u00e7aram a levar a possibilidade, em conversas entre si e com Moraes, relator do processo da trama golpista, de pris\u00e3o domiciliar. Nos bastidores, uma das preocupa\u00e7\u00f5es era o risco de morte do ex-presidente na pris\u00e3o, o que poderia ser ruim para a imagem do STF.<\/p>\n

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Moraes imp\u00f4s condi\u00e7\u00f5es, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e movimenta\u00e7\u00e3o apenas dentro da casa. Apenas sua esposa, Michelle Bolsonaro, sua filha, Laura Firmo Bolsonaro, e sua enteada, Let\u00edcia Marianna Firmo da Silva, ter\u00e3o livre acesso ao ex-presidente, uma vez que habitam no mesmo local.<\/p>\n

Ficam autorizadas as visitas permanentes de seus filhos Fl\u00e1vio, Carlos e Jair Renan Bolsonaro, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es da Papudinha, ou seja, \u00e0s quartas e s\u00e1bados, em um dos seguintes hor\u00e1rios: 8h \u00e0s 10h, 11h \u00e0s 13h e 14h \u00e0s 16h.<\/p>\n

As demais visitas ficam suspensas por 90 dias \u201cpara resguardar o ambiente controlado necess\u00e1rio, principalmente para se evitar o risco de sepse e controle de infec\u00e7\u00f5es\u201d, diz um trecho da decis\u00e3o. M\u00e9dicos, advogados e fisioterapeutas cadastrados podem ter acesso ao ex-presidente, sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Moraes tamb\u00e9m proibiu o uso de celulares, de redes sociais e grava\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos ou \u00e1udios, assim como o acesso e perman\u00eancia de quaisquer acampamentos, manifesta\u00e7\u00f5es ou aglomera\u00e7\u00f5es de indiv\u00edduos em um raio de um quil\u00f4metro do endere\u00e7o residencial de Bolsonaro, \u201cnotadamente para a participa\u00e7\u00e3o de quaisquer atos que possam comprometer a higidez da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria do custodiado\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n

Moraes tamb\u00e9m autorizou a interna\u00e7\u00e3o urgente do custodiado, sem necessidade de pr\u00e9via decis\u00e3o judicial, quando houver orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n

Caber\u00e1 ao 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal e ao Subdiretor do N\u00facleo de Cust\u00f3dia da Pol\u00edcia Militar \u2013 NCPM, Tenente-Coronel Allenson Nascimento Lopes, adotar as provid\u00eancias cab\u00edveis para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria, com envio de relat\u00f3rios semanais ou comunica\u00e7\u00e3o imediata em caso de descumprimento de qualquer medida.<\/p>\n

Pela decis\u00e3o, deve haver monitoramento presencial na \u00e1rea externa da resid\u00eancia e devem ser feitas vistorias em porta-malas de todos os ve\u00edculos que sa\u00edrem da resid\u00eancia do r\u00e9u.<\/p>\n

Movimenta\u00e7\u00f5es pela domiciliar<\/h2>\n

Al\u00e9m da movimenta\u00e7\u00e3o interna no Supremo, atores externos tamb\u00e9m contribu\u00edram para a concess\u00e3o da domiciliar. Uma delas foi a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que conversou pessoalmente com o presidente do STF, Edson Fachin. Outro articulador pela domiciliar foi o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, que chegou a abordar o assunto em agendas com cinco ministros \u2014 Moraes, Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cristiano Zanin.<\/p>\n

Por fim, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, se manifestou um dia antes, nesta segunda-feira (23\/3), a favor da domiciliar<\/a>. Para ele, a \u201cevolu\u00e7\u00e3o cl\u00ednica\u201d do ex-presidente recomenda a flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime. No dia 5 de mar\u00e7o, a 1\u00aa Turma do STF, respons\u00e1vel por julgar o processo da trama golpista, havia negado outro pedido. Mas, na vis\u00e3o de Gonet, a situa\u00e7\u00e3o mudou desde ent\u00e3o.<\/p>\n

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