{"id":21503,"date":"2026-03-23T16:43:24","date_gmt":"2026-03-23T19:43:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/23\/5a-camara-mantem-justa-causa-de-motorista-que-atravessou-coluna-de-fogo-com-onibus-cheio-de-passageiros\/"},"modified":"2026-03-23T16:43:24","modified_gmt":"2026-03-23T19:43:24","slug":"5a-camara-mantem-justa-causa-de-motorista-que-atravessou-coluna-de-fogo-com-onibus-cheio-de-passageiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/23\/5a-camara-mantem-justa-causa-de-motorista-que-atravessou-coluna-de-fogo-com-onibus-cheio-de-passageiros\/","title":{"rendered":"5\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m justa causa de motorista que atravessou coluna de fogo com \u00f4nibus cheio de passageiros"},"content":{"rendered":"

5\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m justa causa de motorista que atravessou coluna de fogo com \u00f4nibus cheio de passageiros<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Seg, 23\/03\/2026 – 13:43<\/span><\/p>\n

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5\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m justa causa de motorista que atravessou coluna de fogo com \u00f4nibus cheio de passageiros<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 5\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a justa causa aplicada a um motorista de \u00f4nibus que, em desacordo com a orienta\u00e7\u00e3o da empresa, atravessou com o ve\u00edculo cheio de passageiros uma coluna de fogo em meio a uma queimada na lavoura.\u00a0<\/p>\n

O trabalhador, em sua defesa, sustenta a ilegalidade de sua dispensa por falta de imediatidade e pediu verbas rescis\u00f3rias, entre outros. A justa causa foi aplicada \u201cpor mau procedimento e imprud\u00eancia, nos termos do artigo 482, al\u00edneas ‘b’ e ‘h’ da CLT\u201d, ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o dos fatos em procedimento interno instaurado. Na vers\u00e3o da empresa, o motorista, \u201cem conduta considerada irrespons\u00e1vel, colocou em risco tanto a sua vida e sua integridade f\u00edsica quanto a de demais trabalhadores, bem como submeteu a risco o patrim\u00f4nio da empresa ao transpor uma coluna de fogo existente na estrada\u201d.<\/p>\n

Testemunhas ouvidas nos autos confirmaram o fato. O preposto da empresa afirmou que tentou ligar para o motorista, mas ele \u201cn\u00e3o atendeu o telefone e outros dois motoristas que estavam atr\u00e1s do reclamante com \u00f4nibus, pararam e n\u00e3o passaram na queimada\u201d. Uma segunda testemunha, um passageiro que utilizava o \u00f4nibus no dia do inc\u00eandio, disse que o motorista \u201catravessou o fogo com os passageiros dentro, ao que se recorda, dava para ver o fogo atravessando a pista e a fuma\u00e7a\u201d.<\/p>\n

O Ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Tanabi, que julgou o caso, manteve a justa causa, ressaltando que a medida foi adotada pela empresa ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento de apura\u00e7\u00e3o interna, que \u00a0culminou no relat\u00f3rio do engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho, datado de 03\/09\/2024, mesmo dia da dispensa, o que, em princ\u00edpio, \u201cn\u00e3o milita contra a imediatidade da puni\u00e7\u00e3o, ante o tempo razo\u00e1vel transcorrido para a an\u00e1lise administrativa\u201d.<\/p>\n

O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Samuel Hugo Lima, afirmou que \u201co conjunto probat\u00f3rio \u00e9 amplamente favor\u00e1vel \u00e0 tese da defesa\u201d e que \u201co relato das testemunhas, os v\u00eddeos e imagens constantes dos autos permitem concluir, sem d\u00favidas, que o autor exp\u00f4s a si pr\u00f3prio e os demais trabalhadores transportados a risco grave quando decidiu passar pela coluna de fogo que estava atingindo a rodovia\u201d. Al\u00e9m disso, colocou \u201cem risco o patrim\u00f4nio da empresa, mesmo tendo passado por treinamentos a respeito\u201d. O colegiado concluiu, assim, que \u201csendo correta a justa causa aplicada, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em verbas rescis\u00f3rias e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais decorrentes\u201d e por isso negou o pedido do trabalhador. (Processo 0011130-84.2024.5.15.0104)<\/p>\n

Foto: banco de imagens\u00a0 Freepik.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
\nimprensa@trt15.jus.br<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 23\/03\/2026 – 13:43<\/div>\n

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