O Estado brasileiro pode ser perfeitamente compreendido atrav\u00e9s da met\u00e1fora da \u201chidr\u00e1ulica social\u201d. Imagine o er\u00e1rio, o recurso p\u00fablico oriundo dos pesados tributos pagos pela sociedade, como uma imensa caixa d\u2019\u00e1gua. Desse reservat\u00f3rio central, partem as tubula\u00e7\u00f5es estruturais que representam as diretrizes governamentais, culminando nas torneiras que chamamos de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Na ponta final desse intrincado sistema, sob um sol escaldante de desigualdade, aguarda o cidad\u00e3o comum, segurando o seu fr\u00e1gil copo de pl\u00e1stico, na esperan\u00e7a de que alguma gota de dignidade chegue at\u00e9 ele.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n No entanto, a \u00e1gua raramente chega com a quantidade, a press\u00e3o ou a pureza prometidas. Isso ocorre porque a \u201cvelha pol\u00edtica\u201d e os cons\u00f3rcios de interesses privados s\u00e3o especialistas em engenharia furtiva. Ao longo da tubula\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica, instalam-se sofisticados \u201cramais de desvio\u201d t\u00e9cnicos. S\u00e3o aditivos contratuais obscuros, licita\u00e7\u00f5es direcionadas com rigor formal e atestados de recebimento forjados. Antes que a torneira da pol\u00edtica p\u00fablica pingue no copo de pl\u00e1stico do cidad\u00e3o, a \u00e1gua j\u00e1 foi drenada em abund\u00e2ncia para encher os reluzentes c\u00e1lices de privil\u00e9gio de uma elite incrustada no poder.<\/p>\n Diante dessa sangria estrutural, o sistema de controle externo brasileiro \u2014 capitaneado pelos Tribunais de Contas<\/a> \u2014 tem passado por uma transi\u00e7\u00e3o paradigm\u00e1tica. H\u00e1 um movimento sedutor e perigoso de abandono gradual da fiscaliza\u00e7\u00e3o de conformidade tradicional (o olhar sobre o contrato, a licita\u00e7\u00e3o e a nota fiscal) em prol do chamado \u201ccontrole de performance\u201d ou avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Embora a moderniza\u00e7\u00e3o rumo ao controle de resultados seja uma evolu\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a accountability<\/em> estatal, ela se converte em um erro estrat\u00e9gico de propor\u00e7\u00f5es calamitosas se desguarnecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ponta.<\/p>\n Para compreender o porqu\u00ea, precisamos olhar para o DNA do desvio no Brasil. A fraude na execu\u00e7\u00e3o dos contratos n\u00e3o \u00e9 uma anomalia recente ou uma falha acidental de percurso; ela \u00e9 o pilar sobre o qual se assenta a nossa governabilidade fisiol\u00f3gica.<\/p>\n O soci\u00f3logo Raymundo Faoro, ao descrever o nosso \u201cestamento burocr\u00e1tico\u201d<\/a>, demonstrou como uma casta se apropria do aparelho de Estado para geri-lo como um neg\u00f3cio privado. Simultaneamente, o \u201chomem cordial\u201d de S\u00e9rgio Buarque de Holanda nos ensina que, historicamente, o brasileiro rejeita a impessoalidade da lei em favor dos la\u00e7os de compadrio e da confus\u00e3o delet\u00e9ria entre o p\u00fablico e o privado. O patrimonialismo n\u00e3o opera em teses macroecon\u00f4micas; ele opera no detalhe, na execu\u00e7\u00e3o, na margem do contrato. A fraude sempre esteve e continuar\u00e1 estando na ponta. O risco iminente \u00e9 o auditor parar de olhar para ela.<\/p>\n A gravidade dessa invers\u00e3o de prioridades ganha contornos dram\u00e1ticos quando confrontada com evid\u00eancias emp\u00edricas. Conforme demonstram estudos sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o dual \u2014 que analisam casos onde \u00f3rg\u00e3os de controle auditam simultaneamente o mesmo objeto \u2014, um dado recente e alarmante revela que a converg\u00eancia de achados entre o olhar \u201cmacro\u201d dos Tribunais de Contas e o olhar \u201cmicro\u201d (de execu\u00e7\u00e3o) da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o \u00e9 de \u00ednfimos 0,37%<\/a>. Essa discrep\u00e2ncia metodol\u00f3gica n\u00e3o \u00e9 apenas uma curiosidade estat\u00edstica; \u00e9 o atestado de uma miopia institucional.<\/p>\n O que essa assimetria de parcos 0,37% nos diz? Diz que os auditores de controle externo, ao focarem exclusivamente em pain\u00e9is de indicadores e na \u201cmaturidade da gest\u00e3o\u201d, correm o risco grav\u00edssimo de chancelar contas de governos que entregam planilhas irretoc\u00e1veis, enquanto, no mundo real, os contratos de merenda escolar, fornecimento de medicamentos e obras de infraestrutura continuam sendo brutalmente drenados. \u00c9 a consagra\u00e7\u00e3o do cinismo administrativo: aprova-se o balan\u00e7o porque a \u201cpol\u00edtica p\u00fablica\u201d atingiu a meta no papel, fechando os olhos para o fato de que a escola n\u00e3o tem teto e o posto de sa\u00fade n\u00e3o tem gaze.<\/p>\n Neste ponto, os defensores da moderniza\u00e7\u00e3o a qualquer custo costumam evocar a salva\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Ferramentas de intelig\u00eancia artificial, como a excelente \u201cAlice\u201d desenvolvida no \u00e2mbito da CGU<\/a> e o ChatTCU do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, s\u00e3o frequentemente citadas como substitutas da auditoria de campo. \u00c9 ineg\u00e1vel que a IA \u00e9 formid\u00e1vel para varrer di\u00e1rios oficiais, cruzar CNPJs e detectar a chamada \u201cblindagem formal\u201d. Ela encontra o erro no papel com uma velocidade inumana.<\/p>\n Contudo, precisamos de sobriedade tecnol\u00f3gica: nenhuma IA, por mais avan\u00e7ada que seja, tem a capacidade de verificar a espessura da capa asf\u00e1ltica de uma rodovia rec\u00e9m-inaugurada. Nenhum algoritmo entra em um almoxarifado no interior do pa\u00eds para contar caixas de insulina ou verificar se a merenda entregue \u00e9 composta de carne ou de charque estragado. A materialidade da fraude exige a presen\u00e7a f\u00edsica, o olhar treinado, a sola de sapato gasta. Exige o auditor de campo.<\/p>\n Cai-se, assim, naquilo que podemos chamar de armadilha da auditoria de riscos<\/a>. O Brasil vive uma obsess\u00e3o por importar metodologias de pa\u00edses de alt\u00edssima maturidade institucional \u2014 muitas vezes pautadas em diretrizes de organismos internacionais como a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE)<\/a> \u2014 e aplic\u00e1-las, sem filtros, em realidades de indig\u00eancia administrativa.<\/p>\n \u00c9 um del\u00edrio gerencial exigir auditorias de performance<\/em> nos moldes escandinavos em munic\u00edpios que sequer possuem um sistema de contabilidade b\u00e1sica funcional ou um portal da transpar\u00eancia que n\u00e3o seja uma mera vitrine de links quebrados. Nesses contextos de baixa maturidade, a auditoria de resultados descolada da conformidade degenera-se rapidamente em \u201cteatro burocr\u00e1tico\u201d. Finge-se que se avalia o impacto social, enquanto o prefeito e seus empreiteiros de estima\u00e7\u00e3o continuam loteando o er\u00e1rio na fase de medi\u00e7\u00e3o das obras. N\u00e3o se constr\u00f3i o teto da performance sobre o p\u00e2ntano da corrup\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n A conclus\u00e3o a que se chega n\u00e3o \u00e9 um chamado ao retrocesso ou um apego nost\u00e1lgico \u00e0 ca\u00e7a de carimbos e notas fiscais de baixo valor. A avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas deve, indubitavelmente, ser o teto da atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas, norteando o planejamento estrat\u00e9gico do Estado e avaliando o retorno social do imposto arrecadado. Contudo, a rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos e da execu\u00e7\u00e3o da despesa permanece sendo o alicerce insubstitu\u00edvel.<\/p>\n