{"id":21463,"date":"2026-03-20T19:59:54","date_gmt":"2026-03-20T22:59:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/20\/moraes-pede-manifestacao-da-pgr-sobre-pedido-de-prisao-domiciliar-de-bolsonaro\/"},"modified":"2026-03-20T19:59:54","modified_gmt":"2026-03-20T22:59:54","slug":"moraes-pede-manifestacao-da-pgr-sobre-pedido-de-prisao-domiciliar-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/20\/moraes-pede-manifestacao-da-pgr-sobre-pedido-de-prisao-domiciliar-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Moraes pede manifesta\u00e7\u00e3o da PGR sobre pedido de pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), pediu nesta sexta-feira (20\/3) que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) se manifeste sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> para concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria. N\u00e3o h\u00e1 prazo para a resposta.<\/p>\n

Os advogados fizeram a solicita\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira (17\/3), depois de nova interna\u00e7\u00e3o do ex-presidente, quatro dias antes. Bolsonaro teve um mal-estar na sexta-feira (13\/3) e precisou ser levado \u00e0s pressas da pris\u00e3o ao hospital DF Star, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Conforme boletim m\u00e9dico divulgado pelo hospital na manh\u00e3 desta sexta, ele tem um quadro de broncopneumonia bacteriana e segue sem previs\u00e3o de alta da Unidade de Terapia Intensiva.<\/p>\n

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A defesa de Bolsonaro alega que o quadro cl\u00ednico \u00e9 de \u201cextrema gravidade\u201d e que o ambiente prisional n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es adequadas para garantir sua sa\u00fade. Ele cumpre pena em um batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar conhecido como \u201cPapudinha\u201d, no complexo da Papuda, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

No come\u00e7o do m\u00eas, Moraes havia negado<\/a> um pedido da defesa para pris\u00e3o domiciliar, em decis\u00e3o confirmada<\/a> pela 1\u00aa Turma da Corte. Para o ministro, naquele momento n\u00e3o havia elementos excepcionais que justificassem a sa\u00edda do ex-presidente da pris\u00e3o e cumprimento da pena em sua casa.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, Moraes listou informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo N\u00facleo de Cust\u00f3dia da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal com o hist\u00f3rico de visitas e de atendimentos m\u00e9dicos a Bolsonaro.\u00a0De acordo com Moraes, diferentemente do que a defesa de Bolsonaro argumentou, as condi\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es feitas na unidade prisional atendem \u201cintegralmente\u201d \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o em regime inicial fechado, condenado por liderar a tentativa de golpe de Estado em 2022 para se manter no poder, mesmo ap\u00f3s a derrota nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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