JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nO projeto traz uma grande inova\u00e7\u00e3o e duas pra\u00e7as f\u00edsicas de ped\u00e1gio hoje operantes ser\u00e3o desativadas e substitu\u00eddas por seus p\u00f3rticos de free flow, com previs\u00e3o de pagamentos autom\u00e1ticos por TAG, aplicativo e pontos f\u00edsicos ao longo da rodovia.<\/p>\n
Isso foi materializado pelo 7\u00ba Termo Aditivo ao Contrato de Concess\u00e3o 008\/2021 da rodovia MT-130, assinado em fevereiro entre a SINFRA\/MT, a concession\u00e1ria Rota dos Gr\u00e3os e a AGER\/MT.<\/p>\n
O aditivo parte de uma pergunta diferente: se vamos migrar para o free flow de qualquer forma, por que n\u00e3o aproveitar a transi\u00e7\u00e3o para tornar a tarifa mais justa?<\/p>\n
A resposta adotada pode parecer contraintuitiva. Em vez de manter dois pontos de cobran\u00e7a \u2013 um para cada pra\u00e7a desativada \u2013, o termo aditivo prev\u00ea seis p\u00f3rticos distribu\u00eddos ao longo dos 140,6 km do trecho.<\/p>\n
Em um primeiro momento, o valor pago pelo percurso integral permanece inalterado. O que muda \u00e9 que o usu\u00e1rio que percorre apenas parte da rodovia passa a pagar de forma mais proporcional pelo trecho que efetivamente utilizou.<\/p>\n
A elimina\u00e7\u00e3o das paradas f\u00edsicas traz benef\u00edcios que v\u00e3o al\u00e9m da receita da concession\u00e1ria: menor tempo de viagem, redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n
O per\u00edodo experimental de doze meses (prorrog\u00e1vel por igual prazo mediante justificativa t\u00e9cnica) foi estruturado com um foco deliberadamente distinto do que se esperaria de um sandbox tecnol\u00f3gico. A tecnologia j\u00e1 \u00e9 conhecida.<\/p>\n
O que as partes precisam descobrir \u00e9 como o tr\u00e1fego real da MT-130 se comporta quando distribu\u00eddo por seis pontos de cobran\u00e7a: h\u00e1 desvios de demanda? As proje\u00e7\u00f5es de receita por p\u00f3rtico se confirmam? A distribui\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria escolhida para o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais adequada para o equil\u00edbrio de longo prazo do contrato?<\/p>\n
Para produzir essas respostas, a concession\u00e1ria ficou obrigada a conduzir estudos que ser\u00e3o apresentados ao final do primeiro ano. Eles servir\u00e3o de base para eventual reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro \u2013 cuja discuss\u00e3o foi conscientemente adiada para o encerramento do sandbox.<\/p>\n
Percebeu-se que discutir impactos financeiros antes de ter dados operacionais concretos seria prematuro. O mesmo racioc\u00ednio se aplica \u00e0 quest\u00e3o dos valores n\u00e3o amortizados investidos nas pra\u00e7as f\u00edsicas desativadas.<\/p>\n
A concession\u00e1ria assumiu integralmente os custos de implanta\u00e7\u00e3o dos p\u00f3rticos, da desmobiliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as f\u00edsicas e da requalifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. Assumiu tamb\u00e9m o risco de revers\u00e3o caso o sistema n\u00e3o seja aprovado ao final do sandbox \u2013 sem direito a reequil\u00edbrio nessa hip\u00f3tese. Esse conjunto de assun\u00e7\u00f5es \u00e9 relevante por alinhar os incentivos da concession\u00e1ria com o sucesso da implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O risco de inadimpl\u00eancia dos usu\u00e1rios \u2013 estruturalmente inevit\u00e1vel em qualquer sistema sem barreira f\u00edsica \u2013 recebeu tratamento espec\u00edfico por meio de um Mecanismo de Compartilhamento.<\/p>\n
O estado reembolsa 95% da receita tarif\u00e1ria inadimplida devidamente identificada e comprovada, fazendo uso das multas correspondentes; os 5% restantes ficam com a concession\u00e1ria, criando o incentivo correto para que ela invista ativamente na ades\u00e3o ao dispositivo eletr\u00f4nico de identifica\u00e7\u00e3o e na redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o.<\/p>\n
O Verificador Independente tamb\u00e9m tem um papel essencial. Em um aditivo que posterga estrategicamente decis\u00f5es relevantes para o momento em que houver dados suficientes, o Verificador Independente deixa de ser apenas um \u00e1rbitro t\u00e9cnico e passa a ser pe\u00e7a central da governan\u00e7a do sandbox.<\/p>\n
Cabe a ele analisar os estudos finais de tr\u00e1fego e receita, avaliar a modicidade tarif\u00e1ria da distribui\u00e7\u00e3o adotada, identificar inconsist\u00eancias nos c\u00e1lculos de compensa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia e subsidiar o poder concedente com pareceres tecnicamente fundamentados.<\/p>\n
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O resultado \u00e9 um ajuste que n\u00e3o pretende ter todas as respostas no dia da assinatura, mas que garante que as respostas certas ser\u00e3o encontradas da forma certa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quando se fala em free flow no Brasil, o debate costuma girar em torno da tecnologia: OCR, TAGs, plataformas de pagamento, autua\u00e7\u00e3o por evas\u00e3o. Nada disso \u00e9 novidade. O que raramente se discute \u00e9 o problema anterior: mesmo com p\u00f3rticos eletr\u00f4nicos substituindo pra\u00e7as f\u00edsicas, a estrutura de cobran\u00e7a pode permanecer igual. Trocar duas cabines por […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21446"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21446"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21446\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}