JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nPara entender a pr\u00e1tica do BC, \u00e9 importante esclarecer que n\u00e3o existe apenas um tipo de sandbox, mas dois: o setorial e o regulat\u00f3rio.<\/p>\n
O sandbox setorial promove a aproxima\u00e7\u00e3o entre reguladores e regulados por meio de projetos-piloto, sem necessariamente envolver consumidores reais. J\u00e1 o sandbox regulat\u00f3rio pressup\u00f5e a customiza\u00e7\u00e3o de regras espec\u00edficas para determinado produto ou modelo de neg\u00f3cio, que passa a ser testado em ambiente real, com consumidores.<\/p>\n
Essa distin\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 meramente taxon\u00f4mica, mas possui implica\u00e7\u00f5es relevantes quanto aos objetivos, riscos e resultados esperados. Para entender isso, vale atentar ao paradigma do TRL (Technology Readiness Level \u2013 Modelo de Prontid\u00e3o Tecnol\u00f3gica), originalmente desenvolvido pela Nasa para mensurar o grau de maturidade tecnol\u00f3gica e posteriormente incorporado pela Uni\u00e3o Europeia como par\u00e2metro de avalia\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio de desenvolvimento de pesquisas e produtos antes de sua entrada no mercado.<\/p>\n
O TRL \u00e9 estruturado em 9 n\u00edveis, que abrangem desde a pesquisa b\u00e1sica at\u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o: 1) pesquisa b\u00e1sica; 2) pesquisa aplicada; 3) prova de conceito; 4) prot\u00f3tipo inicial; 5) teste de laborat\u00f3rio; 6) prot\u00f3tipo funcional; 7) teste de campo; 8) pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o; e 9) venda. Assim, enquanto o sandbox setorial \u00e9 mais propriamente vinculado aos n\u00edveis de 1 a 5, o sandbox regulat\u00f3rio envolve os n\u00edveis mais avan\u00e7ados de 6 a 9.<\/p>\n
O BC realizou ambos os tipos de sandbox, a come\u00e7ar pelo setorial.<\/p>\n
J\u00e1 em 2016, acompanhamos uma experi\u00eancia an\u00e1loga a um sandbox setorial no \u00e2mbito da autoridade monet\u00e1ria brasileira. Naquele ano, o Banco Central lan\u00e7ou a Agenda BC+ (atualmente Agenda BC#), com o objetivo de promover o avan\u00e7o do Sistema Financeiro Nacional em quatro frentes: inclus\u00e3o, competitividade, transpar\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s visita aos reguladores brit\u00e2nicos, uma equipe do Departamento de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Deinf) do BC, inspirada na iniciativa do fintech accelerator, elaborou proposta que permitia ao regulador conhecer novos modelos de neg\u00f3cio das fintechs, conferindo maior capacidade prospectiva \u00e0 atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e promovendo maior maturidade dos produtos antes de sua entrada no mercado.<\/p>\n
Como resultado desse processo, foi lan\u00e7ado, em 9 de maio de 2018, o Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00f5es Financeiras e Tecnol\u00f3gicas (LIFT), estruturado por meio de arranjo institucional entre o BC e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Servidores do Banco Central (Fenasbac). Nesse modelo, o BC atuava como indutor estrat\u00e9gico da inova\u00e7\u00e3o, enquanto a Fenasbac fornecia apoio operacional.<\/p>\n
Embora n\u00e3o formalmente denominado sandbox, o LIFT funcionou, na pr\u00e1tica, como um sandbox setorial, e, em sua primeira edi\u00e7\u00e3o, contemplou o equivalente aos n\u00edveis 3 a 6 de TRL, com prova de conceito, prot\u00f3tipo inicial, teste de laborat\u00f3rio e prot\u00f3tipo funcional. Sem demandar a cria\u00e7\u00e3o de normas espec\u00edficas para cada projeto, a iniciativa acelerou 78 projetos e atraiu aproximadamente R$ 400 milh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n
Em reconhecimento a essa atua\u00e7\u00e3o, o LIFT recebeu, em 2019, o pr\u00eamio da revista Central Banking, na categoria Iniciativa de Sandbox, que destacou sua relev\u00e2ncia para a agenda do BC, especialmente no que diz respeito \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o financeira e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do custo do cr\u00e9dito por meio de uma regula\u00e7\u00e3o mais eficiente.<\/p>\n
Em 2020, foi a vez da experi\u00eancia do sandbox regulat\u00f3rio. O BC instituiu seu sandbox regulat\u00f3rio por meio da Resolu\u00e7\u00e3o BCB 50\/2020. Embora o sandbox regulat\u00f3rio do Banco Central n\u00e3o utilize oficialmente o TRL, a leitura da Resolu\u00e7\u00e3o permite inferir que ele contemplou tipicamente solu\u00e7\u00f5es de n\u00edvel 6 a 8, com a entrada de um MVP funcional no ambiente de sandbox, teste em ambiente controlado e, por fim, desenvolvimento do produto final com evid\u00eancias de sucesso e desempenho, com a empresa podendo solicitar ao BC autoriza\u00e7\u00e3o definitiva para funcionamento.<\/p>\n
De antem\u00e3o, chamam aten\u00e7\u00e3o alguns pontos pass\u00edveis de cr\u00edticas, como o extenso intervalo entre o encerramento do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es e a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos selecionados, aproximadamente 8 meses, de mar\u00e7o a setembro de 2021; e a descontinua\u00e7\u00e3o do programa ap\u00f3s o primeiro ciclo \u2013 ou seja, o fato de que apenas um ciclo do programa foi realizado at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n
No que se refere ao processo seletivo, dos 52 projetos inscritos: (i) 5 foram considerados fora da compet\u00eancia do BC; (ii) 24 n\u00e3o atenderam aos crit\u00e9rios de inova\u00e7\u00e3o ou \u00e0 exig\u00eancia de necessidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria de normas do BC (ou do CMN); e (iii) 16 foram desclassificados por raz\u00f5es diversas, como aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o ou insufici\u00eancia de estrutura para cumprimento de requisitos de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (PLD-CFT).<\/p>\n
Observa-se, assim, uma taxa de desclassifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima a 90%, com a aprova\u00e7\u00e3o de apenas 7 dos 52 projetos inscritos. Al\u00e9m disso, tr\u00eas dos aprovados possu\u00edam v\u00ednculo com players j\u00e1 consolidados no mercado \u2013 Banco Itaucard S\/A (Grupo Ita\u00fa Unibanco), J.P. Morgan e Mercado Pago (fintech do Mercado Livre) \u2013, o que, de certa maneira, tensiona o objetivo declarado do sandbox regulat\u00f3rio de fomentar a concorr\u00eancia entre fornecedores de produtos e servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n
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Em resumo, pode-se afirmar que o BC avan\u00e7ou significativamente na cria\u00e7\u00e3o e matura\u00e7\u00e3o de prot\u00f3tipos funcionais por meio do sandbox setorial (LIFT). Todavia, persistem desafios nas etapas subsequentes, especialmente quanto aos testes em campo e \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o sob regime regulat\u00f3rio diferenciado \u2013 fragilidades evidenciadas pela experi\u00eancia do sandbox regulat\u00f3rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O sandbox regulat\u00f3rio \u00e9 um instrumento que permite a empresas testar produtos, servi\u00e7os ou modelos de neg\u00f3cio inovadores em ambiente controlado, sob supervis\u00e3o do regulador e com flexibiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de determinadas regras. A sua finalidade \u00e9 que o regulador acompanhe, em tempo real, os riscos e impactos das novas tecnologias antes de sua plena inser\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21380"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21380"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21380\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}