{"id":21354,"date":"2026-03-17T11:26:39","date_gmt":"2026-03-17T14:26:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/17\/jota-principal-senado-segue-travado-em-meio-ao-caso-master-e-ao-mal-estar-entre-lula-e-alcolumbre\/"},"modified":"2026-03-17T11:26:39","modified_gmt":"2026-03-17T14:26:39","slug":"jota-principal-senado-segue-travado-em-meio-ao-caso-master-e-ao-mal-estar-entre-lula-e-alcolumbre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/17\/jota-principal-senado-segue-travado-em-meio-ao-caso-master-e-ao-mal-estar-entre-lula-e-alcolumbre\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Senado segue travado em meio ao caso Master e ao mal-estar entre Lula e Alcolumbre"},"content":{"rendered":"
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O caso Master pressiona o Congresso, que pressiona Davi Alcolumbre, que pressiona Lula, que diz n\u00e3o controlar a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

\u00c9 nessa ciranda de responsabiliza\u00e7\u00f5es que Bras\u00edlia segue na ansiedade, diante de uma poss\u00edvel dela\u00e7\u00e3o de Daniel Vorcaro e com as elei\u00e7\u00f5es se aproximando. Marianna Holanda analisa na nota de abertura.<\/p>\n

Em \u00e2mbito internacional, Lula recebeu ontem (16) o presidente da Bol\u00edvia, Rodrigo Paz, a fim de avan\u00e7ar sua estrat\u00e9gia regional de integra\u00e7\u00e3o pragm\u00e1tica, Vivian Oswald escreve na nota 4.<\/p>\n

Boa leitura.<\/p>\n

1. O ponto central: Ciranda de culpas<\/h3>\n

O esc\u00e2ndalo do Master criou uma ciranda de culpas nos Tr\u00eas Poderes, deflagrando uma crise que parece distante do fim,<\/strong> Marianna Holanda analisa no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>Desde que deixou de votar o Redata, h\u00e1 tr\u00eas semanas, o Senado mant\u00e9m o mal-estar com o governo Lula a partir de uma longa lista de insatisfa\u00e7\u00f5es cujo pano de fundo \u00e9 o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es, com consequ\u00eancias na pauta da Casa.<\/p>\n

A troca de advogado de Daniel Vorcaro ampliou na classe pol\u00edtica a percep\u00e7\u00e3o de que pode haver uma dela\u00e7\u00e3o por vir, aumentando a apreens\u00e3o entre os parlamentares.
\nO principal alvo, na avalia\u00e7\u00e3o de deputados e senadores, seria o centr\u00e3o, em um eventual acordo do banqueiro com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ou com a Pol\u00edcia Federal.
\nA leitura \u00e9 de que dificilmente Vorcaro incriminaria ministros do STF, caso tivesse algo a relatar, uma vez que o caso \u00e9 julgado l\u00e1.<\/p>\n

O Congresso tenta manter normalidade diante do aperto do torniquete\u2026<\/strong><\/p>\n

\u2026mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfrenta dificuldade para controlar a Casa \u2014 que tem ampliado as discuss\u00f5es sobre o Master.
\nAlcolumbre j\u00e1 indicou que n\u00e3o instalar\u00e1 CPI para investigar o Master.
\nPara isso, n\u00e3o h\u00e1 qualquer previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o do Congresso, em que a press\u00e3o se ampliaria.
\nEle tamb\u00e9m chegou a interpelar senadores das duas comiss\u00f5es j\u00e1 instaladas para tentar frear a ofensiva sobre o Master, sem sucesso.<\/p>\n

A classe pol\u00edtica est\u00e1 determinada a colocar na conta de Lula a responsabilidade pela investiga\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal.<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que o petista tem ger\u00eancia sobre os caminhos da corpora\u00e7\u00e3o, algo amplamente negado por seus aliados, que usam como justificativa o fato de que a crise j\u00e1 est\u00e1 prejudicando sua popularidade e pode atingir o PT da Bahia.
\nN\u00e3o ajuda o fato de Lula ter dito, em entrevista ao UOL, da import\u00e2ncia de se investigarem os investimentos no Master feitos por fundos de previd\u00eancia do Amap\u00e1 e do Rio de Janeiro \u2014 um dia antes de uma opera\u00e7\u00e3o da PF sobre isso no estado.
\nO Amap\u00e1 \u00e9 governado por aliado de Alcolumbre, Cl\u00e9cio Lu\u00eds, e o ex-tesoureiro da campanha de Alcolumbre, Jocildo Silva Lemos, \u00e9 diretor-presidente da Amprev (Amap\u00e1 Previd\u00eancia) e foi alvo de opera\u00e7\u00e3o no m\u00eas passado.<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que ocorreram duas liga\u00e7\u00f5es entre Lula e Alcolumbre.<\/strong><\/p>\n

O Planalto est\u00e1 preocupado em retomar a rela\u00e7\u00e3o e evitar que o mal-estar contamine o restante da pauta, como a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e indica\u00e7\u00f5es para cargos-chave.
\nAlcolumbre se queixa, a interlocutores do Planalto, da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo e do PT na Casa.
\nO discurso de auxiliares palacianos \u00e9 o de que os vazamentos referentes ao caso Master s\u00e3o ruins, prejudicam a rela\u00e7\u00e3o com a classe pol\u00edtica, mas que a PF \u00e9 de dif\u00edcil controle e costuma atuar assim desde sempre.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>A expectativa de um encontro entre os dois e os boatos sobre isso circularam com for\u00e7a na \u00faltima quinta-feira (12), como tem ocorrido na maioria das semanas desde dezembro.<\/p>\n

Para Alcolumbre, \u00e9 mais interessante manter Lula por perto e tentar conter danos, sobretudo se ele acredita que o petista tem alguma ger\u00eancia sobre a PF.
\nAl\u00e9m disso, precisa do apoio petista para as elei\u00e7\u00f5es.
\nLula precisa encontrar Alcolumbre para encerrar esse inferno astral.
\nSem uma repactua\u00e7\u00e3o, o Senado n\u00e3o votar\u00e1 nada de interesse do governo ou, pior, impor\u00e1 derrotas \u00e0 agenda do Planalto.
\nAl\u00e9m disso, diante do terremoto que ainda pode vir com o Master, interessa mais \u00e0 classe pol\u00edtica andar de m\u00e3os dadas nessa ciranda.<\/p>\n

UMA MENSAGEM DO MOVIMENTO BRASIL PELA INOVA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Quebra de patente ou seguran\u00e7a?<\/h3>\n

Fotomontagem: Gabriella Sales e Ca Aulucci\/JOTA<\/span><\/span><\/p>\n

O Brasil vive uma contradi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. O governo defende a manuten\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de vig\u00eancia ap\u00f3s a concess\u00e3o de uma patente, mas n\u00e3o garante tempo m\u00ednimo razo\u00e1vel de validade aos registros.<\/p>\n

Ainda que o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) tenha buscado melhorias, o atraso ainda \u00e9 uma realidade que traz consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas e distancia o pa\u00eds das melhores pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n

Mesmo nos sistemas mais eficientes do mundo, existem mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o para garantir que eventuais atrasos pela demora estatal n\u00e3o prejudiquem os inovadores.<\/p>\n

Nos modelos norte-americano e japon\u00eas, por exemplo, os prazos de an\u00e1lise variam entre 13 e 24 meses. Apesar do curto prazo, esses pa\u00edses garantem o tempo m\u00ednimo da inven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O PL 5810\/2025 soluciona esse problema porque:<\/p>\n

n\u00e3o \u201cestica\u201d patentes automaticamente, apenas ajusta o prazo quando o atraso \u00e9 estatal;
\naumenta a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a previsibilidade, o investimento produtivo e propicia a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. Trag\u00e9dias da vida privada<\/h3>\n

O relator do caso Master no Supremo, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \/ Cr\u00e9dito: Luiz Silveira\/STF<\/span><\/p>\n

Andr\u00e9 Mendon\u00e7a proibiu o acesso de parlamentares e quaisquer outras pessoas ao conte\u00fado dos celulares, equipamentos e documentos de Daniel Vorcaro armazenados na sala-cofre da CPMI do INSS,<\/strong> Fl\u00e1via Maia escreve no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

O ministro justificou a a\u00e7\u00e3o em nome da preserva\u00e7\u00e3o do sigilo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vida privada dos investigados.
\nMendon\u00e7a determinou que a PF retire todos os equipamentos que est\u00e3o armazenados na sala-cofre, e, na sequ\u00eancia, realizem \u201cnova e detida separa\u00e7\u00e3o dos dados existentes, de maneira a que eventual conte\u00fado que diga respeito exclusivamente \u00e0 vida privada do citado investigado n\u00e3o seja compartilhado com a referida Comiss\u00e3o Parlamentar\u201d.<\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026 <\/strong>A Justi\u00e7a de Bras\u00edlia suspendeu ontem (16) qualquer medida do governo do Distrito Federal para socorrer o BRB com base na lei rec\u00e9m-aprovada que permite uso de im\u00f3veis para recompor o capital da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, que determinou a suspens\u00e3o imediata de qualquer ato previsto nesta lei que j\u00e1 esteja em processo de execu\u00e7\u00e3o.
\nEle viu a possibilidade de les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico. Leia mais.<\/a><\/p>\n

3. Puni\u00e7\u00e3o premiada<\/h3>\n

O ministro Fl\u00e1vio Dino \/ Cr\u00e9dito: Luiz Silveira\/STF<\/span><\/p>\n

O ministro Fl\u00e1vio Dino decidiu que a aposentadoria compuls\u00f3ria n\u00e3o deve ser usada como forma de puni\u00e7\u00e3o a magistrados,<\/strong> Fl\u00e1via Maia registra no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Segundo ele, infra\u00e7\u00f5es graves devem ser punidas com a perda do cargo, de acordo com interpreta\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia feita por meio da Emenda Constitucional 103\/2019.
\nSegundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), 126 magistrados foram penalizados pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e0 aposentadoria compuls\u00f3ria desde 2006.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>Trata-se de uma decis\u00e3o de m\u00e9rito em uma a\u00e7\u00e3o ajuizada em 2004 por um juiz afastado \u2014 em caso de recurso do autor da a\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 ao colegiado da 1\u00aa Turma do STF, do qual Dino faz parte, a decis\u00e3o final.<\/p>\n

Segundo os autos, uma inspe\u00e7\u00e3o da corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) identificou irregularidades na conduta do autor da a\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o juiz da Comarca de Mangaratiba.
\nEntre as irregularidades cometidas pelo juiz estavam decis\u00f5es favor\u00e1veis a milicianos, demora deliberada para favorecer grupos pol\u00edticos da cidade e libera\u00e7\u00e3o de bens bloqueados sem a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de Dino, pelas regras da Reforma da Previd\u00eancia de 2019, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de aposentadoria compuls\u00f3ria como san\u00e7\u00e3o quando do cometimento de infra\u00e7\u00e3o disciplinar grave.
\nComo as regras s\u00e3o de 2019, portanto, posteriores \u00e0 emenda 45\/04, que criou a aposentadoria compuls\u00f3ria, deve prevalecer o texto da reforma de 2019.
\nDino determina ainda que o Presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, seja comunicado para, se considerar cab\u00edvel, rever o sistema de responsabilidade disciplinar no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>H\u00e1 hoje, no CNJ, 52 PADs (processos administrativos disciplinares) contra magistrados e 39 revis\u00f5es disciplinares.<\/p>\n

As aposentadorias compuls\u00f3rias aplicadas pelo CNJ podem ser feitas por meio de PAD, com apura\u00e7\u00f5es feitas pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a; ou por meio de revis\u00e3o disciplinar de julgamentos feitos pelas Corregedorias dos tribunais de origem.
\nAl\u00e9m do CNJ, a penalidade a magistrados tamb\u00e9m pode ser aplicada pelos tribunais.<\/p>\n

4. Integra\u00e7\u00e3o pragm\u00e1tica<\/h3>\n

O presidente da Bol\u00edvia, Rodrigo Paz, ao lado de Lula em cerim\u00f4nia em Bras\u00edlia \/ Cr\u00e9dito: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

Dias ap\u00f3s Donald Trump reunir 12 l\u00edderes latino-americanos considerados aliados em uma c\u00fapula batizada de \u201cEscudo das Am\u00e9ricas\u201d, em Miami, Lula recebeu ontem (16) o boliviano Rodrigo Paz, um dos participantes do encontro.<\/strong><\/p>\n

O brasileiro dobrou a aposta no que chamou de integra\u00e7\u00e3o regional pragm\u00e1tica, para al\u00e9m das ideologias, como deixou claro em seu discurso, Vivian Oswald registra no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong>
\n\u201cO futuro da nossa regi\u00e3o depende da nossa capacidade de cooperar. Sem amarras ideol\u00f3gicas, sem \u00f3dio e sem viol\u00eancia, construiremos uma Am\u00e9rica Latina pac\u00edfica, integrada e pr\u00f3spera\u201d, disse o presidente.
\nA aproxima\u00e7\u00e3o com o boliviano de direita faz parte dessa estrat\u00e9gia.
\n\u00c9 uma das formas encontradas pelo Brasil para ocupar espa\u00e7os de influ\u00eancia na regi\u00e3o diante do avan\u00e7o dos Estados Unidos sobre o que consideram seu \u201cquintal\u201d.
\n\u201cQuanto mais integra\u00e7\u00e3o, mais se tem a perder ao dar as costas aos vizinhos\u201d, disse um integrante do governo ao JOTA<\/span>.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>A avalia\u00e7\u00e3o do Planalto \u00e9 a de que uma pauta regional comum, de interesse geral, pode estimular o desenvolvimento e o crescimento econ\u00f4mico \u2014 algo que os Estados Unidos n\u00e3o t\u00eam oferecido nos \u00faltimos anos, menos ap\u00f3s o retorno de Trump.<\/p>\n

Interlocutores pr\u00f3ximos do presidente afirmam que, dos 12 pa\u00edses presentes no encontro promovido pelo americano em 7 de mar\u00e7o, ao menos oito n\u00e3o devem manifestar hostilidade aberta ao Brasil.
\nMuitos, em alguma medida, mant\u00eam proximidade com Lula.<\/p>\n

O governo sabe que o clima pol\u00edtico pode n\u00e3o ser dos melhores, <\/strong>sobretudo num momento em que for\u00e7as de direita avan\u00e7am na regi\u00e3o.<\/p>\n

Mas avalia tamb\u00e9m que a atua\u00e7\u00e3o com base nos la\u00e7os hist\u00f3ricos, em suas diferentes inst\u00e2ncias e nos canais t\u00e9cnicos j\u00e1 existentes pode impulsionar iniciativas relevantes. \u00c9 nisso que segue apostando.
\n\u201cN\u00e3o se confirmou uma alian\u00e7a anti-Brasil, e o que v\u00e1rios pa\u00edses t\u00eam dito a n\u00f3s confirma isso\u201d, disse esse interlocutor.<\/p>\n

Mesmo Javier Milei, da Argentina, apesar do tom vocal e das amea\u00e7as, manteve certo pragmatismo.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o retirou o pa\u00eds do Mercosul nem do Acordo de Paris, o que inviabilizaria sua entrada no entendimento firmado com a Uni\u00e3o Europeia \u2014 e os argentinos foram os primeiros a ratificar o tratado.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente:<\/strong> A integra\u00e7\u00e3o pragm\u00e1tica a que Lula se referiu nos \u00faltimos anos e, mais recentemente, em discurso no Panam\u00e1, em fevereiro, guiar\u00e1 iniciativas do governo a fim de viabilizar novas oportunidades de neg\u00f3cios, distribui\u00e7\u00e3o e crescimento na regi\u00e3o.<\/p>\n

Est\u00e1 prestes a ser lan\u00e7ado o Observat\u00f3rio de Infraestrutura da regi\u00e3o.
\nA plataforma, que ser\u00e1 anunciada em 18 de mar\u00e7o, em evento de alto n\u00edvel em Montevid\u00e9u, como anteciparam fontes do JOTA<\/span>, <\/strong>vai mostrar a conectividade f\u00edsica regional.
\nA novidade funcionar\u00e1 como uma esp\u00e9cie de banco de dados georreferenciado.
\nDemocracia e soberania tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta, e o discurso de defesa da soberania, que rendeu pontos a Lula desde o tarifa\u00e7o, encaixa-se nessa estrat\u00e9gia regional.<\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026 <\/strong>Os principais aliados dos Estados Unidos na Otan rejeitam a exig\u00eancia de Donald Trump de enviar frotas para o estreito de Ormuz.<\/p>\n

A Alemanha e o Reino Unido se recusaram a se envolver em uma guerra mais ampla.
\nJap\u00e3o e Fran\u00e7a descartaram a possibilidade de enviar navios para ajudar a reabri-lo.
\nJ\u00e1 a It\u00e1lia, que afirmou que Estados Unidos e Israel violaram o direito internacional ao atacar o Ir\u00e3, disse que n\u00e3o participa nem pretende participar da a\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m disso, Canad\u00e1, Fran\u00e7a, Alemanha, It\u00e1lia e Reino Unido pediram uma \u201cdesescalada imediata\u201d do conflito entre Israel e o grupo militante liban\u00eas Hezbollah e alertaram que uma grande ofensiva terrestre israelense teria \u201cconsequ\u00eancias humanit\u00e1rias devastadoras\u201d.
\nO petr\u00f3leo Brent fechou acima de US$ 100 por barril pela terceira sess\u00e3o consecutiva.<\/p>\n

5. Prote\u00e7\u00e3o digital<\/h3>\n

Crian\u00e7as brincam com Roblox \/ Cr\u00e9dito: Getty Images<\/span><\/p>\n

Lula assina hoje (17) os tr\u00eas decretos que marcam a implementa\u00e7\u00e3o imediata da lei que ficou conhecida como ECA Digital,<\/strong> Edoardo Ghirotto e Karol Bandeira escrevem no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

A cerim\u00f4nia aconteceria no Sal\u00e3o Nobre do Pal\u00e1cio do Planalto, com evento aberto ao p\u00fablico, mas o governo cancelou ontem (16) \u00e0 noite.
\nN\u00e3o est\u00e1 claro o que levou \u00e0 decis\u00e3o nem qual ser\u00e1 o hor\u00e1rio da assinatura dos decretos, agora prevista para ocorrer a portas fechadas.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>A entrada em vigor do ECA Digital consolida a ANPD (Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) como a principal ag\u00eancia reguladora do ecossistema digital no pa\u00eds \u2014 o que lan\u00e7ar\u00e1 ainda mais holofotes para a indica\u00e7\u00e3o do novo presidente e de dois diretores ao final deste ano.<\/p>\n

Do ponto de vista regulat\u00f3rio (e mais imediato), a ANPD tem dado sinais de que pretende adotar um perfil conciliat\u00f3rio e mais aberto ao di\u00e1logo com as plataformas.
\n\u00c9 uma postura que contrasta com a din\u00e2mica que a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) empregou em rela\u00e7\u00e3o aos marketplaces, por exemplo.<\/p>\n

6. Sinal vermelho<\/h3>\n

O deputado estadual afastado Rodrigo Bacellar \/ Cr\u00e9dito: Alex Ramos\/Alerj<\/span><\/p>\n

A PGR apresentou den\u00fancia contra o ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar, o ex-deputado estadual TH Joias e o desembargador Mac\u00e1rio J\u00fadice pelo vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas para atrapalhar uma opera\u00e7\u00e3o contra o Comando Vermelho,<\/strong> Fl\u00e1via Maia registra no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Bacellar chegou a ser preso preventivamente e afastado do cargo em 3 de dezembro passado.
\nCinco dias depois, a Alerj revogou a pris\u00e3o e, no dia seguinte, o relator, Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provis\u00f3ria com o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, mas afastado da presid\u00eancia da Alerj.
\nPara o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, os elementos dos autos n\u00e3o deixam d\u00favidas de que os denunciados \u201cobstru\u00edram a investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolve organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, mediante o concurso de funcion\u00e1rio p\u00fablico, valendo-se a organiza\u00e7\u00e3o criminosa dessa condi\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o penal\u201d.
\nTamb\u00e9m foram denunciados a esposa e um assessor parlamentar de TH Joias.<\/p>\n

Outro lado: <\/strong>A defesa de Bacellar disse ter recebido com surpresa a den\u00fancia, uma vez que est\u00e1 baseada em \u201cila\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

De acordo com a nota dos advogados Daniel Leon Bialski e Roberto Podval, \u201ca acusa\u00e7\u00e3o se traduz numa infrut\u00edfera tentativa de esconder arbitrariedades da Pol\u00edcia Federal, j\u00e1 que nada foi apurado que pudesse relacion\u00e1-lo aos fatos\u201d.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente:<\/strong> Com o afastamento de Bacellar e a prov\u00e1vel sa\u00edda do governador Cl\u00e1udio Castro \u2014 seja para concorrer ao Senado, seja cassado a ineleg\u00edvel pela a\u00e7\u00e3o que corre no TSE \u2014, quem assumiria o governo fluminense seria o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto, terceiro na linha sucess\u00f3ria.<\/p>\n

Entenda os cen\u00e1rios em reportagem do Globo (com paywall<\/a>).<\/p>\n

7. Tribut\u00e1ria nos tribunais<\/h3>\n

O ministro Afr\u00e2nio Vilela, do STJ, em evento no JOTA<\/span> \/ Cr\u00e9dito: Paulo Negreiros\/JOTA<\/span><\/span><\/p>\n

Para o ministro Afr\u00e2nio Vilela, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, a reforma tribut\u00e1ria exigir\u00e1 mudan\u00e7as na forma como o Judici\u00e1rio organiza seu contencioso para garantir respostas r\u00e1pidas \u00e0s partes,<\/strong> Diane Bikel relata no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Segundo ele, sem uma estrutura capaz de evitar a morosidade nos julgamentos, a tend\u00eancia \u00e9 de aumento da judicializa\u00e7\u00e3o, que pode chegar a duas ou tr\u00eas vezes o volume atual.
\n\u201cN\u00f3s vamos ter que nos estruturar, porque n\u00e3o se pode admitir morosidade nessa nova fase\u201d, disse o ministro no evento Di\u00e1logos Tribut\u00e1rios, do JOTA<\/span>, <\/strong>na semana passada.
\n\u201cN\u00f3s precisamos de gest\u00e3o para mantermos o Judici\u00e1rio no n\u00edvel de confiabilidade que ele merece.\u201d
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