{"id":21351,"date":"2026-03-17T11:26:39","date_gmt":"2026-03-17T14:26:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/17\/governo-tenta-evitar-novo-derrite-na-pec-da-seguranca-e-oposicao-articula-mudancas\/"},"modified":"2026-03-17T11:26:39","modified_gmt":"2026-03-17T14:26:39","slug":"governo-tenta-evitar-novo-derrite-na-pec-da-seguranca-e-oposicao-articula-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/17\/governo-tenta-evitar-novo-derrite-na-pec-da-seguranca-e-oposicao-articula-mudancas\/","title":{"rendered":"Governo tenta evitar \u2018novo Derrite\u2019 na PEC da Seguran\u00e7a, e oposi\u00e7\u00e3o articula mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"

O governo trabalha para evitar que a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, a PEC 18\/2025, seja redesenhada no Senado pela oposi\u00e7\u00e3o, como ocorreu com o PL Antifac\u00e7\u00e3o, o PL 5.582\/2025, na C\u00e2mara. Para isso, a estrat\u00e9gia \u00e9 buscar impedir que a relatoria fique com um integrante da oposi\u00e7\u00e3o, \u00e0 espelho do que ocorreu no projeto anterior, com o deputado Guilherme Derrite (PP-SP).<\/p>\n

Ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), Derrite modificou temas centrais do texto enviado pelo governo Lula. Numa tentativa de evitar uma derrota maior, o governo fez um acordo com o centr\u00e3o<\/a> e aprovou a proposta.<\/p>\n

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No Senado, a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 se movimenta para discutir altera\u00e7\u00f5es no texto \u2013 o que, caso se concretize, pode atrasar o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00f5es da proposta. Senadores trabalham em emendas para reduzir a maioridade penal<\/a>, que saiu da proposta na C\u00e2mara.<\/p>\n

Os demais pontos do texto, segundo integrantes da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo e senadores da base, n\u00e3o devem enfrentar tanta resist\u00eancia. O temor \u00e9 com o que h\u00e1 de novo que pode entrar na PEC, sobretudo a quest\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal de jovens.<\/p>\n

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), ainda n\u00e3o indicou como ser\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o da PEC, que chegou \u00e0 Casa na semana passada. Desde ent\u00e3o, senadores da base e integrantes do Pal\u00e1cio do Planalto buscam nomes mais ao centro ou pr\u00f3ximo do seu grupo pol\u00edtico.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), sinalizou que alguns nomes que seriam positivos para assumir a relatoria do tema, como o de Omar Aziz (PSD-AM), Alessandro Vieira (MDB-SE), Otto Alencar (PSD-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM). Outro nome que circula \u00e9 o de Fabiano Contarato (PT-ES).<\/p>\n

Contarato e Vieira integram a c\u00fapula da CPI do Crime Organizado, que tem gerado desgastes na Casa por sua ofensiva no caso Master. Mas cabe ao presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Otto Alencar, designar um relator e os dois s\u00e3o especialistas no tema.<\/p>\n

Alencar est\u00e1 de licen\u00e7a m\u00e9dica desde fevereiro, quando passou por um procedimento cir\u00fargico para implantar um marca-passo. A expectativa \u00e9 de que ele retorne aos trabalhos no Senado na pr\u00f3xima semana, mas n\u00e3o h\u00e1 uma data definida. Este \u00e9 outro fator que pode atrasar a an\u00e1lise da proposta.<\/p>\n

O regimento interno do Senado prev\u00ea que a mat\u00e9ria seja enviada \u00e0 CCJ antes de ser apreciada no plen\u00e1rio do Senado. Ela s\u00f3 iria direto para o plen\u00e1rio se houvesse um requerimento de urg\u00eancia, o que n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o se articula<\/h2>\n

Hoje o receio da base \u00e9 que senadores de oposi\u00e7\u00e3o capturem a proposta, em um momento em que a seguran\u00e7a p\u00fablica deve ganhar o centro das discuss\u00f5es eleitorais em 2026. E j\u00e1 uma movimenta\u00e7\u00e3o para isso, o senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR) vem se articulado para relatar a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo de Jair Bolsonaro (PL), Moro tamb\u00e9m se movimenta motivado pela disputa pelo governo do Paran\u00e1 e negocia eventual migra\u00e7\u00e3o para o PL.<\/p>\n

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O senador tem demonstrado interesse em abrir a discuss\u00e3o sobre a maioridade penal. Em reuni\u00e3o da CPI do Crime Organizado na semana passada, Moro defendeu redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para crimes espec\u00edficos, como homic\u00eddios ou viol\u00eancia sexual.<\/p>\n

\u201c\u00c9 diferente uma situa\u00e7\u00e3o quando n\u00f3s vamos olhar o envolvimento de um adolescente no tr\u00e1fico. Uma amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o me parece algo razo\u00e1vel, principalmente em reitera\u00e7\u00e3o ou um envolvimento ali mais pr\u00f3ximo\u201d, disse. \u201cCrimes mais graves, uma amplia\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o igualmente\u201d, completou.<\/p>\n

Em outra frente, equipes de senadores de oposi\u00e7\u00e3o trabalham em textos que reduzem a maioridade penal de 18 para 16 anos. Na C\u00e2mara, um acordo entre o relator, Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), e o governo retirou o trecho que previa um referendo para discutir o tema em 2028. Para aumentar a celeridade da proposta, o tema ficou de fora no plen\u00e1rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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