O Centro Esportivo Alagoano (CSA), clube de futebol de Macei\u00f3 (AL), moveu uma a\u00e7\u00e3o contra a liga Futebol Forte Uni\u00e3o (FFU) para pedir a nulidade de partes do estatuto social da FFU que impedem os chamados \u201cAssociados C\u201d de votarem nas assembleias gerais da liga. Os Associados C s\u00e3o os times que n\u00e3o integram as s\u00e9ries A e B do Campeonato Brasileiro. O CSA foi, em 2025, rebaixado para a S\u00e9rie D da competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O clube pede, em sede de liminar, que lhe seja assegurado o pleno direito de participar e votar nas assembleias gerais da FFU convocadas at\u00e9 o julgamento final da a\u00e7\u00e3o. No m\u00e9rito, solicita que seja declarada a nulidade absoluta dos artigos 16 (par\u00e1grafo 3\u00ba) e 18 do estatuto social da FFU.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>\n Al\u00e9m disso, peticiona que todas as delibera\u00e7\u00f5es assembleares realizadas ap\u00f3s o enquadramento do clube na condi\u00e7\u00e3o de Associado C sejam invalidadas.<\/p>\n Conforme trechos do estatuto transcritos na peti\u00e7\u00e3o inicial, o art. 16, par\u00e1grafo 3\u00ba determina que \u201cos Associados C n\u00e3o ter\u00e3o direito a voto enquanto estiverem nesta categoria, podendo, entretanto, acompanhar as Assembleias Gerais como ouvintes quando a mat\u00e9ria constante da ordem do dia disser respeito a ou cujos efeitos afetem os Associados C.\u201d<\/p>\n J\u00e1 o art. 18 prev\u00ea que \u201ccada associado ter\u00e1 direito a 1 (um) voto, exclu\u00eddos os Associados C, que ter\u00e3o seu direito de voto suspenso at\u00e9 que se tornem Associado B ou Associado A.\u201d<\/p>\n De acordo com o CSA, esses dispositivos concentram o poder decis\u00f3rio nos clubes das s\u00e9ries A e B, \u201cjustamente aqueles que controlam a dire\u00e7\u00e3o da entidade e participam diretamente da estrutura econ\u00f4mica estabelecida com o investidor privado\u201d<\/p>\n Fontes ligadas \u00e0 FFU enxergam que essa condi\u00e7\u00e3o, aprovada em assembleia por todos os associados, n\u00e3o diz respeito a categorias fixas, uma vez que os clubes podem transitar entre as s\u00e9ries dependendo de seu desempenho. Nesse sentido, os interesses da associa\u00e7\u00e3o se direcionam aos objetos comerciais relacionados \u00e0s s\u00e9ries A e B, sendo todos os times pass\u00edveis de disputarem essas categorias.<\/p>\n A liga Futebol Forte Uni\u00e3o, formada por 31 clubes do Campeonato Brasileiro, \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o que rivaliza com a Liga do Futebol Brasileiro (LIBRA). Ambas surgiram a fim de instituir ligas brasileiras nos moldes das europeias, como a Premier League.<\/p>\n