{"id":21289,"date":"2026-03-13T19:58:58","date_gmt":"2026-03-13T22:58:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/13\/marinho-diz-que-atualizacao-da-nr-1-entra-em-vigor-em-maio-sem-novo-adiamento\/"},"modified":"2026-03-13T19:58:58","modified_gmt":"2026-03-13T22:58:58","slug":"marinho-diz-que-atualizacao-da-nr-1-entra-em-vigor-em-maio-sem-novo-adiamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/13\/marinho-diz-que-atualizacao-da-nr-1-entra-em-vigor-em-maio-sem-novo-adiamento\/","title":{"rendered":"Marinho diz que atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 entra em vigor em maio sem novo adiamento"},"content":{"rendered":"

O ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho<\/a> diz que a entrada em vigor da atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1<\/a>, a norma regulamentadora do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/a> (MTE) sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, n\u00e3o ser\u00e1 mais adiada \u201csem um cronograma de trabalho para as empresas apresentarem relat\u00f3rios sobre os riscos e as necessidades dos setores\u201d. A nova reda\u00e7\u00e3o inclui as obriga\u00e7\u00f5es das empresas<\/a> quanto aos riscos psicossociais dos trabalhadores.<\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o da norma deve entrar em vigor em 26 de maio, depois de um adiamento de um ano. \u201cMe pediram no ano passado um adiamento e dei um trabalho para o setor empresarial, de conversarem e trazerem uma an\u00e1lise dos riscos. A empresa que tem que fazer seu diagn\u00f3stico. Eu ainda estou aguardando\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

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Marinho falou sobre o tema em um encontro no Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas do Estado) e outros sindicatos patronais do setor de servi\u00e7os.<\/p>\n

O setor apresentou como uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es a necessidade de protocolos espec\u00edficos para determinar se os problemas psicossociais dos trabalhadores foram causados pelo trabalho ou por quest\u00f5es pessoais \u2013 algo mais f\u00e1cil de se verificar em casos de riscos f\u00edsicos, qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos e ergon\u00f4micos.<\/p>\n

No fim do encontro, contudo, o ministro abriu para alguma negocia\u00e7\u00e3o. \u201cEstou aberto a repensar a entrada em vigor em 26 de maio se a demanda vier organizada\u201d, disse ele. \u201cMas quando adiamos ano passado, n\u00e3o era para as empresas esperarem passar os 12 meses para come\u00e7arem a se preparar\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Novo manual<\/strong><\/h2>\n

Marinho ainda adiantou que o\u00a0Minist\u00e9rio\u00a0 do Trabalho e Emprego (MTE)\u00a0 editou um novo manual com orienta\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas que deve ser publicado em breve e que as \u00e1reas t\u00e9cnicas do minist\u00e9rio est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para resolver as d\u00favidas do setor.<\/p>\n

A Fundacentro, funda\u00e7\u00e3o de pesquisa ligada ao minist\u00e9rio, tamb\u00e9m elaborou um material sobre os riscos psicossociais que ser\u00e1 publicado na pr\u00f3xima semana, segundo o presidente da entidade Jos\u00e9 Clovis da Silva.<\/p>\n

6\u00d71<\/strong><\/h2>\n

O ministro falou tamb\u00e9m sobre a discuss\u00e3o sobre o fim da escala 6\u00d71. Marinho defendeu a redu\u00e7\u00e3o imediata da jornada de trabalho m\u00e1xima para 40 horas semanais com duas folgas semanais, com a forma como isso ser\u00e1 organizando sendo discutida diretamente entre as empresas ou sindicatos patronais e os sindicatos laborais.<\/p>\n

Segundo Marinho, o governo n\u00e3o acredita que seja fact\u00edvel discutir uma jornada de 36 horas no momento. \u201cIsso \u00e9 proposta da PEC\u201d, afirmou. Ainda disse que como completar a grade de jornada n\u00e3o deve ser mat\u00e9ria de lei, mas de negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

A compensa\u00e7\u00e3o sobre o impacto dessa mudan\u00e7a em termos de custos deve vir com o aumento da produtividade, disse ele. \u201cN\u00e3o vai haver compensa\u00e7\u00e3o fiscal.\u201d Para ele,\u00a0\u201d a experi\u00eancia mostra que a melhora na produtividade costuma compensar o impacto do custo. Mas quando o trabalhador est\u00e1 feliz, melhora a qualidade do trabalho,\u201d afirmou.<\/p>\n

O ministro disse tamb\u00e9m que quem est\u00e1 pautando a discuss\u00e3o sobre a jornada 6\u00d71 \u00e9 o Congresso.\u00a0\u201c\u00c9 do interesse do governo que passe, porque \u00e9 uma demanda da popula\u00e7\u00e3o. Mas por n\u00f3s t\u00ednhamos pautado ano passado.\u201d<\/p>\n

Marinho v\u00ea a altera\u00e7\u00e3o como uma solu\u00e7\u00e3o positiva.\u00a0\u201cToda vez que se cria um ambiente como temos hoje no Brasil, no qual a massa da popula\u00e7\u00e3o come\u00e7a a recha\u00e7ar um tipo de jornada, a mudan\u00e7a traz uma melhora\u201d, afirmou.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n

Trabalho em feriados\u00a0<\/strong><\/h2>\n

O ministro disse que houve um grande desentendimento sobre a quest\u00e3o do trabalho em feriados.<\/p>\n

Entrou em vigor agora em mar\u00e7o de 2026 uma portaria do MTE de 2023 (3.665\/23) determinando que o trabalho em feriados no com\u00e9rcio precisa ser autorizado em conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

\u201cA hist\u00f3ria do trabalho em feriado \u00e9 uma insanidade das empresas\u201d, afirmou o ministro. \u201cO que havia era determina\u00e7\u00e3o que o trabalho \u00e9 autorizado de segunda a segunda, mas n\u00e3o havia nada sobre feriado ser autorizado automaticamente.\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho diz que a entrada em vigor da atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1, a norma regulamentadora do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, n\u00e3o ser\u00e1 mais adiada \u201csem um cronograma de trabalho para as empresas apresentarem relat\u00f3rios sobre os riscos e as necessidades dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21289"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21289"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21289\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}