{"id":21277,"date":"2026-03-13T12:02:44","date_gmt":"2026-03-13T15:02:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/13\/stf-comeca-a-decidir-se-vorcaro-deve-seguir-preso-entenda-o-que-esta-em-jogo\/"},"modified":"2026-03-13T12:02:44","modified_gmt":"2026-03-13T15:02:44","slug":"stf-comeca-a-decidir-se-vorcaro-deve-seguir-preso-entenda-o-que-esta-em-jogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/13\/stf-comeca-a-decidir-se-vorcaro-deve-seguir-preso-entenda-o-que-esta-em-jogo\/","title":{"rendered":"STF come\u00e7a a decidir se Vorcaro deve seguir preso; entenda o que est\u00e1 em jogo"},"content":{"rendered":"

A 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) come\u00e7a a julgar nesta sexta-feira (12\/3) se mant\u00e9m ou n\u00e3o a liminar do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> que prendeu Daniel Vorcaro<\/a>, dono do Banco Master<\/a>. Mais do que a situa\u00e7\u00e3o do banqueiro, o julgamento servir\u00e1 para medir o apoio a Mendon\u00e7a no tribunal, o interesse dos ministros (ou n\u00e3o) por uma dela\u00e7\u00e3o e o grau de preocupa\u00e7\u00e3o com a crise de reputa\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n

Em uma turma com apenas quatro votos, uma vez que Dias Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento<\/a>, cada manifesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 acompanhada de perto pelos membros do colegiado e o andamento vai depender dos votos depositados.<\/p>\n

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Um dos cen\u00e1rios \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da liminar de Mendon\u00e7a. Neste caso, a mensagem \u00e9 simples: as medidas tomadas pelo relator agradaram a turma e ele continuar\u00e1 mantendo a mesma forma de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um peso para a manuten\u00e7\u00e3o da liminar \u00e9 a credibilidade da Corte. Uma decis\u00e3o a favor da soltura de Vorcaro pode passar um sinal ruim sobre a atua\u00e7\u00e3o do STF. Em tempos em que h\u00e1 uma crise no tribunal, o afrouxamento da pris\u00e3o de um banqueiro investigado e com suspeitas de rela\u00e7\u00f5es com os ministros pode dar a impress\u00e3o de coniv\u00eancia.<\/p>\n

Contudo, h\u00e1 outros cen\u00e1rios em jogo e que est\u00e3o sendo estudados pelos ministros.<\/p>\n

Uma das possibilidades \u00e9 um pedido de vista ou destaque para a sess\u00e3o presencial, a depender do desenrolar do julgamento. No caso da vista, a ideia \u00e9 pelo menos ganhar tempo e manter Vorcaro na penitenci\u00e1ria. J\u00e1 no destaque, o objetivo seria proporcionar o debate ao vivo.<\/p>\n

Nos bastidores do tribunal, tamb\u00e9m surgiu a ideia de um voto divergente com pris\u00e3o domiciliar a Vorcaro e uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro o quanto essa ideia deve prosperar ou se ela foi uma esp\u00e9cie de bal\u00e3o de ensaio para testar rea\u00e7\u00f5es. Se este voto aparecer, ele dialoga com o parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que foi contra a pris\u00e3o pelo prazo curto que Mendon\u00e7a deu para an\u00e1lise<\/a>.<\/p>\n

Vale lembrar que depois da liminar, o PGR, Paulo Gonet, chegou a criticar Mendon\u00e7a dizendo que a \u201cgravidade do delito n\u00e3o basta para justificar toda e qualquer medida cautelar\u201d, ainda mais contra um direito fundamental, o da liberdade.<\/p>\n

Um ponto importante a ser observado \u00e9 que para prevalecer a op\u00e7\u00e3o divergente favor\u00e1vel a Vorcaro bastariam apenas dois votos. De acordo com o regimento interno do STF, em caso de empate, deve prevalecer a solu\u00e7\u00e3o pr\u00f3-r\u00e9u.<\/p>\n

Se isso ocorrer, uma das leituras \u00e9 a de que diminuiria a press\u00e3o de uma dela\u00e7\u00e3o do banqueiro \u2013 o que poderia ser bom para ministros em que os nomes aparecem nas investiga\u00e7\u00f5es, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.<\/p>\n

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Outra consequ\u00eancia seria o esvaziamento da decis\u00e3o de Mendon\u00e7a, o que poderia servir como um recado de que as suas decis\u00f5es no caso Master podem sofrer revezes sem o apoio da turma e ele pode ter que recalcular a rota, inclusive, costurando acordos com os colegas.<\/p>\n

O certo \u00e9 que o caso Master \u00e9 um dos temas mais delicados que a Corte est\u00e1 enfrentando e, neste momento, todas as vari\u00e1veis est\u00e3o sendo analisadas. Portanto, ainda n\u00e3o est\u00e1 cravado se Vorcaro fica ou n\u00e3o na cadeia. O julgamento fica em plen\u00e1rio virtual at\u00e9 dia 20 de mar\u00e7o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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