JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/span><\/p>\nEm um contexto de eventos clim\u00e1ticos extremos e press\u00e3o crescente sobre mananciais estrat\u00e9gicos, a gest\u00e3o da \u00e1gua passa a ocupar o centro da agenda de infraestrutura e seguran\u00e7a econ\u00f4mica. Nesse cen\u00e1rio, o re\u00faso de \u00e1gua emerge como uma das principais fronteiras da chamada economia circular.<\/p>\n
Apesar de avan\u00e7os importantes no saneamento, o Brasil ainda est\u00e1 distante do potencial desse modelo. Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), o re\u00faso no pa\u00eds \u00e9 menor que 2% do esgoto tratado, enquanto a m\u00e9dia global se aproxima de 11%. A diferen\u00e7a revela n\u00e3o apenas um atraso relativo, mas tamb\u00e9m uma enorme oportunidade de transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Refer\u00eancias internacionais demonstram que as barreiras t\u00e9cnicas ao re\u00faso j\u00e1 foram superadas h\u00e1 d\u00e9cadas. Em Singapura, o sistema NEWater fornece \u00e1gua de alta qualidade para a ind\u00fastria de semicondutores e refor\u00e7a reservat\u00f3rios p\u00fablicos durante per\u00edodos de seca. Na Nam\u00edbia, a cidade de Windhoek opera desde 1968 um dos primeiros sistemas de re\u00faso pot\u00e1vel direto do mundo, comprovando a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria dessa tecnologia. J\u00e1 em Israel, quase 90% do esgoto tratado \u00e9 reutilizado na agricultura, permitindo produ\u00e7\u00e3o intensiva mesmo em regi\u00f5es des\u00e9rticas.<\/p>\n
No Brasil, algumas iniciativas j\u00e1 funcionam como \u201cilhas de excel\u00eancia\u201d e indicam o potencial de expans\u00e3o do modelo. Um exemplo emblem\u00e1tico \u00e9 o Aquapolo Ambiental, considerado o maior empreendimento de re\u00faso industrial da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Operado por uma parceria entre a GS Inima Brasil e a Sabesp, o sistema abastece principalmente o Polo Petroqu\u00edmico de Capuava, substituindo o uso de \u00e1gua pot\u00e1vel em processos industriais. Outro caso relevante \u00e9 a Esta\u00e7\u00e3o Produtora de \u00c1gua de Re\u00faso (EPAR), operada pela SANASA Campinas, que fornece \u00e1gua para limpeza urbana, combate a inc\u00eandios e desobstru\u00e7\u00e3o de redes.<\/p>\n
Se a tecnologia j\u00e1 demonstrou sua viabilidade, por que o re\u00faso ainda avan\u00e7a lentamente no pa\u00eds?<\/p>\n
A resposta passa por um fator recorrente em diversos setores de infraestrutura: o chamado \u201cCusto Brasil h\u00eddrico\u201d. Trata-se de um ambiente em que a tecnologia est\u00e1 dispon\u00edvel, a demanda \u00e9 crescente e o potencial de investimento \u00e9 significativo, mas a expans\u00e3o em escala esbarra em incertezas regulat\u00f3rias e institucionais.<\/p>\n
Durante anos, a aus\u00eancia de diretrizes nacionais claras criou um cen\u00e1rio de fragmenta\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. Munic\u00edpios e estados adotaram normas distintas para licenciamento e opera\u00e7\u00e3o de sistemas de re\u00faso, elevando custos e riscos jur\u00eddicos para investidores e operadores. A isso se somam conflitos de compet\u00eancia entre entes federativos e d\u00favidas sobre a titularidade do servi\u00e7o de re\u00faso, especialmente em \u00e1reas atendidas por contratos de concess\u00e3o de saneamento.<\/p>\n
Outro ponto sens\u00edvel envolve o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro desses contratos. A defini\u00e7\u00e3o sobre quem pode explorar economicamente a \u00e1gua de re\u00faso \u2014 e como essa receita se integra aos contratos existentes \u2014 tem sido objeto de debate entre operadores p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
Outro elemento central para destravar a expans\u00e3o do re\u00faso no Brasil \u00e9 o papel do apoio regulat\u00f3rio na cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de viabilidade econ\u00f4mica para esses projetos. Diferentemente do abastecimento convencional, baseado na capta\u00e7\u00e3o direta de mananciais, sistemas de re\u00faso exigem investimentos adicionais em infraestrutura e tratamento avan\u00e7ado.<\/p>\n
Isso faz com que, em muitos casos, o custo da \u00e1gua de re\u00faso seja inicialmente superior ao da \u00e1gua pot\u00e1vel captada em rios ou reservat\u00f3rios. Sem instrumentos regulat\u00f3rios adequados \u2013 inclusive com eventuais incentivos tarif\u00e1rios e ajustes na estrutura de remunera\u00e7\u00e3o de concession\u00e1rias \u2013 essa diferen\u00e7a de custo tende a desestimular projetos que, do ponto de vista sist\u00eamico, poderiam trazer ganhos relevantes \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n
Nesse contexto, ganha for\u00e7a no debate regulat\u00f3rio a possibilidade de pol\u00edticas que incentivem ou estabele\u00e7am percentuais m\u00ednimos de utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de re\u00faso em determinadas atividades ou processos produtivos, inclusive como condicionante em outorgas de uso da \u00e1gua. Ao estimular a diversifica\u00e7\u00e3o das fontes de abastecimento, esse tipo de instrumento reduz a depend\u00eancia exclusiva do regime de chuvas e fortalece a resili\u00eancia h\u00eddrica de cidades, ind\u00fastrias e operadores de saneamento. Mais do que uma solu\u00e7\u00e3o pontual, o re\u00faso passa a integrar uma estrat\u00e9gia mais ampla de gest\u00e3o de riscos h\u00eddricos em um cen\u00e1rio de crescente variabilidade clim\u00e1tica.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, contudo, esse cen\u00e1rio come\u00e7a a mudar. A atua\u00e7\u00e3o da ANA na elabora\u00e7\u00e3o de normas de refer\u00eancia tem contribu\u00eddo para harmonizar conceitos e reduzir a inseguran\u00e7a jur\u00eddica no setor.<\/p>\n
Em paralelo, iniciativas regulat\u00f3rias e legislativas indicam a consolida\u00e7\u00e3o de uma agenda nacional para o re\u00faso de \u00e1gua. O Minist\u00e9rio das Cidades abriu consulta p\u00fablica para um decreto federal sobre o tema, buscando estabelecer par\u00e2metros que tornem o re\u00faso economicamente competitivo em rela\u00e7\u00e3o ao uso de \u00e1gua pot\u00e1vel. No Congresso Nacional, propostas legislativas como o PL 6.715\/25 e o PL 10.108\/18 avan\u00e7am na defini\u00e7\u00e3o de conceitos, na transpar\u00eancia sobre sistemas de re\u00faso em grandes empreendimentos e na clarifica\u00e7\u00e3o da titularidade desses servi\u00e7os.<\/p>\n
Se bem estruturadas, essas iniciativas podem reduzir o \u201cCusto Brasil h\u00eddrico\u201d e criar um ambiente institucional mais previs\u00edvel para investimentos.<\/p>\n
O avan\u00e7o do re\u00faso n\u00e3o deve ser visto apenas como uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para escassez h\u00eddrica, mas como uma agenda estrat\u00e9gica de seguran\u00e7a nacional de recursos, competitividade industrial e resili\u00eancia urbana.<\/p>\n
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A pergunta para l\u00edderes p\u00fablicos e privados j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais \u201cse\u201d o re\u00faso ser\u00e1 necess\u00e1rio, mas \u201cqu\u00e3o rapidamente\u201d o Brasil conseguir\u00e1 escalar esse modelo.<\/p>\n
Se a agenda regulat\u00f3ria avan\u00e7ar como esperado, a d\u00e9cada de 2020 poder\u00e1 ser lembrada como o per\u00edodo em que o pa\u00eds iniciou sua transi\u00e7\u00e3o de um modelo baseado na abund\u00e2ncia aparente de \u00e1gua para uma economia estruturada em efici\u00eancia e circularidade h\u00eddrica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Brasil est\u00e1 entrando na era do fim da \u201c\u00e1gua barata\u201d. A disponibilidade h\u00eddrica, historicamente tratada como uma vantagem natural do pa\u00eds, come\u00e7a a se tornar um fator estrat\u00e9gico de competitividade econ\u00f4mica e resili\u00eancia operacional. O conceito de \u201cfal\u00eancia h\u00eddrica\u201d, discutido recentemente no debate p\u00fablico, deixou de ser apenas uma proje\u00e7\u00e3o ambiental para se consolidar […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21275"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21275"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21275\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}