{"id":21271,"date":"2026-03-13T10:02:29","date_gmt":"2026-03-13T13:02:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/13\/jota-principal-governo-lula-replica-bolsonaro-ao-tentar-conter-inflacao-em-ano-eleitoral\/"},"modified":"2026-03-13T10:02:29","modified_gmt":"2026-03-13T13:02:29","slug":"jota-principal-governo-lula-replica-bolsonaro-ao-tentar-conter-inflacao-em-ano-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/13\/jota-principal-governo-lula-replica-bolsonaro-ao-tentar-conter-inflacao-em-ano-eleitoral\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Governo Lula replica Bolsonaro ao tentar conter infla\u00e7\u00e3o em ano eleitoral"},"content":{"rendered":"
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Ainda que a pol\u00edtica e o esc\u00e2ndalo do Master dominem o notici\u00e1rio, foi o contexto internacional que primeiro levou o governo a abrir sua caixa de ferramenta neste ano eleitoral \u2014 a fim de evitar um aumento da infla\u00e7\u00e3o e da rejei\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n

Na JOTA<\/span> Principal <\/strong>de hoje, detalhamos o pacote do governo para reduzir o impacto do pre\u00e7o do petr\u00f3leo internacional sobre o diesel no Brasil. Estrat\u00e9gia que, por sinal, replica medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro em 2022 e que podem n\u00e3o ter o efeito esperado, como Larissa Faf\u00e1 analisa na nota de abertura.<\/p>\n

Ainda no contexto externo, Alexandre de Moraes voltou atr\u00e1s na decis\u00e3o de permitir a visita de um assessor de Donald Trump a Bolsonaro, ap\u00f3s o Itamaraty argumentar que havia risco de \u201cinger\u00eancia\u201d (nota 2).<\/p>\n

Tudo isso ajuda a consolidar um contexto de alta polariza\u00e7\u00e3o, o que prejudica os planos eleitorais de Gilberto Kassab e seus governadores-presidenci\u00e1veis (notas 4 e 5).<\/p>\n

Let\u00edcia Mori colaborou nesta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Boa leitura e bom fim de semana.<\/p>\n

1. O ponto central: Museu de grandes novidades<\/h3>\n

O governo anunciou ontem (12) medidas tempor\u00e1rias para reduzir o impacto da oscila\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo sobre o diesel no Brasil,<\/strong> Daniel Marques Vieira, Fabio MuraKawa e Larissa Faf\u00e1 registram no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Ao custo de uma ren\u00fancia de receitas que, segundo o ministro Fernando Haddad, deve ficar na casa dos R$ 20 bilh\u00f5es, o governo zerou a al\u00edquota de PIS\/Cofins sobre o combust\u00edvel.
\nTamb\u00e9m foi concedida uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores desse combust\u00edvel, limitada a um impacto total de R$ 10 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.
\nSomadas, as duas medidas t\u00eam o objetivo de gerar um al\u00edvio de R$ 0,64 por litro nas bombas.<\/p>\n

Para compensar esse custo, o governo determinou a cobran\u00e7a de um Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o de 12% sobre o petr\u00f3leo e uma al\u00edquota de 50% de Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o sobre o diesel.<\/strong><\/p>\n

Espera-se que a arrecada\u00e7\u00e3o cubra os R$ 30 bilh\u00f5es de custo e ainda sirva de medida regulat\u00f3ria, incentivando o refino interno de combust\u00edvel.
\nAs medidas constam em um decreto e uma medida provis\u00f3ria que foram publicados em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Sim, mas\u2026<\/strong> Os descontos para o diesel, a partir da desonera\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins e de uma subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, ainda n\u00e3o t\u00eam garantia de repasse ao pre\u00e7o final do combust\u00edvel, Faf\u00e1 analisa no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Isso porque as medidas anunciadas ainda n\u00e3o significam desconto autom\u00e1tico na bomba \u2014 e h\u00e1 quem duvide, no setor de combust\u00edveis, que isso sequer ser\u00e1 poss\u00edvel.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 exatamente uma novidade.<\/strong><\/p>\n

O governo de Jair Bolsonaro tamb\u00e9m desonerou impostos federais sobre combust\u00edveis \u2014 \u00e0 \u00e9poca, em 2022, para gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha, como tentativa de segurar a infla\u00e7\u00e3o.
\nA motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente da do atual an\u00fancio do governo Lula, mas o caminho percorrido pelo desconto at\u00e9 chegar \u00e0 bomba de combust\u00edveis \u00e9 o mesmo.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>O governo vai trabalhar com reuni\u00f5es entre a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) para tentar estruturar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais forte por meio dos Procons estaduais.<\/p>\n

Ainda assim, a avalia\u00e7\u00e3o de integrantes da Fazenda ouvidos pelo JOTA<\/span><\/strong> \u00e9 de que isso serve como dilig\u00eancia, mas n\u00e3o como garantia do repasse integral dos valores.
\nO maior gargalo \u00e9 o segmento de distribui\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 obrigado a repassar integralmente a redu\u00e7\u00e3o dos valores \u2014 n\u00e3o h\u00e1 respaldo legal para cobrar a redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,64 por litro do diesel.
\nN\u00e3o h\u00e1 tabelamento de pre\u00e7os de combust\u00edveis no Brasil e, at\u00e9 o momento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre pre\u00e7os est\u00e1 muito ligada ao debate sobre concentra\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia, exercida em grande parte pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica).<\/p>\n

UMA MENSAGEM DO MOVIMENTO BRASIL PELA INOVA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

17 anos perdidos na burocracia do INPI<\/h3>\n

Fotomontagem: Gabriella Sales e Ca Aulucci\/JOTA<\/span><\/span><\/p>\n

Casos reais mostram o pre\u00e7o da lentid\u00e3o do Estado quando o assunto \u00e9 o registro de patentes. Foram quase 17 anos para a concess\u00e3o da patente para a mol\u00e9cula de polilaminina, com potencial para tratar les\u00e3o medular.<\/p>\n

A descoberta da pesquisadora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Tatiana Sampaio sofreu com o atraso do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Entre o dep\u00f3sito (2008) e a concess\u00e3o (2025), a pesquisa avan\u00e7ou, mas investimentos, testes e parcerias foram adiados ou reduzidos pela falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Isso mostra que: quando o Estado atrasa, a janela de exclusividade diminui, o risco sobe e o investidor prioriza outros projetos. A expectativa \u00e9 de que o PL 5810\/2025 corrija essa distor\u00e7\u00e3o ao ajustar o prazo de patentes quando a demora \u00e9 estatal. Por isso, o\u00a0Movimento Brasil pela Inova\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0acredita que defender o PL da Inova\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger a pesquisa, empregos qualificados e a tecnologia de ponta.<\/p>\n

2. Passo atr\u00e1s<\/h3>\n

Alexandre de Moraes em sess\u00e3o do Supremo \/ Cr\u00e9dito: Victor Piemonte\/STF<\/span><\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes reconsiderou sua decis\u00e3o e negou a visita de um assessor de Donald Trump ao ex-presidente Jair Bolsonaro,<\/strong> Fl\u00e1via Maia registra no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

De acordo com o magistrado, a visita n\u00e3o foi previamente comunicada \u00e0s autoridades diplom\u00e1ticas brasileiras e n\u00e3o \u201cest\u00e1 inserida no contexto diplom\u00e1tico\u201d.<\/p>\n

Por que importa:<\/strong> Para o Itamaraty, a visita de Darren Beattie poderia configurar \u201cindevida inger\u00eancia\u201d em assuntos do Brasil, segundo o chanceler Mauro Vieira escreveu em resposta a Moraes.<\/p>\n

Vieira disse tamb\u00e9m que o Itamaraty n\u00e3o foi informado do pedido de visita ao ex-presidente feito por Beattie.
\nAinda segundo Vieira, o visto foi concedido com o objetivo espec\u00edfico de participa\u00e7\u00e3o de confer\u00eancia sobre minerais cr\u00edticos e para reuni\u00f5es oficiais com representantes do governo brasileiro.
\nBeattie foi nomeado pelo presidente Donald Trump e o seu cargo envolve propor e supervisionar as pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de Washington voltadas a Bras\u00edlia.
\nO enviado de Trump j\u00e1 fez cr\u00edticas ao governo Lula e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Moraes na a\u00e7\u00e3o penal sobre a tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

3. Uma CPI para chamar de minha<\/h3>\n

O ministro Cristiano Zanin \/ Cr\u00e9dito: Luiz Silveira\/STF<\/span><\/p>\n

O ministro Cristiano Zanin rejeitou o pedido para que o Supremo determinasse a instala\u00e7\u00e3o da CPI do Master na C\u00e2mara,<\/strong> Lucas Mendes registra no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada por quest\u00f5es processuais: a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o trouxe elementos suficientes para a an\u00e1lise da demanda, conforme o magistrado.
\nSegundo Zanin, o pedido n\u00e3o comprovou a alega\u00e7\u00e3o de que haveria \u201comiss\u00e3o\u201d de Hugo Motta ao n\u00e3o instalar a CPI.<\/p>\n

Sim, mas\u2026<\/strong> O ministro ressaltou que sua decis\u00e3o n\u00e3o afasta o direito do Legislativo instaurar a CPI do Master.<\/p>\n

O ministro manda avisar Motta sobre sua decis\u00e3o, para que ele tome \u201cprovid\u00eancias\u201d que enteder cab\u00edveis sobre o pedido de abertura da CPI.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>A decis\u00e3o ocorre enquanto a CPMI do INSS e a CPI do Crime Organizado avan\u00e7am em temas do Master \u2014 e com Motta e Davi Alcolumbre sem disposi\u00e7\u00e3o de autorizar mais um palanque.<\/p>\n

A comiss\u00e3o mista aprovou ontem (12) a convoca\u00e7\u00e3o da empres\u00e1ria Martha Graeff, ex-namorada de Daniel Vorcaro, de Fabiano Zettel, cunhado do ex-banqueiro, e de Luiz Antonio Bull, ex-diretor do banco.
\nO presidente da CPMI, senador Carlos Viana, justificou a convoca\u00e7\u00e3o de Graeff como testemunha, n\u00e3o investigada.
\nAo mesmo tempo, o governo conseguiu articular a rejei\u00e7\u00e3o de pedidos de convoca\u00e7\u00e3o da empres\u00e1ria Roberta Moreira Luchsinger, amiga de Lulinha, e de Danielle Fonteles, ex-publicit\u00e1ria do PT, registra a Folha de S.Paulo (com paywall<\/a>).<\/p>\n

4. Via estreita<\/h3>\n

Gilberto Kassab, presidente do PSD \/ Cr\u00e9dito: Pedro Gontijo\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

Estimulada principalmente pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, a terceira via da disputa presidencial vive momento conturbado,<\/strong> Beto Bombig, Marianna Holanda e Amanda Almeida analisam no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

As mais recentes pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto indicam um cen\u00e1rio pouco otimista, o que aumenta a percep\u00e7\u00e3o no mundo pol\u00edtico de que a polariza\u00e7\u00e3o entre Lula e a fam\u00edlia Bolsonaro n\u00e3o deixar\u00e1 espa\u00e7o para novas empreitadas eleitorais.
\nE acabar\u00e1, de certa forma, antecipando o segundo turno \u2014 ou seja, reduzir\u00e1, j\u00e1 na primeira fase da disputa, as op\u00e7\u00f5es do eleitor a duas candidaturas vi\u00e1veis politicamente.<\/p>\n

Por que importa:<\/strong> A princ\u00edpio, interlocutores de Fl\u00e1vio Bolsonaro diziam que era poss\u00edvel replicar o modelo de direita no Chile, com v\u00e1rios candidatos \u2014 mas, agora, atuam para sufocar advers\u00e1rios competitivos no campo.<\/p>\n

Com a r\u00e1pida ascens\u00e3o de Fl\u00e1vio nas pesquisas, houve uma mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia no PL, para intensificar a polariza\u00e7\u00e3o e antecipar o segundo turno.
\nAliados do senador Fl\u00e1vio e integrantes da pr\u00e9-campanha avaliam que Kassab perdeu o timing de lan\u00e7ar o seu pr\u00e9-candidato.
\nPara eles, a decis\u00e3o do cacique de antecipar a escolha de um nome, prometida para abril, \u00e9 efeito da press\u00e3o do PL nos estados e das pesquisas favor\u00e1veis a Fl\u00e1vio.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>A consolida\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio como principal oponente de Lula iniciou um efeito cascata nos estados para al\u00e9m dos n\u00fameros das pesquisas \u2014 no Datafolha, os pr\u00e9-candidatos do PSD ao Planalto variam entre 3% e 7%.<\/p>\n

O cen\u00e1rio fortaleceu pr\u00e9-candidatos aos governos e ao Senado que buscam alinhamento com o 01.
\nEm termos pr\u00e1ticos, esse movimento significa que a miss\u00e3o da terceira via de montar palanques estrat\u00e9gicos fica cada vez mais dif\u00edcil.
\nPor ora, Kassab tem se mantido firme na inten\u00e7\u00e3o de lan\u00e7ar um candidato pr\u00f3prio ao Planalto, a ser escolhido entre os governadores Ratinho Jr (PR), Ronaldo Caiado (GO) e Eduardo Leite (RS).<\/p>\n

5. Problemas a domic\u00edlio<\/h3>\n

Ratinho Jr., governador do Paran\u00e1 \/ Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o\/Governo do Paran\u00e1<\/span><\/p>\n

Ratinho Jr., por exemplo, enfrenta dificuldades no Paran\u00e1, <\/strong>Bombig, Holanda e Almeida prosseguem na an\u00e1lise.<\/p>\n

Favorito para ser o candidato do PSD por seu perfil conservador, por\u00e9m sem ser diretamente identificado com o bolsonarismo, ele \u00e9 quem melhor pontua entre, com 7% no primeiro turno no Datafolha.
\nMas, a menos de um m\u00eas para o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, Ratinho Jr. ainda n\u00e3o definiu quem apoiar\u00e1 para sua sucess\u00e3o.
\nOs nomes testados at\u00e9 agora patinam atr\u00e1s do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o) e do deputado estadual Requi\u00e3o Filho (PDT), bancado por Lula.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>Interlocutores do governador chegam a dizer que ele pode desistir do projeto presidencial se n\u00e3o conseguir melhorar a condi\u00e7\u00e3o de seu grupo no estado \u2014 o que, na pr\u00e1tica, significa tirar Moro das urnas, visto que, sem ele na disputa, a tend\u00eancia \u00e9 o voto antipetista se concentrar em um \u00fanico nome.<\/p>\n

Nesta semana, o governador esteve com o senador Rog\u00e9rio Marinho, coordenador da pr\u00e9-campanha de Fl\u00e1vio.
\nDe um lado, o governador quer que o PL abra m\u00e3o de candidato ao governo no Paran\u00e1 e amea\u00e7a n\u00e3o dar apoio a Fl\u00e1vio num eventual segundo turno.
\nDe outro, Marinho quer que Ratinho desista de disputar o Planalto em troca de o PL n\u00e3o filiar e lan\u00e7ar Sergio Moro para governador.<\/p>\n

Ronaldo Caiado e Eduardo Leite t\u00eam pontua\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 de Ratinho Jr. e enfrentam resist\u00eancia interna no PSD.<\/strong><\/p>\n

O governador de Goi\u00e1s \u00e9 visto como \u201cbolsonarista demais\u201d, fato que, segundo seus cr\u00edticos, o transformar\u00e1 na linha auxiliar de Fl\u00e1vio e colocar\u00e1 a perder o sentido de terceira via.
\nLeite, por sua vez, \u00e9 quem mais enverga o perfil de uma \u201cterceira via aut\u00eantica\u201d \u2014 ou seja, nem Lula, nem Bolsonaro.<\/p>\n

Resta ainda a quest\u00e3o a ser resolvida em S\u00e3o Paulo, base de Kassab.<\/strong><\/p>\n

Caso Tarc\u00edsio de Freitas mantenha a vaga de vice de sua chapa com o PSD e a ofere\u00e7a ao pr\u00f3prio Kassab, Fl\u00e1vio ganha um forte argumento para pressionar o presidente nacional do partido a caminhar com ele desde o primeiro turno.
\nO poder de atra\u00e7\u00e3o de Lula, que poderia equilibrar o jogo na disputa pelo PSD, vem diminuindo conforme as pesquisas s\u00e3o divulgadas.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente:<\/strong> O plano inicial do PSD de lan\u00e7ar um candidato fora da polariza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sofrendo ataques especulativos at\u00e9 o prazo final para as conven\u00e7\u00f5es, entre julho e agosto.<\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026<\/strong> Outro rev\u00e9s para Ratinho Jr. envolveu seu pai, o apresentador Ratinho, apontado como seu principal cabo eleitoral.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o do SBT divulgou ontem (12) a seguinte nota: \u201cO SBT repudia qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito, que s\u00e3o o oposto dos princ\u00edpios e valores da empresa. As declara\u00e7\u00f5es do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, n\u00e3o representam a opini\u00e3o da emissora e est\u00e3o sendo analisadas pela dire\u00e7\u00e3o da empresa\u201d.
\nRatinho fez coment\u00e1rio sobre a elei\u00e7\u00e3o da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para presidir a Comiss\u00e3o da Mulher na C\u00e2mara: \u201cEla \u00e9 trans. Para ser mulher tem que ter \u00fatero, menstruar, tem que ficar chata tr\u00eas, quatro dias. Eu sou contra. Eu acho que deveria deixar uma mulher\u201d.
\nA parlamentar disse que entrou com um processo contra o apresentador.<\/p>\n

6. Restam duas<\/h3>\n

A ministra e pr\u00e9-candidata Simone Tebet \/ Cr\u00e9dito: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

Com a confirma\u00e7\u00e3o de Simone Tebet na disputa ao Senado em S\u00e3o Paulo, restam duas vagas na chapa paulista de Lula a serem definidas entre o PT e seus aliados,<\/strong> Beto Bombig escreve no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

\u201cPol\u00edtica \u00e9 miss\u00e3o. Vou com muita tranquilidade disputar um processo eleitoral que eu entendo muito importante para o Brasil\u201d, disse ontem (12) a ministra do Planejamento, em Campo Grande, seu reduto eleitoral.<\/p>\n

Por que importa:<\/strong> Com a defini\u00e7\u00e3o de Tebet, falta definir quem ocupar\u00e1 a vaga de candidato a vice-governador e a segunda vaga para o Senado na chapa de Lula em S\u00e3o Paulo, a ser encabe\u00e7ada pelo ministro Fernando Haddad.<\/p>\n

\u00c9 justamente nesse ponto que residem os maiores entraves para a composi\u00e7\u00e3o final.
\nO PT tem como aliados potenciais em S\u00e3o Paulo o PSB, o PSOL e os partidos que formam com ele uma federa\u00e7\u00e3o, o PV e o PCdoB.
\nNos bastidores, o partido do presidente tenta ainda atrair outros partidos para formar uma coliga\u00e7\u00e3o que d\u00ea sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e eleitoral para Lula e Haddad no estado.
\nO destino mais prov\u00e1vel de Tebet seria o PSB, mas o principal l\u00edder do partido em S\u00e3o Paulo, o ministro M\u00e1rcio Fran\u00e7a, tamb\u00e9m almeja uma vaga ao Senado \u2014 o que pode obrigar a ministra a buscar outro partido na \u00f3rbita lulista.<\/p>\n

H\u00e1 ainda entre os cotados para compor a chapa a ministra Marina Silva, atualmente na Rede, mas com previs\u00e3o de sa\u00edda do partido.<\/strong><\/p>\n

Ela tem afirmado que n\u00e3o est\u00e1 disposta a concorrer a deputada federal e \u00e9 lembrada como op\u00e7\u00e3o para ser vice de Haddad ou para o Senado.
\nO PSB tamb\u00e9m seria um destino prov\u00e1vel.<\/p>\n

Ou seja, tr\u00eas dos nomes mais fortes para ocupar uma das quatro vagas \u2014 governador, vice e duas para o Senado \u2014 poder\u00e3o estar no PSB,<\/strong> sendo que Fran\u00e7a tem total controle sobre o partido no estado.<\/p>\n

O mais prov\u00e1vel \u00e9 que os l\u00edderes envolvidos na negocia\u00e7\u00e3o busquem outras alternativas ou tentem convencer o ministro do Empreendedorismo a desistir de ser senador.<\/p>\n

7. Novos pre\u00e7os<\/h3>\n

G\u00f4ndolas das farm\u00e1cias: em breve, mais caras \/ Cr\u00e9dito: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

A CMED (C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o de Mercado de Medicamentos) definiu o percentual de reajuste de pre\u00e7os de medicamentos que passa a valer a partir de 1\u00ba de abril, <\/strong>L\u00edgia Formenti registra no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Rem\u00e9dios que t\u00eam maior concorr\u00eancia no mercado poder\u00e3o elevar seus pre\u00e7os em at\u00e9 3,81%.
\nMedicamentos classificados no n\u00edvel 2, com n\u00edvel intermedi\u00e1rio de concorr\u00eancia, poder\u00e3o aplicar um reajuste de 2,47%.
\nAqueles de menor concorr\u00eancia poder\u00e3o ajustar seus pre\u00e7os em at\u00e9 1,13%.<\/p>\n

\ud83d\udc8a Panorama: <\/strong>Considerando o aumento do n\u00edvel m\u00e9dio, este \u00e9 o menor percentual de ajuste desde 2018.<\/p>\n

Em 2025, medicamentos do n\u00edvel 2 tiveram reajuste de 3,83%.
\n\u201cOs percentuais definidos pela CMED n\u00e3o s\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. Muitas empresas podem optar por n\u00e3o aplicar o reajuste em sua totalidade\u201d, observou o secret\u00e1rio executivo da CMED, Mateus Am\u00e2ncio.
\nO reajuste de pre\u00e7os de medicamentos ocorre uma vez ao ano e obedece \u00e0 metodologia estabelecida pela Lei 10.742, de 2003.
\nPela regra, h\u00e1 algumas classes de medicamentos que n\u00e3o precisam seguir esta l\u00f3gica de reajuste: fitoter\u00e1picos, medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o de alta concorr\u00eancia no mercado e os homeop\u00e1ticos.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>A resolu\u00e7\u00e3o com os porcentuais dever\u00e1 ser publicada at\u00e9 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n

8. Opini\u00e3o: Impeachment no STF e mais<\/h3>\n

A hip\u00f3tese de haver um impeachment de ministro do STF deixou de ser apenas te\u00f3rica para se tornar uma possibilidade real, escreve o professor de Direito da UnB Miguel Gualano de Godoy.<\/strong> Com isso, o pa\u00eds precisa discutir o rito, os desdobramentos, os conflitos jur\u00eddicos previs\u00edveis e as sa\u00eddas institucionais poss\u00edveis com menos indigna\u00e7\u00e3o e mais frieza t\u00e9cnica. Ele apresenta quatro problemas que precisam ser resolvidos: se o STF pode controlar o m\u00e9rito da tipifica\u00e7\u00e3o do crime de responsabilidade, os dilemas de um julgamento onde a Corte decidiria sobre si mesma, a possibilidade de um conflito aberto entre o Senado e o Supremo e qual ser\u00e1 o resultado do processo na opini\u00e3o p\u00fablica. Leia a \u00edntegra.<\/a>
\nDuas decis\u00f5es monocr\u00e1ticas recentes \u2014 dos ministros Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes \u2014 que limitam a atua\u00e7\u00e3o de CPIs violam uma s\u00e9rie de dispositivos legais e constitucionais e a pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia do STF, opina Roberta Sim\u00f5es Nascimento,<\/strong> professora de Direito de UnB e advogada do Senado. Dois recursos que foram apresentados contra as decis\u00f5es, argumenta, s\u00e3o \u201coportunidades para que o STF retome sua jurisprud\u00eancia no sentido de que o controle judicial sobre atos de CPI deve se limitar \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de: legalidade, compet\u00eancia e respeito aos direitos fundamentais, n\u00e3o cabendo ao Poder Judici\u00e1rio substituir-se ao ju\u00edzo pol\u00edtico-investigativo (m\u00e9rito) da CPI\u201d. Leia a \u00edntegra.<\/a>
\n\u201cO constitucionalismo feminista n\u00e3o deve ser lido como um ap\u00eandice ideol\u00f3gico do Direito Constitucional, mas como uma chave interpretativa indispens\u00e1vel para tornar a Constitui\u00e7\u00e3o leg\u00edvel em sociedades marcadas por assimetrias persistentes. Seu ponto de partida \u00e9 simples: igualdade formal, sozinha, n\u00e3o corrige estruturas de exclus\u00e3o. Dizer que a lei trata todos igualmente pouco resolve quando as condi\u00e7\u00f5es concretas de participa\u00e7\u00e3o, reconhecimento e disputa permanecem profundamente desiguais\u201d, escrevem as advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Ana Beatriz Robalinho, Silvia Souza <\/strong>e Carolina Freitas Gomide.<\/strong> Leia a \u00edntegra.<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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