{"id":21242,"date":"2026-03-12T14:06:02","date_gmt":"2026-03-12T17:06:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/12\/governo-lula-zera-a-aliquota-de-pis-cofins-sobre-importacao-do-diesel\/"},"modified":"2026-03-12T14:06:02","modified_gmt":"2026-03-12T17:06:02","slug":"governo-lula-zera-a-aliquota-de-pis-cofins-sobre-importacao-do-diesel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/12\/governo-lula-zera-a-aliquota-de-pis-cofins-sobre-importacao-do-diesel\/","title":{"rendered":"Governo Lula zera a al\u00edquota de PIS\/Cofins sobre importa\u00e7\u00e3o do diesel"},"content":{"rendered":"

O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) anunciou nesta quinta-feira (12\/3) medidas tempor\u00e1rias para reduzir o impacto da oscila\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo<\/a>, causada pela guerra no Oriente M\u00e9dio entre Estados Unidos, Israel e Ir\u00e3, sobre o diesel no Brasil. Ser\u00e1 zerada a al\u00edquota de PIS e Cofins sobre a importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de diesel e tamb\u00e9m criada uma subven\u00e7\u00e3o ao combust\u00edvel, com um total de R$ 0,64 de desconto, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi assinada pelo presidente Lula, que participa do an\u00fancio, uma nova medida provis\u00f3ria (MP 1.340), que permitir\u00e1 \u00e0 ANP um maior controle de fiscaliza\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis pr\u00e1ticas abusivas de pre\u00e7os<\/a> e de armazenamento injustific\u00e1vel de combust\u00edvel por parte das distribuidoras.<\/p>\n

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Ao contr\u00e1rio das anteriores, esta medida deve ser permanente, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Com isso, a ideia do governo \u00e9 garantir que a ren\u00fancia fiscal e a subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica seja, de fato, repassada ao consumidor final.<\/p>\n

A MP tamb\u00e9m cria um Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o. Segundo Haddad, o objetivo \u00e9 evitar que as empresas que extraem petr\u00f3leo sejam favorecidas por lucros \u201cextraordin\u00e1rios e abusivos\u201d.<\/p>\n

O presidente Lula, por sua vez, cobrou que os estados reduzam o ICMS do combust\u00edvel. \u201cVamos fazer tudo poss\u00edvel e quem sabe esperar boa vontade de governadores de estados para reduzir ICMS para que a gente garanta que a guerra n\u00e3o chegue ao bolso do consumidor e dos consumidores\u201d.<\/p>\n

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Reuni\u00e3o com distribuidoras de combust\u00edveis<\/h2>\n

O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington C\u00e9sar (Justi\u00e7a), Alexandre Silveira (Minas e Energia), al\u00e9m do secret\u00e1rio executivo da Fazenda, Dario Durigan, se reunir\u00e3o na tarde desta quinta com representantes das maiores distribuidoras privadas de combust\u00edveis \u2014 respons\u00e1veis por cerca de 70% do mercado privado no Brasil \u2014 para cobrar que as medidas anunciadas sejam efetivamente repassadas ao consumidor final.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o convidados para a reuni\u00e3o representantes da Senacon, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, de modo a refor\u00e7ar o acompanhamento institucional sobre a chegada desse al\u00edvio aos consumidores.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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