{"id":21216,"date":"2026-03-11T22:12:52","date_gmt":"2026-03-12T01:12:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/11\/relator-da-pec-da-escala-6x1-defende-periodo-de-transicao-e-confirma-votacao-em-abril\/"},"modified":"2026-03-11T22:12:52","modified_gmt":"2026-03-12T01:12:52","slug":"relator-da-pec-da-escala-6x1-defende-periodo-de-transicao-e-confirma-votacao-em-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/11\/relator-da-pec-da-escala-6x1-defende-periodo-de-transicao-e-confirma-votacao-em-abril\/","title":{"rendered":"Relator da PEC da escala 6\u00d71 defende per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e confirma vota\u00e7\u00e3o em abril"},"content":{"rendered":"

O relator da PEC da escala 6\u00d71<\/a> na CCJ da C\u00e2mara, deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), confirmou nesta quarta (11\/3) a inten\u00e7\u00e3o de apresentar e votar seu relat\u00f3rio na comiss\u00e3o em abril, como antecipou o JOTA<\/span><\/strong>.<\/p>\n

\u201cProvavelmente em maio o presidente vai indicar uma comiss\u00e3o especial e o desejo dele \u00e9 que antes do per\u00edodo eleitoral, portanto antes do recesso, que se inicia no fim de julho, essa proposta possa ser submetida ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados\u201d, refor\u00e7ou Azi.<\/p>\n

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O parlamentar tamb\u00e9m defendeu a ado\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema, al\u00e9m de dois pontos vistos por ele como as maiores diverg\u00eancias no debate.<\/p>\n

\u201cO primeiro ponto \u00e9 se \u00e9 conveniente trazer ou n\u00e3o para o texto constitucional a redu\u00e7\u00e3o da escala de 6\u00d71 para 5\u00d72, ou se no momento em que se estabelece uma redu\u00e7\u00e3o de 44 para 40 horas, implicitamente vai se estar tamb\u00e9m considerando a redu\u00e7\u00e3o da escala 6\u00d71 para 5\u00d72\u201d, questionou Azi.<\/p>\n

A segunda maior diverg\u00eancia, de acordo com o deputado, s\u00e3o as poss\u00edveis repercuss\u00f5es da mudan\u00e7a. \u201cTem setores que ter\u00e3o capacidade de absorver, outros que v\u00e3o transferir o aumento do custo da hora para o pre\u00e7o dos seus produtos e outros setores que, infelizmente, caso n\u00e3o haja nenhuma a\u00e7\u00e3o para que sejam protegidos, simplesmente v\u00e3o procurar mudar a sua atividade\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cE \u00e9 esse debate que n\u00f3s devemos nos aprofundar para entender se o governo vai estar disposto ou n\u00e3o a colaborar com a constru\u00e7\u00e3o de um texto que possa ter o consenso da maioria da nossa sociedade e encontrar o respaldo quando isso for submetido ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados\u201d, completou.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o promovida pela Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Neg\u00f3cios (FPN).<\/p>\n

Governo acende alerta<\/h2>\n

A c\u00fapula da CCJ prev\u00ea votar a proposta at\u00e9 a segunda quinzena de abril. Por meio de quatro audi\u00eancias p\u00fablicas, o relator acabou adiantando a discuss\u00e3o de m\u00e9rito para um momento em que apenas a constitucionalidade e a admissibilidade deveriam ser analisadas.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o acendeu alerta no governo, que corre para aprovar uma de suas principais bandeiras eleitorais ainda neste ano.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o na manh\u00e3 de ter\u00e7a (10\/3) com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), os ministros da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos<\/a>, e da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann<\/a>, manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a quantidade de audi\u00eancias previstas e um poss\u00edvel atraso na tramita\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n

Motta afirmou aos ministros que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de o governo apresentar um projeto pr\u00f3prio e assegurou que votar\u00e1 a PEC 221\/2019 ainda no primeiro semestre.<\/p>\n

Por ser uma PEC, o texto tem previsto no regimento uma tramita\u00e7\u00e3o mais extensa, passando por uma comiss\u00e3o especial antes de poder ser votado em plen\u00e1rio (em dois turnos, com qu\u00f3rum mais elevado).<\/p>\n

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A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que mesmo a oposi\u00e7\u00e3o mais ferrenha e vocal ao governo n\u00e3o deve se opor fortemente ao projeto, que carrega alta popularidade, ainda mais em ano eleitoral. Pelo mesmo motivo, apesar da vontade de Motta de dar celeridade ao projeto, diferentes atores tamb\u00e9m querem deixar sua marca na aprova\u00e7\u00e3o de uma mudan\u00e7a t\u00e3o significativa.<\/p>\n

Deputados j\u00e1 se movimentam para participar da comiss\u00e3o especial que discutir\u00e1 a proposta. Para a relatoria, come\u00e7ou a circular nos \u00faltimos dias o nome de Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), ex-presidente do Senado.<\/p>\n

Na discuss\u00e3o do m\u00e9rito da proposta, a tend\u00eancia \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um meio-termo, com uma grande ala do Centr\u00e3o ligada \u00e0s frentes produtivas defendendo formas de compensa\u00e7\u00e3o, algo que o governo, at\u00e9 o momento, tem se recusado a incluir.<\/p>\n

Primeira audi\u00eancia p\u00fablica<\/h2>\n

Na ter\u00e7a, em audi\u00eancia na CCJ, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho<\/a>, explicitou a posi\u00e7\u00e3o do Executivo. \u201cSe o Parlamento quiser caminhar para estabelecer a jornada m\u00e1xima em 36 horas semanais, ele tem que calcular o tempo adequado. O que cabe, neste momento, \u00e9 diminuir a jornada m\u00e1xima para 40 horas semanais<\/a>, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, com duas folgas semanais\u201d, defendeu.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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