{"id":21207,"date":"2026-03-11T14:58:49","date_gmt":"2026-03-11T17:58:49","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/11\/ideia-de-que-regular-ia-impede-inovacao-e-falacia-diz-lider-do-tema-na-secom\/"},"modified":"2026-03-11T14:58:49","modified_gmt":"2026-03-11T17:58:49","slug":"ideia-de-que-regular-ia-impede-inovacao-e-falacia-diz-lider-do-tema-na-secom","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/11\/ideia-de-que-regular-ia-impede-inovacao-e-falacia-diz-lider-do-tema-na-secom\/","title":{"rendered":"\u2018Ideia de que regular IA impede inova\u00e7\u00e3o \u00e9 fal\u00e1cia\u2019, diz l\u00edder do tema na Secom"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 est\u00e1 no ar o segundo epis\u00f3dio do videocast do Jurisprudente<\/a>, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a inseguran\u00e7a jur\u00eddica no Brasil. A entrevistada \u00e9 Samara Mariana de Castro, chefe de gabinete da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia, uma das principais articuladoras da proposta de regulamentar intelig\u00eancia artificial no Brasil.<\/p>\n

O PL da intelig\u00eancia artificial (2.338\/2023) tramita na C\u00e2mara dos Deputados e tem como principais embates as cr\u00edticas sobre eventuais impactos negativos na inova\u00e7\u00e3o e a forma como lida com direitos autorais.<\/p>\n

Para Samara Mariana, h\u00e1 \u201cuma fal\u00e1cia de que se regular n\u00e3o inova\u201d que precisa ser desfeita. \u201cEstamos com dificuldades de inova\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 agora n\u00e3o temos regula\u00e7\u00e3o. A necessidade de seguran\u00e7a jur\u00eddica desconstr\u00f3i essa fal\u00e1cia\u201d, comentou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos direitos autorais, a proposta do governo \u00e9 de uma negocia\u00e7\u00e3o direta entre o autor e empresas de desenvolvimento de IA; alternativamente, seria permitida uma negocia\u00e7\u00e3o coletiva. \u201cO objetivo \u00e9 deixar mais recortado o que de fato vai ser objeto de remunera\u00e7\u00e3o. Mas s\u00f3 conseguimos fazer isso quando tivermos um texto em cima da mesa\u201d, disse ela, em refer\u00eancia ao relat\u00f3rio aguardado.<\/p>\n

Assista \u00e0 entrevista completa no Youtube:\u00a0<\/strong><\/p>\n

<\/div>\n

Nesta primeira temporada, o videocast tem epis\u00f3dios semanais para debater temas institucionais e jur\u00eddicos com autoridades e especialistas. Na estreia, o entrevistado foi o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Ele \u00e9 relator do PLP 152\/2025, que trata do trabalho intermediado por aplicativos, especialmente de motoristas e entregadores.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o \u00e9 uma nova etapa do projeto Jurisprudente, que j\u00e1 possui cobertura especial dedicada aos principais debates do pa\u00eds.<\/p>\n

Jurisprudente<\/h2>\n

O videocast busca aprofundar discuss\u00f5es sobre temas estruturais, como o futuro das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a regula\u00e7\u00e3o de mercados digitais, a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, os impactos da intelig\u00eancia artificial e o papel da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da inova\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico. <\/span><\/p>\n

Os epis\u00f3dios ser\u00e3o divulgados semanalmente nas plataformas do <\/span>JOTA<\/span>, com cobertura na editoria <\/span>Jurisprudente<\/span><\/a>, que j\u00e1 re\u00fane conte\u00fados relacionados ao projeto.<\/span><\/p>\n

Todos os epis\u00f3dios est\u00e3o dispon\u00edveis nos principais tocadores de \u00e1udio (incluindo Spotify, Deezer, Amazon Music) e no Youtube. Conhe\u00e7a a programa\u00e7\u00e3o completa de entrevista para as pr\u00f3ximas semanas.\u00a0<\/a><\/p>\n

Ou\u00e7a no Spotify a seguir:<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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