{"id":21204,"date":"2026-03-11T12:02:10","date_gmt":"2026-03-11T15:02:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/11\/10a-jornada-de-debates-reune-especialistas-em-contencioso-tributario-e-ia\/"},"modified":"2026-03-11T12:02:10","modified_gmt":"2026-03-11T15:02:10","slug":"10a-jornada-de-debates-reune-especialistas-em-contencioso-tributario-e-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/11\/10a-jornada-de-debates-reune-especialistas-em-contencioso-tributario-e-ia\/","title":{"rendered":"10\u00aa Jornada de Debates re\u00fane especialistas em contencioso tribut\u00e1rio e IA"},"content":{"rendered":"

A 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o das <\/span>Jornadas de Debates <\/span>\u2013<\/span> Contencioso Tribut\u00e1rio Administrativo e Judicial<\/span>, vai reunir magistrados, membros da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, advogados, acad\u00eamicos e especialistas, nos dias 7 e 8 de maio de 2026, em S\u00e3o Paulo (SP). Os convidados v\u00e3o fazer uma an\u00e1lise cr\u00edtica e aprofundada dos temas que impactam diretamente a pr\u00e1tica do contencioso tribut\u00e1rio no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

O evento organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advocacia Tribut\u00e1ria (Abat) prop\u00f5e um ambiente de di\u00e1logo t\u00e9cnico e plural, voltado \u00e0 reflex\u00e3o sobre os efeitos das recentes transforma\u00e7\u00f5es legislativas, jurisprudenciais e institucionais, com destaque para a reforma tribut\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o abordar\u00e1 quest\u00f5es estruturais como seguran\u00e7a jur\u00eddica, efic\u00e1cia das decis\u00f5es judiciais, contradit\u00f3rio, ambiente digital e rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas internacionais \u2013 em especial as rela\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias entre Brasil, Estados Unidos e Europa \u2013, al\u00e9m de promover discuss\u00f5es estrat\u00e9gicas sobre os caminhos do Direito e da advocacia tribut\u00e1ria no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Uma das novidades desta edi\u00e7\u00e3o \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita de advogados norte-americanos, que integrar\u00e3o o Painel Internacional Brasil x EUA e Europa, dedicado ao tema <\/span>\u201cRela\u00e7\u00f5es Tarif\u00e1rias e Tribut\u00e1rias Internacionais entre Brasil, EUA e Europa \u2013 Tratados, Reciprocidade e Crit\u00e9rios para Estabiliza\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00f5es Supervenientes<\/span>\u201c. O painel com tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea reunir\u00e1 representantes de escrit\u00f3rios dos Estados Unidos: Michael E. Zolandy, Office Managing Partner do escrit\u00f3rio Dentons, de Washington DC; Gustavo E. Mattei, do escrit\u00f3rio HarperAttorney, de Miami; e Barbara Medrado, do escrit\u00f3rio King & Spading Attorneys, de Atlanta.\u00a0<\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o pode ser conferida pelo link:<\/span> 10\u00aa Jornadas de Debates | Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Advocacia Tribut\u00e1ria<\/span><\/a><\/p>\n

Tecnologia e IA na pauta Tribut\u00e1ria<\/h2>\n

O evento dedica especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que impactam o Direito Tribut\u00e1rio, com dois pain\u00e9is tem\u00e1ticos voltados ao tema. O Painel 11 abordar\u00e1 a Reforma do Consumo\/IBS e CBS \u2013 Aspectos Fiscal e de Tecnologia, discutindo a tributa\u00e7\u00e3o de marketplaces, plataformas digitais, criptoativos, tokens e ativos digitais, o funcionamento do split payment e as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias decorrentes da digitaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

O destaque da programa\u00e7\u00e3o nesse eixo tem\u00e1tico \u00e9 o Painel 13 \u2013 <\/span>\u201cO Contencioso do Futuro: Advogados e Juristas Debatem Temas Relevantes e Atuais de Tributa\u00e7\u00e3o, Tecnologia e IA no Direito Tribut\u00e1rio\u201d. <\/span>O painel, em formato podcast, ter\u00e1 advogados e juristas para uma conversa aprofundada sobre os impactos da intelig\u00eancia artificial e da tecnologia na pr\u00e1tica tribut\u00e1ria e no contencioso.\u00a0<\/span><\/p>\n

Lideran\u00e7a e Coordena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A 10\u00aa Jornada de Debates ter\u00e1 como presidente de honra o professor Paulo Ayres Barreto, mestre e doutor pela PUC-SP, livre-docente na USP, professor associado de Direito Tribut\u00e1rio da Universidade de S\u00e3o Paulo e presidente do Instituto Geraldo Ataliba \u2013 IDEPE. A coordena\u00e7\u00e3o geral e cient\u00edfica ficar\u00e1 a cargo de Halley Henares Neto, doutorando em Direito Tribut\u00e1rio pela USP, membro do Conselho Superior de Direito da Fecom\u00e9rcio\/SP e presidente da Abat.<\/span><\/p>\n

O evento prestar\u00e1 ainda uma homenagem p\u00f3stuma ao professor doutor Paulo de Barros Carvalho, um jurista tributarista cujo legado permanece como refer\u00eancia fundamental para toda a comunidade jur\u00eddica nacional.<\/span><\/p>\n

Palestrantes de destaque<\/h2>\n

A 10\u00aa Jornada contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de nomes de reconhecida relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio jur\u00eddico e econ\u00f4mico nacional. A Confer\u00eancia Inaugural ser\u00e1 proferida pelo Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Como Participa\u00e7\u00e3o Especial, o evento receber\u00e1 o economista Bernard Appy, mestre pela Unicamp, ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e ex-secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/span><\/p>\n

As Confer\u00eancias de Encerramento contar\u00e3o com a presen\u00e7a do Ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), al\u00e9m dos renomados juristas Misabel de Abreu Machado Derzi (professora titular de Direito Financeiro e Tribut\u00e1rio da UFMG), Ives Gandra da Silva Martins (professor em\u00e9rito de Direito Tribut\u00e1rio pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente do Conselho Superior de Direito da Fecom\u00e9rcio\/SP) e Heleno Torres (professor titular de Direito Financeiro da USP e livre-docente pela mesma institui\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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