{"id":21182,"date":"2026-03-10T21:58:55","date_gmt":"2026-03-11T00:58:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/10\/comite-gestor-do-ibs-reelege-presidente-e-escolhe-vices-diretor-sera-indicado\/"},"modified":"2026-03-10T21:58:55","modified_gmt":"2026-03-11T00:58:55","slug":"comite-gestor-do-ibs-reelege-presidente-e-escolhe-vices-diretor-sera-indicado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/10\/comite-gestor-do-ibs-reelege-presidente-e-escolhe-vices-diretor-sera-indicado\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea Gestor do IBS reelege presidente e escolhe vices; diretor ser\u00e1 indicado"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o virtual, os integrantes do Comit\u00ea Gestor do IBS<\/a> elegeram, nesta ter\u00e7a-feira (10\/3), o presidente e os vices-presidentes do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do novo imposto sobre o consumo criado pela reforma tribut\u00e1ria. N\u00e3o houve vota\u00e7\u00e3o para o diretor-executivo, que ser\u00e1 indicado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). Os mandatos se estendem at\u00e9 mar\u00e7o de 2027.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante porque deixa mais pr\u00f3xima a edi\u00e7\u00e3o de documentos fundamentais para a continuidade dos trabalhos do comit\u00ea e da pr\u00f3pria reforma, como os regulamentos da CBS e de IBS e o regimento interno do Comit\u00ea Gestor.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/a><\/p>\n

Foi aprovada a recondu\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira \u00e0 presid\u00eancia do colegiado. A reelei\u00e7\u00e3o do tamb\u00e9m presidente do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) era dada como certa, visto que n\u00e3o havia outros candidatos para a vaga.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o colegiado elegeu Lu\u00eds Felipe Vidal Arellano, secret\u00e1rio da Fazenda do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, para a primeira vice-presid\u00eancia, cargo destinado \u00e0 indica\u00e7\u00e3o da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Foi eleito para a segunda vice-presid\u00eancia Luiz Cl\u00e1udio Fernandes Louren\u00e7o Gomes, secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, representante dos estados no grupo.<\/p>\n

Os demais cargos da estrutura ainda n\u00e3o tiveram nomes apresentados. A distribui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que as diretorias restantes sejam divididas de forma parit\u00e1ria, com cinco vagas para estados e quatro para munic\u00edpios, considerando que a diretoria executiva j\u00e1 ficar\u00e1 com um representante municipal.<\/p>\n

O desenho de governan\u00e7a tamb\u00e9m estabelece que a corregedoria ficar\u00e1 na mesma esfera federativa da presid\u00eancia, enquanto a auditoria ser\u00e1 exercida por representante da esfera distinta. Inicialmente prevista para mar\u00e7o, a solenidade de posse deve acontecer na semana seguinte ao feriado de P\u00e1scoa, em abril.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>\n

Elei\u00e7\u00e3o como ponto de partida para os trabalhos<\/h2>\n

A elei\u00e7\u00e3o dos membros \u00e9 considerada o ponto de partida para o in\u00edcio de debates importantes no Comit\u00ea. Ainda nesta semana o regimento interno do \u00f3rg\u00e3o deve ser debatido junto \u00e0 Receita, j\u00e1 com a incorpora\u00e7\u00e3o das regras definidas nesta ter\u00e7a. O texto, praticamente finalizado, estabelece regras de organiza\u00e7\u00e3o, tomada de decis\u00f5es e atua\u00e7\u00e3o operacional do colegiado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, restam oito pontos de diverg\u00eancia pendentes no texto de regulamenta\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS que precisam de consenso entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Segundo informou o assessor da Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda, Jo\u00e3o Pedro Nobre, no evento Di\u00e1logos Tribut\u00e1rios<\/a>, do JOTA<\/span><\/strong>, a pasta aguardava a elei\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes do Comit\u00ea para resolv\u00ea-los. A falta de l\u00edderes dificultava o di\u00e1logo com o colegiado, visto que \u00e9 composto por 54 representantes de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A reuni\u00e3o aconteceu entre 10h e 14h e se deu ap\u00f3s o impasse registrado no primeiro encontro presencial, realizado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3\/10) em Bras\u00edlia. Segundo apurou o JOTA<\/span><\/strong>, a CNM foi responsabilizada<\/a> pelos demais representantes do colegiado pela quebra do acordo previamente estabelecido de que ficaria com o cargo de 1\u00aa vice-presid\u00eancia. O embate acabou adiando a elei\u00e7\u00e3o. Agora, a entidade preferiu o cargo de diretor-executivo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o virtual, os integrantes do Comit\u00ea Gestor do IBS elegeram, nesta ter\u00e7a-feira (10\/3), o presidente e os vices-presidentes do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do novo imposto sobre o consumo criado pela reforma tribut\u00e1ria. N\u00e3o houve vota\u00e7\u00e3o para o diretor-executivo, que ser\u00e1 indicado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). Os mandatos se estendem at\u00e9 mar\u00e7o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21182"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21182"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21182\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}