{"id":21179,"date":"2026-03-10T20:09:34","date_gmt":"2026-03-10T23:09:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/10\/stj-suspende-definicao-sobre-valor-que-empresa-de-xuxa-tera-que-pagar-por-plagio\/"},"modified":"2026-03-10T20:09:34","modified_gmt":"2026-03-10T23:09:34","slug":"stj-suspende-definicao-sobre-valor-que-empresa-de-xuxa-tera-que-pagar-por-plagio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/10\/stj-suspende-definicao-sobre-valor-que-empresa-de-xuxa-tera-que-pagar-por-plagio\/","title":{"rendered":"STJ suspende defini\u00e7\u00e3o sobre valor que empresa de Xuxa ter\u00e1 que pagar por pl\u00e1gio"},"content":{"rendered":"

A 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) suspendeu nesta ter\u00e7a-feira (10\/3) o julgamento que vai definir o valor que a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel dever\u00e1 pagar de indeniza\u00e7\u00e3o a um publicit\u00e1rio por uso indevido de personagens na \u201cTurma da Xuxinha\u201d.<\/p>\n

A ministra Daniela Teixeira fez um pedido de vista. At\u00e9 o momento, s\u00f3 votou o relator, ministro Moura Ribeiro<\/a>. Ele atende em parte um recurso da Xuxa Promo\u00e7\u00f5es e Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas (XPPA) para reduzir o valor devido.<\/p>\n

O magistrado entende que os juros e corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias devem ser aplicados s\u00f3 a partir do momento em que foi fixado o valor da indeniza\u00e7\u00e3o. Segundo a defesa do publicit\u00e1rio, a quantia cairia de R$ 40 milh\u00f5es para cerca de R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n

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A defini\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante pois o caso remonta ao ano de 2000 e a demanda inicial foi ajuizada em 2004. No processo, o publicit\u00e1rio Leonardo Soltz pede indeniza\u00e7\u00e3o argumentando que a empresa de Xuxa plagiou os personagens da \u201cTurma do Cabralzinho\u201d, que ele havia criado para celebrar os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil, para usar na \u201cTurma da Xuxinha\u201d.<\/p>\n

A Justi\u00e7a j\u00e1 condenou a XPPA a pagar a indeniza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o cabem mais recursos contra essa decis\u00e3o. A controv\u00e9rsia continuou na fase de liquida\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n

Em 1\u00aa inst\u00e2ncia, o valor a ser indenizado foi fixado em R$ 65 milh\u00f5es. A quantia envolve preju\u00edzos materiais e lucros cessantes. Em 2\u00aa inst\u00e2ncia, no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ<\/a>), o valor foi reduzido para R$ 40 milh\u00f5es.<\/p>\n

Defesas<\/h2>\n

A defesa da XPPA contesta os par\u00e2metros adotados pela Justi\u00e7a para fixar a indeniza\u00e7\u00e3o. A advogada Anna Maria Trindade Reis, que representa a empresa, afirmou que o perito judicial inflou o montante.<\/p>\n

\u201cEle [perito] coloca viola\u00e7\u00e3o de marcas, de royalties, venda que n\u00e3o teve, elastece o per\u00edodo da campanha, se usa de outros par\u00e2metros\u201d, afirmou. Conforme a advogada, a XPPA s\u00f3 lucrou com uma parte (5%) do faturamento l\u00edquido da venda de produtos de higiene fabricados pela empresa Baruel com a marca da Turma da Xuxinha.<\/p>\n

\u201cEm hora nenhuma foi dito que Xuxa recebia valores sobre revistas e pel\u00facias. Ela s\u00f3 recebia 5% de produtos vendidos pela Baruel\u201d, disse. \u201cPe\u00e7o que seja extirpado a rubrica de revistas e pel\u00facias\u201d.<\/p>\n

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O advogado Ricardo Loretti, respons\u00e1vel pela defesa de Soltz, disse que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o fixado pelo TJRJ n\u00e3o \u00e9 \u201cestratosf\u00e9rico\u201d e que a quantia chega a um \u201cn\u00famero alto\u201d por se tratar de um caso que inicia seus estudos no ano 2000, e \u201c\u00e9 um processo de 2004. A fase de conhecimento j\u00e1 transitou em julgado em 2012. Um processo em que a coisa julgada est\u00e1 clara e definida\u201d, declarou.<\/p>\n

Conforme o advogado, a indeniza\u00e7\u00e3o deve ser concedida pelas duas rubricas: o dano emergente, causado pela \u201cusurpa\u00e7\u00e3o e a completa inviabilidade da marca\u201d, e o lucro cessante, que se divide em dois: \u201co lucro cessante dos produtos higi\u00eanicos comercializados e das revistinhas\u201d.<\/p>\n

O advogado Marco Tulio Castro, outro representante da defesa de Soltz, considera a posi\u00e7\u00e3o do relator um \u201cprecedente perigoso\u201d ao desconsiderar 20 anos de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. \u201cA mensagem que se passa \u00e9 que, se algu\u00e9m viola direitos autorais ou direitos de marca, pode ser vantajoso tentar atrasar o processo ao m\u00e1ximo, porque os juros e a corre\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o passam a incidir apenas muito tempo depois\u201d, afirmou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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