{"id":21168,"date":"2026-03-10T16:01:56","date_gmt":"2026-03-10T19:01:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/10\/ia-julgamentos-virtuais-e-o-que-esperar-do-judiciario-em-2026\/"},"modified":"2026-03-10T16:01:56","modified_gmt":"2026-03-10T19:01:56","slug":"ia-julgamentos-virtuais-e-o-que-esperar-do-judiciario-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/10\/ia-julgamentos-virtuais-e-o-que-esperar-do-judiciario-em-2026\/","title":{"rendered":"IA, julgamentos virtuais e o que esperar do Judici\u00e1rio em 2026"},"content":{"rendered":"<p>Em 2026, o funcionamento dos tribunais superiores brasileiros dever\u00e1 ser radicalmente diferente daquele que advogados, empresas e cidad\u00e3os conheciam h\u00e1 poucos anos. A transforma\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma combina\u00e7\u00e3o entre um avan\u00e7o tecnol\u00f3gico sem precedentes no Judici\u00e1rio e um contexto de sobrecarga processual que for\u00e7a mudan\u00e7as estruturais.<\/p>\n<p>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a, por exemplo, come\u00e7ou 2025 com quase 360 mil processos, o que equivale a um novo processo a cada um minuto e meio. O ritmo, imposs\u00edvel de sustentar com os m\u00e9todos tradicionais, consolida uma tend\u00eancia que j\u00e1 se observa na pr\u00e1tica, de aumento dos julgamentos virtuais, uso intensivo da intelig\u00eancia artificial e modelos de decis\u00e3o elaborados remotamente por ju\u00edzes convocados.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>O plen\u00e1rio virtual \u00e9 um dos s\u00edmbolos mais vis\u00edveis dessa mudan\u00e7a. A substitui\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es presenciais \u2013 com ministros reunidos, sustenta\u00e7\u00f5es orais e votos lidos na sequ\u00eancia \u2013 por um ambiente digital ass\u00edncrono permite que milhares de causas sejam decididas em poucos dias, contra apenas algumas dezenas no formato f\u00edsico.<\/p>\n<p>Essa escala altera profundamente a intera\u00e7\u00e3o entre advogados e julgadores, de um lado, e entre os pr\u00f3prios julgadores, de outro. Memoriais j\u00e1 n\u00e3o competem pela aten\u00e7\u00e3o com dezenas de processos, mas com milhares; o contato direto com os ministros se torna muito mais raro; e a sustenta\u00e7\u00e3o oral \u00e9 convertida em arquivos de \u00e1udio ou v\u00eddeo anexados ao sistema, com justific\u00e1vel d\u00favida sobre sua real utilidade.<\/p>\n<p>O intervalo de uma semana, que caracteriza o julgamento virtual, tamb\u00e9m abre novas din\u00e2micas. Ela permite que gabinetes recebam quest\u00f5es de fato e memoriais complementares durante esse per\u00edodo. Mas, ao mesmo tempo, acaba comprimindo a janela de aten\u00e7\u00e3o dos julgadores e exige que advogados tenham habilidade para destacar seus casos de maneira cir\u00fargica entre outros milhares.<\/p>\n<p>Ainda mais disruptivo \u00e9 o impacto da IA. A quarta edi\u00e7\u00e3o da pesquisa \u201cIntelig\u00eancia Artificial no Poder Judici\u00e1rio Brasileiro\u201d, publicada pela FGV Justi\u00e7a em outubro de 2025, revelou que mais de 60% dos tribunais brasileiros declararam j\u00e1 utilizar algum tipo de IA. Em 2025, muitas decis\u00f5es e minutas passaram a ser elaboradas com base em sistemas automatizados, alguns desenvolvidos internamente, outros de uso p\u00fablico e sem padroniza\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o documento de maior influ\u00eancia sobre o juiz pode j\u00e1 n\u00e3o ser a pe\u00e7a jur\u00eddica original, mas uma s\u00edntese automatizada, elaborada com crit\u00e9rios que nem sempre preservam as nuances mais relevantes daquele caso. Redigir uma peti\u00e7\u00e3o nesse ambiente se torna um exerc\u00edcio de engenharia de linguagem que n\u00e3o \u00e9 mais voltado apenas ao magistrado, mas tamb\u00e9m \u2013 e talvez principalmente \u2013 ao sistema que far\u00e1 a filtragem do processo.<\/p>\n<p>Para quem litiga, a nova realidade imp\u00f5e desafios complexos. As demandas perante os tribunais superiores, sejam de empresas ou pessoas f\u00edsicas, est\u00e3o diante de um processo decis\u00f3rio que privilegia cada vez mais escala e velocidade. Pe\u00e7as jur\u00eddicas extensas e sofisticadas correm o risco de serem sintetizadas em poucos par\u00e1grafos por uma IA e despertarem menos aten\u00e7\u00e3o do que merecem. Ser\u00e1 necess\u00e1rio adaptar estilos de reda\u00e7\u00e3o e vocabul\u00e1rio para que o resumo automatizado resista \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o e mantenha a ess\u00eancia das teses.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, h\u00e1 uma lacuna s\u00e9ria em termos de seguran\u00e7a e governan\u00e7a de dados. Somente 30% dos tribunais t\u00eam mecanismos formais de governan\u00e7a, auditoria e presta\u00e7\u00e3o de contas, segundo o estudo da FGV. Nesse contexto, ferramentas de uso aberto preocupam. Quando usadas em contas pessoais, elas podem expor informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.<\/p>\n<p>O Conselho Nacional de Justi\u00e7a j\u00e1 sinalizou, por meio da <a href=\"https:\/\/atos.cnj.jus.br\/files\/original1555302025031467d4517244566.pdf\">Resolu\u00e7\u00e3o 615\/2025<\/a>, a inten\u00e7\u00e3o de criar padr\u00f5es, contratos corporativos e bibliotecas de \u201cprompts\u201d institucionais, mas esbarra na autonomia administrativa de cada tribunal. \u00c9 poss\u00edvel que, em 2026, ainda vejamos um mosaico de solu\u00e7\u00f5es, com Tribunais mais sofisticados, operando sistemas pr\u00f3prios, enquanto outros ainda permanecem dependentes de plataformas gen\u00e9ricas, que correm o risco de certo grau de improvisa\u00e7\u00e3o, sem supervis\u00e3o institucional adequada. Essa assimetria tecnol\u00f3gica testa a isonomia e a uniformidade dos julgamentos e cria distor\u00e7\u00f5es entre os que t\u00eam ou n\u00e3o acesso a ferramentas mais precisas.<\/p>\n<p>Devemos ter em mente, no entanto, que somente acelerar julgamentos n\u00e3o resolve a quest\u00e3o. O pano de fundo para todo esse movimento \u00e9 um velho conhecido dos brasileiros: uma mentalidade de litig\u00e2ncia cultural, que gera um n\u00famero insustent\u00e1vel de causas e sobrecarrega o Judici\u00e1rio. Por isso, tamb\u00e9m ganha for\u00e7a o debate sobre mecanismos que atuem na entrada dos processos nas cortes superiores.<\/p>\n<p>Um exemplo \u00e9 o filtro de relev\u00e2ncia da quest\u00e3o federal, cuja implementa\u00e7\u00e3o pelo STJ pode ocorrer j\u00e1 em 2026, inspirado na repercuss\u00e3o geral do Supremo. Se aprovado o projeto de lei pelo Congresso, o recurso s\u00f3 subir\u00e1 ao tribunal quando demonstrar import\u00e2ncia que ultrapasse o interesse individual das partes (salvo exce\u00e7\u00f5es), impactando a coletividade. Isso refor\u00e7a o papel do STJ como um tribunal de teses, podendo reduzir o volume e equilibrar melhor a capacidade de decis\u00e3o, mas tamb\u00e9m provoca questionamentos sobre ampla defesa e acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Neste novo contexto, os litigantes dever\u00e3o ir al\u00e9m da boa tese jur\u00eddica e passar a compreender efetivamente como ela ser\u00e1 processada pela tecnologia e qual ser\u00e1 sua trajet\u00f3ria nesse ambiente. O desenho de peti\u00e7\u00f5es dever\u00e1 antecipar o \u201ccaminho\u201d que o documento far\u00e1 dentro da m\u00e1quina de julgamento, desde a filtragem por IA at\u00e9 sua inser\u00e7\u00e3o nas pautas virtuais.<\/p>\n<p>Essa transi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 trazer alguns benef\u00edcios ao sistema como um todo. Com o uso criterioso da IA, \u00e9 poss\u00edvel reduzir o tempo de tramita\u00e7\u00e3o de processos simples e liberar espa\u00e7o para an\u00e1lise mais profunda dos casos complexos. Por sua vez, julgamentos virtuais, se bem administrados, podem ampliar o alcance da advocacia e permitir mais previsibilidade temporal e de conte\u00fado nas decis\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>Esses potenciais ganhos depender\u00e3o da calibragem adequada dos sistemas, da ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es robustos de seguran\u00e7a e governan\u00e7a e, t\u00e3o importante quanto, da capacita\u00e7\u00e3o e da maturidade dos profissionais. Em s\u00edntese, a introdu\u00e7\u00e3o de ferramentas de IA exige uma curva de aprendizado dessa nova engenharia de linguagem que demanda tempo, tanto por parte do Judici\u00e1rio como por parte de todos os demais operadores do direito.<\/p>\n<p>Transforma\u00e7\u00f5es exigem adapta\u00e7\u00e3o. Quem seguir atuando como se as cortes funcionassem no modelo de alguns anos atr\u00e1s estar\u00e1 em desvantagem evidente, pois a tecnologia se tornou engrenagem central do Judici\u00e1rio. E ser\u00e1 assim cada vez mais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2026, o funcionamento dos tribunais superiores brasileiros dever\u00e1 ser radicalmente diferente daquele que advogados, empresas e cidad\u00e3os conheciam h\u00e1 poucos anos. A transforma\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma combina\u00e7\u00e3o entre um avan\u00e7o tecnol\u00f3gico sem precedentes no Judici\u00e1rio e um contexto de sobrecarga processual que for\u00e7a mudan\u00e7as estruturais. 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