{"id":21164,"date":"2026-03-10T11:58:36","date_gmt":"2026-03-10T14:58:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/10\/stf-ao-vivo-julgamento-de-deputados-acusados-de-desvio-de-emendas-parlamentares-sessao-de-10-3-2026\/"},"modified":"2026-03-10T11:58:36","modified_gmt":"2026-03-10T14:58:36","slug":"stf-ao-vivo-julgamento-de-deputados-acusados-de-desvio-de-emendas-parlamentares-sessao-de-10-3-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/10\/stf-ao-vivo-julgamento-de-deputados-acusados-de-desvio-de-emendas-parlamentares-sessao-de-10-3-2026\/","title":{"rendered":"STF AO VIVO \u2013 Julgamento de deputados acusados de desvio de emendas parlamentares \u2013 sess\u00e3o de 10\/3\/2026"},"content":{"rendered":"

A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) iniciou nesta quarta-feira (10\/3) o julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 2670<\/a>, que envolve deputados federais do Partido Liberal (PL<\/a>) denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) por suposto desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. Os acusados s\u00e3o os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA) e o ex-deputado federal Jo\u00e3o Bosco da Costa (PL-SE). Os tr\u00eas respondem pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

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De acordo com a PGR, eles teriam solicitado pagamento de propina em troca da destina\u00e7\u00e3o de recursos ao munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar (MA) por meio de emendas parlamentares. Segundo a den\u00fancia, para destinarem R$ 6,67 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos, em 2020, os deputados teriam solicitado ao ent\u00e3o prefeito da cidade, Jos\u00e9 Eudes, o pagamento de R$ 1,6 milh\u00e3o como contrapartida. O valor equivale a 25% do despendido pelas emendas.<\/p>\n

Segundo a PGR, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa seria liderada por Josimar Maranh\u00e3ozinho, respons\u00e1vel pelo controle e pela destina\u00e7\u00e3o das emendas. Esse papel de lideran\u00e7a, de acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, estaria evidenciado em di\u00e1logos entre os envolvidos e em documentos obtidos ao longo da investiga\u00e7\u00e3o, que indicariam a exist\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o penal: Thalles Andrade Costa, Jo\u00e3o Batista Magalh\u00e3es, Adones Gomes Martins, Abra\u00e3o Nunes Martins Neto e Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Silva Rocha. No total, oito acusados respondem no processo.<\/p>\n

A den\u00fancia foi apresentada no Inqu\u00e9rito (INQ) 4870 e recebida pela Primeira Turma em mar\u00e7o de 2025, sendo convertida na AP 2670.<\/p>\n

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Quais crimes ser\u00e3o julgados?<\/h2>\n
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Josimar Maranh\u00e3ozinho (PL-MA): corrup\u00e7\u00e3o passiva e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa (com penas mais graves pela posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a e pela participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio p\u00fablico);
\nPastor Gil (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Jo\u00e3o Batista Magalh\u00e3es:\u00a0 corrup\u00e7\u00e3o passiva e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa (com penas mais graves pela participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio p\u00fablico);
\nThalles Andrade Costa: participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa (com pena mais graves pela participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio p\u00fablico);
\nAnt\u00f4nio Jos\u00e9 Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abra\u00e3o Nunes Martins Neto: corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n

Como ser\u00e1 o julgamento?<\/h2>\n

Para o julgamento, a 1\u00aa Turma reservou tr\u00eas sess\u00f5es. A primeira com in\u00edcio \u00e0s 9h desta ter\u00e7a (10\/3), a segunda \u00e0s 14h do mesmo dia e, se necess\u00e1rio, uma terceira sess\u00e3o ser\u00e1 realizada \u00e0s 9h da quarta-feira (11\/3).<\/p>\n

A primeira sess\u00e3o foi aberta pelo presidente da 1\u00aa Turma, ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, que chamou o processo para julgamento e deu a palavra para o ministro Cristiano Zanin<\/a>, relator do caso, que realizou a leitura do relat\u00f3rio. Trata-se de um resumo do caso, com a descri\u00e7\u00e3o dos fatos, o hist\u00f3rico processual, as alega\u00e7\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o e das defesas e os crimes imputados.<\/p>\n

Ap\u00f3s a leitura, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Vasconcelos Jacobina, representante da PGR, conta com uma hora para se manifestar, podendo o tempo ser prorrogado em raz\u00e3o da quantidade de r\u00e9us. Na sequ\u00eancia, os advogados de defesa ter\u00e3o prazo de at\u00e9 uma hora cada para suas sustenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com o fim das sustenta\u00e7\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o e das defesas, os ministros da Corte votam. Depois do relator, ministro Zanin, os demais integrantes da 1\u00aa Turma votam na seguinte sequ\u00eancia: ministro Alexandre de Moraes<\/a>, ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> e, por fim, o ministro Fl\u00e1vio Dino. A decis\u00e3o ser\u00e1 tomada por maioria de votos e, em caso de condena\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 definida a pena a ser aplicada.<\/p>\n

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Assista \u00e0 sess\u00e3o de julgamento do STF ao vivo \u2013 Manh\u00e3<\/h3>\n
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Assista \u00e0 sess\u00e3o de julgamento do STF ao vivo \u2013 Tarde<\/h3>\n
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