{"id":21142,"date":"2026-03-09T18:24:51","date_gmt":"2026-03-09T21:24:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=21142"},"modified":"2026-03-09T18:24:51","modified_gmt":"2026-03-09T21:24:51","slug":"2a-camara-confirma-decisao-de-primeiro-grau-e-condena-empregado-a-indenizar-escola-por-danos-morais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/09\/2a-camara-confirma-decisao-de-primeiro-grau-e-condena-empregado-a-indenizar-escola-por-danos-morais\/","title":{"rendered":"2\u00aa C\u00e2mara confirma decis\u00e3o de primeiro grau e condena empregado a indenizar escola por danos morais"},"content":{"rendered":"

2\u00aa C\u00e2mara confirma decis\u00e3o de primeiro grau e condena empregado a indenizar escola por danos morais<\/span><\/p>\n

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anagatto<\/span><\/span><\/p>\n

Seg, 09\/03\/2026 – 15:24<\/span><\/p>\n

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2\u00aa C\u00e2mara confirma decis\u00e3o de primeiro grau e condena empregado a indenizar escola por danos morais<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o de um empregado a indenizar por danos morais uma escola de idiomas, onde atuava como coordenador, por pr\u00e1tica de uma s\u00e9rie de atos que teriam maculado a imagem da empresa e sua s\u00f3cia. O colegiado reduziu, por\u00e9m, o valor arbitrado originariamente pelo Ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Barretos em R$ 5 mil, para R$ 800,00, considerando esse um \u201cvalor razo\u00e1vel\u201d, devido ao sal\u00e1rio de R$ 2.300 percebido pelo empregado.<\/p>\n

O empregado foi admitido em 20\/7\/2023 e dispensado por justa causa em 23\/10\/2023, com base no artigo 482, al\u00edneas \u201cj\u201d (ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no servi\u00e7o contra qualquer pessoa, ou ofensas f\u00edsicas) e \u201ch\u201d (ato de indisciplina ou de insubordina\u00e7\u00e3o) da CLT. Segundo constou dos autos, a prova oral das testemunhas confirmou a gravidade dos atos praticados pelo empregado, que envolveu tentativa de agress\u00e3o \u00e0 \u00a0s\u00f3cia-propriet\u00e1ria do estabelecimento, discuss\u00e3o com outro professor na frente de alunos (causando transtornos e o cancelamento de matr\u00edculas por parte de alunos que ouviram o ocorrido), manipula\u00e7\u00e3o de notas e exclus\u00e3o de arquivos da empresa, al\u00e9m de den\u00fancia de ass\u00e9dio a alunas para favorecimento de encontros amorosos.<\/p>\n

Ele negou, afirmando que \u201ca dispensa foi injusta e que, na verdade, foi v\u00edtima de ass\u00e9dio moral\u201d por parte da s\u00f3cia, que culminou em uma discuss\u00e3o na qual ela teria se descontrolado e o ofendido.\u00a0
\nEm primeira inst\u00e2ncia, o Ju\u00edzo afirmou que ficou configurado o dano moral (no caso da pessoa jur\u00eddica), considerando-se \u201ca gravidade dos atos praticados pelo r\u00e9u, o potencial de dano \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o da escola e de sua s\u00f3cia, e o abalo \u00e0 confian\u00e7a da comunidade escolar\u201d.<\/p>\n

O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Helio Grasselli, afirmou que \u201co ato do trabalhador, para caracterizar a justa causa, deve ter uma potencialidade lesiva de tal monta que abale a fid\u00facia existente no contrato de trabalho\u201d e que \u201co empregador, ao imputar ao trabalhador a pr\u00e1tica de falta grave motivadora da resili\u00e7\u00e3o contratual, deve carrear aos autos prova robusta e cabal de sua ocorr\u00eancia, tendo em vista suas devastadoras consequ\u00eancias pecuni\u00e1rias, profissionais e morais relativamente ao trabalhador\u201d. O colegiado, no mesmo sentido da senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, entendeu que \u201cficaram comprovados os fatos que ensejaram a aplica\u00e7\u00e3o da pena de demiss\u00e3o por justa causa do empregado\u201d, e sobre os danos morais, \u201ca altera\u00e7\u00e3o de notas de alunos e a exclus\u00e3o de arquivos do computador da Institui\u00e7\u00e3o de ensino s\u00e3o demasiadamente graves e atentam contra a credibilidade e a seriedade da empresa autora\u201d, concluiu. (Processo \u00a00010040-29.2024.5.15.0011)<\/p>\n

Foto: banco de imagens.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
\nimprensa@trt15.jus.br<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 09\/03\/2026 – 15:24<\/div>\n

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