{"id":21140,"date":"2026-03-09T18:07:47","date_gmt":"2026-03-09T21:07:47","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/09\/cueva-defende-resposta-rapida-das-plataformas-nas-eleicoes-e-diz-que-tse-tem-instrumentos-contra-ia\/"},"modified":"2026-03-09T18:07:47","modified_gmt":"2026-03-09T21:07:47","slug":"cueva-defende-resposta-rapida-das-plataformas-nas-eleicoes-e-diz-que-tse-tem-instrumentos-contra-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/09\/cueva-defende-resposta-rapida-das-plataformas-nas-eleicoes-e-diz-que-tse-tem-instrumentos-contra-ia\/","title":{"rendered":"Cueva defende resposta r\u00e1pida das plataformas nas elei\u00e7\u00f5es e diz que TSE tem instrumentos contra IA"},"content":{"rendered":"

Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) e membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>), Ricardo Villas B\u00f4as Cueva afirmou, durante o Di\u00e1logos de Tecnologia do JOTA<\/span><\/strong>, na \u00faltima quarta-feira (25\/2), que considera \u201cperfeitamente adequada\u201d a responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais pela manuten\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de \u00f3dio ou antidemocr\u00e1ticos sem necessidade de ordem judicial, sobretudo no contexto eleitoral, em meio \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do TSE sobre as regras do pleito de 2026.<\/p>\n

\u201cNa verdade, esse debate j\u00e1 tardou muito tempo\u201d, disse o ministro ao comentar que as resolu\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral seguem na mesma dire\u00e7\u00e3o do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) no ano passado na discuss\u00e3o sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.<\/p>\n

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Na ocasi\u00e3o, o STF afastou a leitura de que a retirada de conte\u00fados il\u00edcitos dependeria sempre de decis\u00e3o judicial e abriu espa\u00e7o para responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas em casos mais graves, com exig\u00eancia de remo\u00e7\u00e3o r\u00e1pida ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (2\/3), o TSE aprovou um conjunto de resolu\u00e7\u00f5es que orientar\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es de 2026, incluindo regras voltadas ao ambiente digital e ao uso de ferramentas de intelig\u00eancia artificial. Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conte\u00fados modificados no per\u00edodo de 72 horas antes do pleito e 24 horas ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cueva afirmou que o debate sobre remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos \u00e9 antigo no Judici\u00e1rio e lembrou que, antes mesmo do Marco Civil, o STJ j\u00e1 adotava entendimento de que a notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 plataforma basta para a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em prazo curto. \u201cE o TSE, no caso das elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 vinha tendo algumas diretrizes sobre o que fazer. O problema \u00e9 mais operacional: como fazer isso na pr\u00e1tica, como remover conte\u00fados imediatamente, a tempo de evitar dano maior no processo eleitoral\u201d, completou.<\/p>\n

PL da IA<\/h2>\n

Questionado sobre o PL do marco da IA, Cueva disse ver margem para avan\u00e7o do texto no Congresso ainda neste ano, impulsionado pelo volume de investimentos em intelig\u00eancia artificial no mundo. Ao mesmo tempo, alertou para o impasse em torno do cap\u00edtulo de direitos autorais, que, afirmou, \u201crealmente \u00e9 um entrave para o todo\u201d e ainda n\u00e3o tem resposta fechada no Brasil nem consenso internacional.<\/p>\n

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Sobre o impacto desse cen\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es, o ministro avalia que a eventual aus\u00eancia de um marco regulat\u00f3rio aprovado antes do pleito n\u00e3o impede o TSE de agir em curto prazo para conter desinforma\u00e7\u00e3o produzida por ferramentas de IA. Segundo ele, a Justi\u00e7a Eleitoral j\u00e1 disp\u00f5e de instrumentos para enfrentar deepfakes, deepnudes<\/em> e outras formas de manipula\u00e7\u00e3o digital.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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