{"id":21137,"date":"2026-03-09T16:08:29","date_gmt":"2026-03-09T19:08:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/09\/governo-digital-brasil-entra-no-top-10-da-ocde-e-supera-media-do-grupo\/"},"modified":"2026-03-09T16:08:29","modified_gmt":"2026-03-09T19:08:29","slug":"governo-digital-brasil-entra-no-top-10-da-ocde-e-supera-media-do-grupo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/09\/governo-digital-brasil-entra-no-top-10-da-ocde-e-supera-media-do-grupo\/","title":{"rendered":"Governo digital: Brasil entra no top 10 da OCDE e supera m\u00e9dia do grupo"},"content":{"rendered":"<p><span>O Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses com melhor desempenho na ado\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais no setor p\u00fablico, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/ocde\">OCDE<\/a>). O pa\u00eds aparece entre os dez mais bem posicionados, com nota 0,79 no \u00cdndice de Governo Digital da institui\u00e7\u00e3o, divulgado no \u00faltimo m\u00eas. \u00c9 um salto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rodada anterior, com dados de 2023, quando o Brasil ocupava a 16\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, com 0,62.<\/span><\/p>\n<p>A nota brasileira superou a m\u00e9dia geral da OCDE, de 0,70. Na Am\u00e9rica Latina, o Brasil divide a lideran\u00e7a com o Chile, tamb\u00e9m com 0,79. No ranking geral, os primeiros colocados foram Coreia do Sul (0,95), Austr\u00e1lia (0,88) e Portugal (0,86).<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-por-dentro-da-maquina\">Quer acompanhar os principais fatos ligados ao servi\u00e7o p\u00fablico? Inscreva-se na newsletter Por Dentro da M\u00e1quina. \u00c9 gr\u00e1tis!<\/a><\/p>\n<p><span>O \u00edndice re\u00fane dados de 42 pa\u00edses e considera crit\u00e9rios como efici\u00eancia dos servi\u00e7os digitais, capacidade t\u00e9cnica para suportar grandes volumes de acesso, integra\u00e7\u00e3o entre sistemas governamentais e ado\u00e7\u00e3o de identidade digital. A avalia\u00e7\u00e3o observa seis dimens\u00f5es: digital desde a concep\u00e7\u00e3o; governo como plataforma; aberto por padr\u00e3o; orientado ao usu\u00e1rio; proatividade; e setor p\u00fablico orientado por dados.<\/span><\/p>\n<p>Estados Unidos e Alemanha foram os \u00fanicos entre os 38 membros da OCDE que n\u00e3o disponibilizaram dados para o estudo e ficaram fora do resultado. A an\u00e1lise tamb\u00e9m inclui seis pa\u00edses n\u00e3o integrantes da organiza\u00e7\u00e3o (Argentina, Brasil, Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia, Peru e Rom\u00eania).<\/p>\n<h2><strong>Pa\u00edses mais bem colocados:<\/strong><\/h2>\n<p><span>Coreia do Sul: 0,95<\/span><\/p>\n<p><span>Austr\u00e1lia: 0,88<\/span><\/p>\n<p><span>Portugal: 0,86<\/span><\/p>\n<p><span>Reino Unido: 0,84<\/span><\/p>\n<p><span>Dinamarca: 0,83<\/span><\/p>\n<p><span>Est\u00f4nia: 0,83<\/span><\/p>\n<p><span>Irlanda: 0,83<\/span><\/p>\n<p><span>Noruega: 0,83<\/span><\/p>\n<p><span>Fran\u00e7a: 0,80<\/span><\/p>\n<p><span>Brasil: 0,79<\/span><\/p>\n<p><span>Chile: 0,79<\/span><\/p>\n<p>Entre os pa\u00edses fora da OCDE, o Brasil \u00e9 o mais bem posicionado e o \u00fanico com nota superior \u00e0 m\u00e9dia geral da organiza\u00e7\u00e3o. O Peru aparece em seguida, com 0,69.<\/p>\n<p><span>O desempenho brasileiro ficou acima da m\u00e9dia da OCDE em todas as dimens\u00f5es.. O pa\u00eds se destacou, principalmente, nas categorias que avaliam o governo digital orientado ao usu\u00e1rio (0,84), o governo como plataforma (0,81) e a proatividade (0,80). <a href=\"http:\/\/digital%20government%20index%20and%20open,%20useful%20and%20re-usable%20data%20index\/\">Leia aqui o estudo completo<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Orientado ao usu\u00e1rio: <span>0,84 (m\u00e9dia da OCDE: 0,71).<\/span><\/p>\n<p>Governo como Plataforma: <span>0,81 (m\u00e9dia da OCDE: 0,71).<\/span><\/p>\n<p>Proatividade:<span> 0,80 (m\u00e9dia da OCDE: 0,67).<\/span><\/p>\n<p>Digital desde a concep\u00e7\u00e3o<span>: 0,78 (m\u00e9dia da OCDE: 0,75).<\/span><\/p>\n<p>Setor p\u00fablico orientado a dados :<span> 0,75 (m\u00e9dia da OCDE: 0,74).<\/span><\/p>\n<p>Aberto por padr\u00e3o: <span>0,74 (m\u00e9dia da OCDE: 0,59).<\/span><\/p>\n<p>Na compara\u00e7\u00e3o com 2023, o avan\u00e7o mais expressivo ocorreu em \u201cproatividade\u201d: a nota subiu de cerca de 0,50 para 0,80, superando a m\u00e9dia da OCDE (0,67). A dimens\u00e3o mede a capacidade do Estado de antecipar necessidades dos cidad\u00e3os e ofertar servi\u00e7os antes mesmo de solicita\u00e7\u00e3o formal, incluindo uso de an\u00e1lise de dados, intelig\u00eancia artificial e planejamento estrat\u00e9gico com metas operacionais.<\/p>\n<p><span>Outro avan\u00e7o expressivo ocorreu em \u201caberto por padr\u00e3o\u201d, indicador que mede o compromisso institucional com transpar\u00eancia e publica\u00e7\u00e3o de dados. O Brasil passou de aproximadamente 0,50 para 0,74 \u2013 acima da m\u00e9dia internacional (0,59). J\u00e1 em \u201csetor p\u00fablico orientado por dados\u201d, o pa\u00eds o pa\u00eds avan\u00e7ou de cerca de 0,60 para 0,75, alinhando-se \u00e0s economias mais digitalizadas. A dimens\u00e3o mede o compromisso estrutural com abertura de dados e transpar\u00eancia como regra.<\/span><\/p>\n<p>J\u00e1 nas dimens\u00f5es \u201cdigital desde a concep\u00e7\u00e3o\u201d <span> (de 0,77 em 2023)\u00a0 <\/span>e \u201corientado ao usu\u00e1rio\u201d <span>(0,83 em 2023)<\/span>, o Brasil partiu de patamar elevado em 2023 e manteve estabilidade acima da m\u00e9dia da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><span>O Secret\u00e1rio de Governo Digital do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/mgi\">MGI<\/a>), Rog\u00e9rio Mascarenhas, atribui o resultado \u00e0 estrat\u00e9gia de centralidade no cidad\u00e3o. \u201c\u00c9 o nosso mantra aqui: criar um governo para cada pessoa. Em vez de colocarmos a oferta dos \u00f3rg\u00e3os para que as pessoas disponham dele, \u00e9 olharmos para a jornada de vida da pessoa e oferecer dentro do momento de vida dela aquilo que ela est\u00e1 precisando. Invertemos essa \u00f3tica\u201d, disse em entrevista ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong>.<\/span><\/p>\n<p><span>A orienta\u00e7\u00e3o por dados na formula\u00e7\u00e3o e na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas tamb\u00e9m foi um dos pontos reconhecidos na avalia\u00e7\u00e3o, segundo o secret\u00e1rio. Mascarenhas afirma que o uso estruturado de informa\u00e7\u00f5es para embasar decis\u00f5es e promover a\u00e7\u00f5es governamentais foi observado no processo e ajuda a explicar o crescimento do Brasil no \u00edndice.<\/span><\/p>\n<p>Segundo o MGI, a plataforma Gov.br soma 173 milh\u00f5es de usu\u00e1rios cadastrados, dos quais 111 milh\u00f5es possuem selo ouro ou prata. Apenas em janeiro, foram registrados 530 milh\u00f5es de acessos.<\/p>\n<p>Entre as iniciativas recentes est\u00e3o melhorias na experi\u00eancia do usu\u00e1rio, valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica com uso da c\u00e2mera traseira do celular e reorganiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no aplicativo. O minist\u00e9rio afirma que novas ferramentas, como a incorpora\u00e7\u00e3o de um chatbot com intelig\u00eancia artificial, a amplia\u00e7\u00e3o da caixa postal e o sistema de mensageria personalizada, que alcan\u00e7a cerca de 140 milh\u00f5es de pessoas, ainda n\u00e3o foram totalmente capturadas pelo \u00edndice e podem impactar as pr\u00f3ximas medi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>Globalmente, a m\u00e9dia do \u00edndice subiu de 0,61 em 2023 para 0,70 em 2025. Segundo a OCDE, os maiores avan\u00e7os ocorreram nas dimens\u00f5es \u201corientado por dados\u201d, \u201ccentrado no usu\u00e1rio\u201d e \u201cproatividade\u201d. A organiza\u00e7\u00e3o aponta que os pr\u00f3ximos desafios envolvem consolida\u00e7\u00e3o da infraestrutura p\u00fablica digital, expans\u00e3o de servi\u00e7os em nuvem e maior interoperabilidade entre \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n<p><span>O pesquisador Jos\u00e9 Macedo, professor do Departamento de Computa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Cear\u00e1 e integrante do Movimento Pessoas \u00e0 Frente, considera que o avan\u00e7o uniforme do Brasil em todas as dimens\u00f5es \u00e9 resultado de uma pol\u00edtica de governo digital centralizada.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cO pr\u00f3prio fato de se ter criado um minist\u00e9rio com um foco mais espec\u00edfico, como o MGI, foi um fator muito importante <\/span><span>porque deu continuidade a um processo. N\u00e3o foi uma iniciativa espec\u00edfica de um minist\u00e9rio, centralizaram a tomada de decis\u00e3o e, ao mesmo tempo, permitiram que se transformasse em pol\u00edtica de Estado\u201d, afirma. Ele cita a robustez do gov.br e interoperabilidade entre sistemas federais, estaduais e municipais tamb\u00e9m como ganhos relevantes neste cen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<p><span>Luanna Roncaratti, secret\u00e1ria-adjunta de Governo Digital do MGI, afirma que o \u00edndice capta n\u00e3o apenas ado\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, mas tamb\u00e9m amadurecimento institucional. \u201cEle captura todo o esfor\u00e7o de governan\u00e7a, da Estrat\u00e9gia Nacional de Governo Digital, da Estrat\u00e9gia Federal e dos comit\u00eas criados, como o Comit\u00ea de Transforma\u00e7\u00e3o Digital. Isso demonstra robustez da estrat\u00e9gia.\u201d<\/span><\/p>\n<p><span>Para o secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Mascarenhas, os n\u00fameros da OCDE s\u00e3o um refor\u00e7o positivo ao trabalho do governo no setor digital. \u201c\u00c9 muito relevante em termos de repercuss\u00e3o de que \u00e9 uma agenda que estamos conseguindo avan\u00e7ar\u201d, diz. \u201cO fato de termos crescido em todas as frentes de uma certa maneira equilibradamente \u00e9 porque \u00e9 uma pol\u00edtica bem consistente. Acho que estamos no caminho\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>O avan\u00e7o brasileiro tamb\u00e9m tem sido alimentado por coopera\u00e7\u00e3o internacional. O MGI mant\u00e9m di\u00e1logo bilateral com pa\u00edses como a Dinamarca, tradicional refer\u00eancia em governo digital, e ampliou interlocu\u00e7\u00e3o com a \u00cdndia no contexto do G20.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cH\u00e1 coopera\u00e7\u00f5es bilaterais com v\u00e1rios pa\u00edses e tamb\u00e9m em contextos multilaterais de \u00f3rg\u00e3os internacionais, de inst\u00e2ncias. Viemos atuando bem fortemente e tem sido muito importante para nos subsidiar nesse caminho para essas estrat\u00e9gias,\u201d, afirma Luanna Roncaratti.<\/span><\/p>\n<h2>Pela frente: governan\u00e7a de dados<\/h2>\n<p>Tatiana Ribeiro, diretora-executiva do Movimento Brasil Competitivo (MBC) membro do Conselho Consultivo do Movimento Pessoas \u00e0 Frente, avalia que o avan\u00e7o do Brasil no \u00edndice de governo digital reflete sobretudo ganhos nas dimens\u00f5es de governo aberto e de pol\u00edticas centradas no usu\u00e1rio. Segundo ela, esses dois eixos formam a base da estrat\u00e9gia do Gov.br, que considera a maior materializa\u00e7\u00e3o dessa transforma\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil teve ganhos relevantes nas quest\u00f5es relacionadas a governo aberto e padr\u00e3o centrado no usu\u00e1rio. Isso est\u00e1 muito refletido na expans\u00e3o dos servi\u00e7os digitais e no desenho de pol\u00edticas com foco no cidad\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Apesar dos avan\u00e7os no \u00e2mbito federal, ela aponta como principal desafio a desigualdade de digitaliza\u00e7\u00e3o entre os entes federativos. Com mais de 5 mil munic\u00edpios de portes muito distintos, o pa\u00eds enfrenta dificuldades para garantir o mesmo n\u00edvel de qualidade e oferta digital na ponta, onde os servi\u00e7os s\u00e3o efetivamente prestados.<\/p>\n<p>A analista s\u00eanior de transpar\u00eancia e integridade da Transpar\u00eancia Brasil, Bianca Berti, pondera que o bom desempenho brasileiro em dimens\u00f5es como governo aberto n\u00e3o esgota a an\u00e1lise sobre a efetividade da pol\u00edtica digital. Ela ressalta que a pesquisa n\u00e3o considera o acesso real da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os digitais nem o impacto concreto dessas iniciativas na entrega de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>\u201cO crit\u00e9rio de monitoramento sobre as estrat\u00e9gias, pol\u00edticas e atividades implementadas tem sido negligenciado, na m\u00e9dia dos pa\u00edses avaliados. O estudo n\u00e3o apresenta a pontua\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de forma desagregada para cada dimens\u00e3o \u2013 apenas a pontua\u00e7\u00e3o final das dimens\u00f5es \u2013, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel verificar exatamente qual a situa\u00e7\u00e3o do Brasil nesse quesito espec\u00edfico\u201d, afirma.<\/p>\n<p>\u201cNa pr\u00e1tica, sabemos que persistem algumas barreiras na abertura para a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil e para o controle social efetivo das pol\u00edticas de governo digital\u201d, considera.<\/p>\n<p>Ela cita como exemplo dessa agenda o projeto Medicamentos Transparentes, desenvolvido pela Transpar\u00eancia Brasil em parceria com a Open Contracting Partnership (OCP), a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o MGI. A iniciativa criou uma plataforma unificada para ampliar a transpar\u00eancia nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de medicamentos, permitindo a compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e a identifica\u00e7\u00e3o de riscos nos processos de compra.<\/p>\n<p>Um dos principais desafios foi compatibilizar dados de diferentes bases, como o Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (PNCP) e o Sistema de Cat\u00e1logo de Materiais e Servi\u00e7os (CATMAT), para tornar as informa\u00e7\u00f5es compar\u00e1veis entre entes federativos. \u201cCaso os dados p\u00fablicos fossem pensados, desenhados e publicados com o controle social em mente, iniciativas desse tipo se tornariam muito mais comuns\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Para Jos\u00e9 Mac\u00eado, o caminho para a melhoria do governo digital passa por estruturar uma pol\u00edtica robusta de governan\u00e7a de dados, o que considera como o principal desafio do setor p\u00fablico: \u201cO dado \u00e9 tratado ainda no Brasil como se n\u00e3o fosse o ativo principal\u201d. Parte da solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fortalecer as pol\u00edticas de governan\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cIsso tem que ser uma pol\u00edtica de Estado que seja acompanhada de maneira centralizada, como foi feito com a <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais\">LGPD<\/a> (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados), por exemplo, e que essa seja uma medida de maturidade de gest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Outro ponto importante \u00e9 a continuidade. O pesquisador aponta como uma \u201cquest\u00e3o cultural\u201d do modelo de gest\u00e3o brasileira o abandono de pol\u00edticas por novos gestores. O fator que conta negativamente para a equa\u00e7\u00e3o: \u201c\u00c9 realmente a quest\u00e3o do financiamento, digitaliza\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o de Estado custa caro. Exige pessoas, treinamento, capacita\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses com melhor desempenho na ado\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais no setor p\u00fablico, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). 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