{"id":21116,"date":"2026-03-08T07:20:41","date_gmt":"2026-03-08T10:20:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/08\/o-peso-do-risco-psicossocial-para-as-mulheres-no-trabalho\/"},"modified":"2026-03-08T07:20:41","modified_gmt":"2026-03-08T10:20:41","slug":"o-peso-do-risco-psicossocial-para-as-mulheres-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/03\/08\/o-peso-do-risco-psicossocial-para-as-mulheres-no-trabalho\/","title":{"rendered":"O peso do risco psicossocial para as mulheres no trabalho"},"content":{"rendered":"

A gest\u00e3o de riscos ocupacionais, tradicionalmente, sempre teve um \u201ccorpo padr\u00e3o\u201d em mente: o masculino. Por d\u00e9cadas, a seguran\u00e7a do trabalho focou em evitar quedas, cortes e ru\u00eddos excessivos. No entanto, a nova reda\u00e7\u00e3o da NR-1<\/a> rompe essa barreira ao colocar os riscos psicossociais no mesmo patamar de periculosidade que uma m\u00e1quina sem prote\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A nova reda\u00e7\u00e3o da NR-1 representa um avan\u00e7o significativo, estabelecendo diretrizes claras para a gest\u00e3o de riscos ocupacionais, incluindo os psicossociais, que afetam diretamente o bem-estar ps\u00edquico dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

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Para a mulher trabalhadora, essa mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apenas sem\u00e2ntica; \u00e9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia profissional. N\u00e3o existe Programa de Gerenciamento de Riscos eficiente que ignore o g\u00eanero. Para as mulheres, a gest\u00e3o de riscos deve considerar o estresse cr\u00f4nico vindo da desigualdade salarial e a amea\u00e7a constante de ass\u00e9dio, que s\u00e3o riscos ocupacionais reais sob a nova \u00f3tica da norma.<\/span><\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1, que passar\u00e1 a vigorar a partir de 25 de maio, imp\u00f5e \u00e0s empresas o dever de identificar, avaliar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho. A grande novidade \u00e9 a inclus\u00e3o expl\u00edcita dos fatores de risco psicossociais, que englobam desde a press\u00e3o por metas abusivas at\u00e9 o ass\u00e9dio moral e sexual. Essa mudan\u00e7a obriga os empregadores a adotarem uma postura proativa, n\u00e3o apenas reativa, diante do sofrimento mental de suas colaboradoras.<\/span><\/p>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho tem refor\u00e7ado essa obriga\u00e7\u00e3o. Em decis\u00e3o recente, o Tribunal Regional do Trabalho de S\u00e3o Paulo destacou que o novo texto da NR-1 exige a identifica\u00e7\u00e3o de riscos como o ass\u00e9dio e a viol\u00eancia, obrigando os empregadores a implementar planos de a\u00e7\u00e3o com medidas preventivas e corretivas. Segundo o Tribunal, a norma vai ao encontro da Conven\u00e7\u00e3o 190 da OIT, que visa a elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do ass\u00e9dio no mundo do trabalho.<\/span><\/p>\n

Importante conceituar que um meio ambiente de trabalho h\u00edgido \u00e9 fundamental e vai al\u00e9m da seguran\u00e7a f\u00edsica, que era o objeto da NR-1. Ele abrange a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o psicologicamente seguro, onde a dignidade e a integridade ps\u00edquica das trabalhadoras s\u00e3o respeitadas. A jurisprud\u00eancia \u00e9 pac\u00edfica ao afirmar que a responsabilidade por garantir esse ambiente \u00e9 do empregador.<\/span><\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>), tem sido um diferencial na an\u00e1lise de casos envolvendo a sa\u00fade mental da mulher. O protocolo orienta que as decis\u00f5es judiciais considerem as assimetrias de poder e as vulnerabilidades espec\u00edficas de g\u00eanero.<\/span><\/p>\n

Casos de ass\u00e9dio moral e sexual, que infelizmente ainda s\u00e3o comuns, t\u00eam recebido uma an\u00e1lise mais aprofundada sob essa \u00f3tica. As formas de discrimina\u00e7\u00e3o que afetam as mulheres no trabalho possuem car\u00e1ter estrutural, e atos como tratamento vexat\u00f3rio, ass\u00e9dio, precisam estar mapeados, monitorados e enfrentados pelos departamentos pessoais e de RH das empresas. A omiss\u00e3o tamb\u00e9m pode servir como crit\u00e9rio de condena\u00e7\u00e3o nos tribunais, pois os empregadores tem o dever de garantir um ambiente seguro para suas empregadas.<\/span><\/p>\n

E o que as empresas devem fazer na pr\u00e1tica? <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de promover uma cultura de apoio e inclus\u00e3o no ambiente corporativo, as empresas devem possuir pr\u00e1ticas de acolhimento e bem-estar mental de suas colaboradoras.<\/span><\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 consolida o canal de den\u00fancia como instrumento operacional essencial do Programa de Gerenciamento de Riscos, permitindo a atua\u00e7\u00e3o tempestiva pelo empregador na ado\u00e7\u00e3o de medidas de conten\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

E para tratar das den\u00fancias, h\u00e1 que se formar um Comit\u00ea Interno de \u00c9tica e Compliance, constitu\u00eddo por profissionais qualificados e de diferentes \u00e1reas, incluindo mulheres para a devida paridade de g\u00eanero, atuando com autonomia e independ\u00eancia funcional. E a esse colegiado compete receber, analisar e apurar as den\u00fancias, assegurando que todas as investiga\u00e7\u00f5es sejam conduzidas com imparcialidade, observ\u00e2ncia do devido processo interno, registro documental e preserva\u00e7\u00e3o do sigilo.<\/span><\/p>\n

Ressalta-se que a ado\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias e de um comit\u00ea interno vai al\u00e9m do cumprimento da lei: constitui diferencial competitivo, fortalece a confian\u00e7a de investidores e parceiros e reduz significativamente a exposi\u00e7\u00e3o da empresa a passivos judiciais e administrativos.<\/span><\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica dos novos pontos da NR-1, alinhada a essa vis\u00e3o, al\u00e9m de fortalecerem o arcabou\u00e7o jur\u00eddico de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, tamb\u00e9m tendem a reter talentos, melhorando o clima organizacional e o desenvolvimento das empregadas. Ao exigir a gest\u00e3o dos riscos psicossociais, a norma instrumentaliza a luta contra o ass\u00e9dio e a discrimina\u00e7\u00e3o, promovendo um ambiente corporativo mais justo e saud\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

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A mensagem \u00e9 clara: a sa\u00fade mental n\u00e3o pode ser ignorada, pois \u00e9 um direito, e a responsabilidade por sua prote\u00e7\u00e3o no trabalho \u00e9, inequivocamente, do empregador. A neglig\u00eancia pode e deve ser combatida, assegurando a conformidade legal, protegendo sua reputa\u00e7\u00e3o e mitigando riscos trabalhistas, regulat\u00f3rios e reputacionais.<\/span><\/p>\n

No m\u00eas da mulher, a maior homenagem que uma empresa pode prestar n\u00e3o \u00e9 um cart\u00e3o ou flores, mas a garantia t\u00e9cnica e \u00e9tica de um ambiente onde o trabalho n\u00e3o adoe\u00e7a a mente.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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